Portaria VPR 46 de 25/07/2012

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

PORTARIA VP 46 DE 25 DE JULHO DE 2012

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 46 DE 25 DE JULHO DE 2012


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º-Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de afastamento para participar do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente, em 8 de agosto de 2012;

II - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para auxiliar eventual e extraordinariamente o Magistrado da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,noperíodode1ºa14 de agosto de 2012;

III - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de compensação de plantão judiciário, em 2 de agosto de 2012;

IV - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 10 de agosto de 2012;

V - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 30 de julho e 1º de agosto de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, em 31 de julho de 2012;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de agosto de 2012;

VI - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo a partir de 15 de agosto de 2012, em razão de ser vara vaga;

VII - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença gala, no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2012;

b)auxiliar o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília no período de 2 a 31 de agosto de 2012;

VIII - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET, matrícula 314362, para a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 2 de agosto de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de afastamento para participar do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente, em 9 e 10 de agosto de 2012;

IX - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de agosto de 2012;

X - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Itinerante de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 1º a 3 de agosto de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 7 e 8 de agosto de 2012;

XI - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para auxiliar eventual e extraordinariamente na Vara Execuções Penais do Distrito Federal no período de 1º a 31 de agosto de 2012;

XII - Doutora GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, matrícula 313792, para assumir o exercício pleno do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga a partir de 2 de agosto de 2012, em razão de ser vara vaga, ficando dispensada de suas designações anteriores;

XIII - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 31 de julho de 2012;

XIV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no período de 1º a 3 de agosto de 2012;

XV - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 14 de agosto de 2012;

XVI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para Turma Recursal, em 1º de agosto de 2012;

XVII - Doutora TATIANA DIAS DA SILVA, matrícula 314043, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em razão de afastamento para tratamento de saúde, no período de 1º a 3 de agosto de 2012;

XVIII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 1º de agosto de 2012;

XIX - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 31 de julho de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de plantão judiciário semanal, em 2 de agosto de 2012;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da20ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, em 3 de agosto de 2012;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no período de 6 a 10 de agosto de 2012.


Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 06/08/2012, Edição N. 148, Fls. 17/19. Data de Publicação: 07/08/2012