Portaria VPR 31 de 24/05/2012

Designação de Juízes de Direito Substitutos.

PORTARIA VP 31, DE 24 DE MAIO DE 2012

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 31 DE 24 DE MAIO DE 2012


Designação de Juízes de Direito Substitutos.


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições,


RESOLVE:

DESIGNAR os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 28 a 30 de maio de 2012;

II - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 30 de maio a 12 de junho de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;

III - Doutor DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI, matrícula 313782, para assumir o exercício pleno da 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, nos dias 30 e 31 de maio de 2012;

IV - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 28 de maio a 12 de junho de 2012;

V - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de plantão noturno, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2012;

VI - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de ser Juízo vago, no período de 1º a 30 de junho de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;

VII - Doutora GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, matrícula 313792, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser Juízo vago, a partir de 30 de maio de 2012, sem prejuízo de suas designações anteriores;

VIII - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de maio de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 14ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de junho de 2012;

IX - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília ? Guará, em razão de afastamento para elaboração de tese de doutorado, no período de 24 de maio a 30 de junho de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;

X - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, nos dias 28 e 29 de maio de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 14ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 30 e 31 de maio de 2012;

XI - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 25ª Vara Cível de Brasília, tendo em vista a convocação para a função de Juiz Assistente da Corregedoria, no período de 24 de maio a 30 de junho de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;

XII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de ser Juízo vago, nos dias 30 e 31 de maio de 2012, ficando dispensado de sua designação para a Vara Criminal de Sobradinho (Portaria VP 27/2012);

XIII - Doutor WAGNO ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 313796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença paternidade, no período de 4 a 6 de junho de 2012.


Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/06/2012, Edição N. 104, Fl. 18/19. Data de Publicação: 05/06/2012