Portaria VPR 37 de 02/07/2012

Designação de Juízes de Direito Substitutos.

PORTARIA VP 37 DE 2 DE JULHO DE 2012

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 37 DE 2 DE JULHO DE 2012


Designação de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

DESIGNAR os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados Titulares da 2ª e da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões, ambas de Taguatinga, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

II - Doutora ANDREIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

III - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para substituir, em exercício pleno, as Magistradas Titulares do 2º e do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos de Brasília, em razão do usufruto de férias e de Licença-Prêmio, respectivamente, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

IV - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

V - Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORRÊA, matrícula 313793, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Planaltina, a partir de 2 de julho de 2012, sem prejuízo de sua designação para a 1ª Vara Criminal de Planaltina (Portaria VP 15/2012);

VI - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 13ª Vara Cível de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

VII - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;
VIII - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados Titulares do Juizado Especial Cível e Criminal e da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões, ambos do Riacho Fundo, no período de 2 a 31

de julho de 2012;

IX - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, as Magistradas Titulares da 2ª Vara Cível e da 2ª Vara Criminal, ambas do Gama, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

X - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;
XI - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados Titulares da 3ª Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal, ambos de Taguatinga, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XIII - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de Licença-Prêmio, nos dias 2 e 3 de julho de 2012;

b) auxílio eventual da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 4 a 31 de julho de 2012;

XIV - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados Titulares do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões, ambos de Sobradinho, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XV - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XVI - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados Titulares da 2ª Vara Criminal e da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões, ambas do Paranoá, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XVII - Doutora JUNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XVIII - Doutora MAGALI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XIX - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XX - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XXI - Doutora MARIA LUISA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XXII - Doutor PAULO CEZAR DURAN, matrícula 314262, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 23ª Vara Cível de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;
XXIII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados Titulares do 1º e do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de

julho de 2012;

XXIV - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 15ª Vara Cível de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XXV - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de

julho de 2012;

XXVI - Doutora TATIANA DIAS DA SILVA, matrícula 314043, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da Vara Criminal de Sobradinho, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 16 de julho de 2012;

XXVII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 25ª Vara Cível de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XXVIII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XXIX - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão do usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XXX - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012;

XXXI - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada Titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de Licença-Prêmio, nos dias 11, 16 e 18 de julho de 2012.


Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 11/07/2012, Edição N. 130, Fls. 12/14. Data de Publicação: 12/07/2012