Portaria VPR 78 de 02/12/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 78 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011
Designação e dispensa de Juízes de Direito Substitutos.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 5 a 7 de dezembro de 2011;
II - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença saúde, no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2011, sem prejuízo da designação anterior;
III - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Paranoá, em razão de licença saúde, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
IV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:
a) auxiliar o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no dia 1º de dezembro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de participação em sessão na Turma Recursal, no dia 2 de dezembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
V - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de participação em sessão na Turma Recursal, no dia 29 de novembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
VI - Doutora GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA, matrícula 314046, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011;
VII - Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença saúde, no período de 5 a 12 de dezembro de 2011;
VIII - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de compensação de plantão noturno, no dia 6 de dezembro de 2011;
IX - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 8 a 19 de dezembro de 2011;
X - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, nos dias 21 e 22 de novembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
XI - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 6 de dezembro de 2011;
XII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em razão de licença médica, no período de 6 a 19 de dezembro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de participação em sessão na Turma Recursal, no dia 6 de dezembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
XIII - Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL, matrícula 314257, para:
a) auxiliar o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período mde 5 a 19 de dezembro de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;
XIV - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença saúde e de afastamento para inspeção judicial no TRE, nos dias 29 e 30 de novembro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 2 a 7 de dezembro de 2011;
XV - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 8 a 19 de dezembro de 2011.
Art. 2º - Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, do auxílio da 7ª Vara Cível de Brasília, nos dias 21 e 22 de novembro de 2011;
II - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, do exercício pleno da 8ª Vara Cível de Brasília, a partir do dia 5 de dezembro de 2011;
III - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, do exercício pleno da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir do dia 10 de dezembro de 2011;
IV - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, do exercício pleno da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal no dia 12 de dezembro de 2011.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios