2018

Incluir no Provimento-Geral da Corregedoria Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro o art. 57-A, que se refere ao processamento de inventário com testamento na via extrajudicial.

Altera o § 3º do art. 267 do Provimento Geral aplicado aos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

Alterar o parágrafo único do art. 8º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro

Revoga o Provimento 19, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a mediação extrajudicial no âmbito das serventias extrajudiciais do Distrito Federal.

Revoga o Provimento 10, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do usucapião extrajudicial, introduzido pelo art. 1.071 do novo Código de Processo Civil, no âmbito das serventias de notas e de registro de imóveis do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos ao Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

Cria a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Distrito Federal e regulamenta a prestação dos serviços de registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas sob a forma eletrônica, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a redação do § 4º, do art. 100, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos serviços notariais e de registro, e acrescenta o § 5ºao referido artigo.

Acrescenta e revoga dispositivos do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos serviços notariais e de registro.