2019

Provimento 43 de 30/10/2019

Dispõe sobre o funcionamento do Cartório Judicial Único – Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Provimento 42 de 22/10/2019

Dispõe sobre o funcionamento do Cartório Judicial Único – Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Provimento 41 de 27/05/2019

Altera o § 1º do artigo 79 do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Distrito Federal.

Provimento 40 de 09/05/2019

Altera o inciso II do art. 89 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Provimento 39 de 30/04/2019

Dispõe sobre o funcionamento das unidades de Cartório Judicial Único das Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Provimento 38 de 26/04/2019

Altera o inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Provimento 37 de 08/04/2019

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Provimento 36 de 26/03/2019

Revoga e acrescenta artigo do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Provimento 35 de 14/02/2019

Dispõe sobre a atualização monetária do valor estipulado no Provimento 13 de 9 de outubro de 2012 para arquivamento sem baixa das execuções fiscais.