Altera o inciso II do art. 135 do Provimento Geral da Corregedoria.
2006
Altera o art. 73 do Provimento Geral da Corregedoria.
Altera artigos do Provimento Geral da Corregedoria visando à descentralização do SEDIMA.
Revoga o Parágrafo Único do artigo 128 do Provimento-Geral da Corregedoria.
Altera o inciso I do artigo 371 do Provimento Geral da Corregedoria.
Dispõe sobre procedimentos para emissão e conferência das guias de custas judiciais de 1ª Instância.
Dispõe sobre a comunicação, oriunda de outros Estados, de indisponibilidade de bens aos Oficiais de Registros de Imóveis do Distrito Federal.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 57 do Provimento Geral da Corregedoria Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.