Portaria VPR 63 de 21/09/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dr. Carlos Alberto Silva...).

PORTARIA VP 63, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 63 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

Designação de Juízes de Direito Substitutos.

Retificada pela Portaria VPR 80 de 15/08/2011.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de convocação para o TRE, no período de 1º a 7 de outubro de 2011;

II - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em razão das atribuições atinentes à Diretoria do Fórum de Ceilândia, no período de 21 a 28 de setembro de 2011;

III - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 7 de outubro de 2011;

IV - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, no dia 19 de setembro de 2011;

V - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de participação em evento para a TV Justiça, no dia 19 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

VI - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para auxiliar o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 23 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

VII - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, no dia 22 de setembro de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, nos dias 28 e 29 de setembro de 2011;

VIII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença médica, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

IX - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de plantão noturno, no período de 19 a 23 de setembro de 2011;

X - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, nos dias 19 e 21 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão da vinculação a processos para julgamento em Turma Recursal, no dia 20 de setembro de 2011 e auxiliá-lo nos dias 22 e 23 de setembro de 2011;

XI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2011;

XII - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 26 a 30 de setembro de 2011;

XIII - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para auxiliar o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, no dia 21 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIV - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de posse no TRE para o exercício da função de juíza eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Samambaia/DF, no dia 20 de setembro de 2011;

XV - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença médica, no período de 21 a 23 de setembro de 2011.

Desembargadora CARMELITA INDIANO A. DO BRASIL DIAS
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 29/09/2011, Edição N. 185, FlS. 11/12. Data de Publicação: 30/09/2011