Provimento 3 de 08/06/2016

Revoga o Provimento 3 de 19 de agosto de 2002.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria


PROVIMENTO 3, DE 8 DE JUNHO DE 2016

 

Revoga o Provimento 3 de 19 de agosto de 2002.

 

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e, em face do contido no P.A. 08.749/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar o Provimento 3 de 19 de agosto de 2002.

Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/06/2016, EDIÇÃO N. 106, FL. 344. DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/06/2016