2020

Provimento 46 de 28/08/2020

Altera o caput do art. 253-A do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.

Provimento 45 de 08/06/2020

Altera e acrescenta dispositivos no Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, quanto à declaração com estimativa de valor para averbação de título sem conteúdo econômico.

Provimento 44 de 04/05/2020

Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, quanto à lavratura de escrituras públicas de constituição e dissolução de união estável e as anotações remissivas no ato primitivo e demais casos em que o Sistema Hermes – Malote Digital deva ser utilizado.

Provimento 43 de 04/05/2020

Acrescenta os artigos 261-A a 261-H, referentes às retificações de atos descritas no art. 110 da Lei nº 6.015/73, ao Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

Provimento 42 de 07/04/2020

Altera o disposto no caput do art. 244 ao Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, modifica o seu parágrafo único em parágrafo primeiro e acrescenta os parágrafos segundo e terceiro

Provimento 41 de 03/03/2020

Incluir no Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro o art. 253-B, que dispõe sobre procedimento prévio à lavratura do registro de nascimento.