Portaria VPR 32 de 31/05/2012

Designação de Juízes de Direito Substitutos.

PORTARIA VP 32 DE 31 DE MAIO DE 2012

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 32 DE 31 DE MAIO DE 2012


Designação de Juízes de Direito Substitutos.


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de plantão noturno, no período de 4 a 8 de junho de 2012;

II - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;

III - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 1ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 11 de junho de 2012;

IV - Doutora VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença gala, no período de 21 a 28 de junho de 2012;

V - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da saúde, no período de 5 a 8 de junho de 2012.

Art. 2º Tornar sem efeito as designações dos MM. Juízes de Direito Substitutos IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, e TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, referentes aos itens IV e XI da Portaria VP 28, de 16 de maio de

2012, revigorando os efeitos do item XIII, da Portaria VP 27, de 14 de maio de 2012, que versa sobre a designação da referida Magistrada para o Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, no período de 6 a 12 de junho de 2012.


Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 06/04/2012, Edição N. 106, Fl. 07. Data de Publicação: 08/04/2012