2019

Incluir parágrafo único no art. 25, do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais.

Altera a redação do art. 251, do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, e acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao referido dispositivo.

Estabelece a comunicação mensal dos valores referentes ao Fundo de Compensação aos Registradores Civis do Distrito Federal

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 9º do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.

Acrescenta dispositivo ao Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 8º do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.

Incluir no Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro o art. 270-A, que se refere à averbação de divórcio ou separação judicial, decorrente de carta de sentença eletrônica para cumprimento de decisão estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Altera a redação do art. 219, do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao referido dispositivo.

Acrescenta dispositivo ao Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.

Incluir no Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro o art. 20-A, que se refere à designação de responsável interino pelo expediente de serventias extrajudiciais.