Portaria VPR 75 de 9/11/2011

Designa e dispensa Juízes de Direito Substitutos (Dr. Atalá Correia...).

PORTARIA VP 75, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 75 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011

Designação e dispensa de Juízes de Direito Substitutos.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de participação em sessão de julgamento no TJDFT, nos dias 9, 23 e 30 de novembro de 2011;

II - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Brasília, em razão de participação em sessão de julgamento no TJDFT, no dia 10 de novembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

III - Doutor EDMAR FERNANDO GELINSKI, matrícula 314147, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2° Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença saúde, no período de 7 a 11 de novembro de 2011;

IV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de participação no XXX FONAJE na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, no período de 16 a 18 de novembro de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de participação no XXX FONAJE na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, no período de 16 a 18 de novembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

V - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para auxiliar o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília no dia 16 de novembro de 2011 e substituí-lo, em razão de convocação para Turma Recursal, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2011;

VI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria no período de 9 a 19 de novembro de 2011;

VII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2° Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença saúde, no período de 12 a 29 de novembro de 2011;

VIII - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença saúde, no período de 7 a 17 de novembro de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em razão de afastamento para audiência, como parte, no dia 11 de novembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

IX - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Brasília, em razão de participação em sessão de julgamento no TJDFT, no dia 9 de novembro de 2011;

X - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença saúde, no período de 9 a 11 de novembro de 2011;

XI - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de participação em sessão de julgamento no TJDFT, no dia 16 de novembro de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão do afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011;

XII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença saúde, no período de 4 a 11 de novembro de 2011 e auxiliá-lo no dia 14 de novembro de 2011;

XIII - Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, matrícula 314316, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de participação no XXX FONAJE na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, no período de 16 a 18 de novembro de 2011;

XIV - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de participação no XXX FONAJE na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo e usufruto de férias, no período de 16 a 22 de novembro de 2011;

Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta abaixo:

I - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria a partir do dia 9 de novembro de 2011.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 18/11/2011, Edição N. 216, FlS. 13/14. Data de Publicação: 21/11/2011