Portaria VPR 9 de 08/02/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 9 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012
Designação de Juízes de Direito Substitutos.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, matrícula 314040, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no dia 13 de fevereiro de 2012;
II - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para acompanhamento de familiar, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
III - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, no dia 8 de fevereiro de 2012;
IV - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para substituir, em exercício pleno, o magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em razão de julgamento de processos no TJDFT, no dia 13 de fevereiro de 2012;
V - Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para:
a) auxiliar o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, no dia 8 de fevereiro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em razão de participação em Sessão no TJDFT, no dia 9 de fevereiro de 2012;
c) assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, a partir de 13 de fevereiro de 2012;
VI - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para a) assumir o exercício pleno do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília (noturno), em razão de ser vara vaga, no período de 13 de fevereiro a 8 de março de 2012;
VII - Doutora GRACE CORRÊA PEREIRA, matrícula 314042, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para Turma Recursal, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2012;
VIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença paternidade, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;
IX - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de compensação de plantão noturno, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012;
X - Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão do titular ser integrante de Turma Recursal, no período de 13 a 21 de fevereiro de 2012;
XI - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em razão de licença saúde, no período de 15 a 29 de fevereiro de 2012;
XII - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de usufruto de férias, no período de 13 de fevereiro a 8 de março de 2012, ficando dispensada de sua designação anterior;
XIII - Doutor MÁRCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 313302, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, a partir de 13 de fevereiro de 2012;
XIV - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em razão de usufruto de férias, no período de 13 de fevereiro a 8 de março de 2012, ficando dispensada de sua designação anterior;
XV - Doutora MAURA DE NAZARETH, matrícula 313301, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de ser vara vaga, a partir de 13 de fevereiro de 2012;
XVI - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961 para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para Turma Recursal, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2012;
XVII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em razão de julgamento de processos no TJDFT, nos dias 16 de fevereiro e 1º de março de 2012;
XVIII - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, no período de 13 de fevereiro a 8 de março de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;
XIX - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de compensação de plantão noturno, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2012;
XX - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para assumir o exercício pleno do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, a partir de 13 de fevereiro de 2012;
XXI - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 13 de fevereiro a 8 de março de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença saúde, no dia 13 de fevereiro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
Art. 2º - Retificar o inciso I, letra c, da Portaria VP 5, de 27 de janeiro de 2012, disponibilizada no DJ-e em 9 de fevereiro de 2012, edição nº 29/2012, às fls. 07 e publicada no DJ-e no dia 10 de fevereiro de 2012:
Onde se lê:
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em razão de plantão noturno, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2012;
Leia-se:
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia e da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de plantão noturno, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2012;
Art. 3º - Retificar o inciso V, da Portaria VP 7, de 6 de fevereiro de 2012, disponibilizada no DJ-e em 9 de fevereiro de 2012, edição nº 29/2012, às fls. 07/08 e publicada no DJ-e no dia 10 de fevereiro de 2012:
Onde se lê:
V - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de usufruto de férias, no dia 8 de março de 2012.
Leia-se:
V - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, no dia 8 de fevereiro de 2012.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios