2008

Provimento 14 de 28/08/2008

Regulamenta os procedimentos de registro de depoimentos e interrogatórios nos tribunais do júri do Distrito Federal.

Provimento 8 de 21/07/2008

Dispõe sobre o depósito judicial de tributos para suspender a exigência do crédito tributário pelo Fisco.

Provimento 4 de 02/06/2008

Dá nova redação ao § 1º, do art. 191; revoga o § 2º, do art. 191; e altera a numeração do § 3º, do art. 191, todos do Provimento Geral da Corregedoria, aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Provimento 3 de 14/05/2008

Dá nova redação ao caput do art. 66 do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Provimento 2 de 14/05/2008

Dá nova redação ao art. 114 do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Provimento 1 de 22/02/2008

Dá nova redação ao caput do art. 36 e o seu § 1º; ao art. 53, § 4º; ao art. 114, incisos I e II; e ao art. 191, § 3º, todos do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.