Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º do Provimento nº 11, de 15 de setembro de 2009.
2009
Dispõe sobre o registro de sentenças judiciais.
Dispõe sobre a decretação judicial de indisponibilidade de bens imóveis localizados no Distrito Federal.
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Provimento nº 11, de 16 de setembro de 2009.
Dispõe sobre o horário de entrega dos mandados judiciais no Serviço de Distribuição de Mandados, localizado no Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília, e nos Postos de Distribuição de Mandados das demais circunscrições judiciárias do Distrito Federal.
Autoriza a instalação de posto de registro de óbitos nas dependências do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal e dá outras providências.
Altera o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.
Altera o Provimento Geral da Corregedoria, aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, referente ao plantão judicial da primeira instância.
Altera o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.
Altera o art. 3º do Provimento nº 14, de 28 de agosto de 2008.
Altera o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.
Altera o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.
Altera o art. 89 do Provimento Geral da Corregedoria, aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.
Dispõe sobre a nova redação dos arts. 97 e 132 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.