Portaria VPR 58 de 06/09/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dra. Ana Carolina Ferreira Ogata...).

PORTARIA VP 58, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 58 DE 6 DE SETEMBRO DE 2011

Designação de Juízes de Direito Substitutos.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença médica, no período de 12 a 16 de setembro de 2011;

II - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão da convocação para o TJDFT, no período de 13 a 25 de setembro de 2011;

III - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em razão de licença médica, no dia 14 de setembro de 2011;

IV - Doutor EDMAR FERNANDO GELINSKI, matrícula 314147, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão da elaboração de relatório final em processo administrativo, nos dias 13 e 14 de setembro de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em razão de licença médica, no período de 15 a 28 de setembro de 2011;

V - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença médica, nos dias 14 e 15 de setembro de 2011;

VI - Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para auxiliar o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 9 a 30 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua lotação inicial;

VII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília , em razão de participação em evento pela AMAGIS, nos dias 15 e 16 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

VIII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença saúde, no período de 5 a 14 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

IX - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de convocação para Turma Recursal, no período de 2 a 27 de setembro de 2011;

X - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de participação em evento na AMB, no dia 12 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do DF, em razão de licença médica, no período de 16 a 23 de setembro de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

XI - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença médica, no dia 14 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para julgamento de processos no TJDFT, nos dias 15, 19 e 22 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença médica, no dia 16 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XII - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara de Precatórias do DF, no dia 1º de setembro de 2011;

XIII - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para auxiliar o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, no período de 12 a 25 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua lotação inicial;

XIV - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença nojo, no período de 13 a 16 de setembro de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão do afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 19 a 21 de setembro de 2011;

XV - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de licença médica, no período de 5 a 19 de setembro de 2011;

XVI - Doutor PAULO CÉZAR DURAN, matrícula 314262, para auxiliar o Magistrado da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 9 a 30 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua lotação inicial.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/09/2011, Edição N. 176, FlS. 110/111. Data de Publicação: 19/09/2011