2004

Resolução 9 de 14/12/2004

Aumenta o valor da indenização de transporte, devida ao Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, da Justiça do Distrito Federal e Territórios, de que trata a Resolução nº 05, de 29/06/1992.

Resolução 8 de 07/12/2004

Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios PRÓ-SAÚDE.

Resolução 7 de 10/11/2004

Dá nova redação ao artigo 23 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios.

Resolução 5 de 28/09/2004

Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

Resolução 3 de 30/08/2004

Altera a Resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2003, de 04/02/2003, que criou o Programa de Modernização de Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal e Territórios - PROJUS.

Resolução 1 de 20/01/2004

Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução 05, de 29/06/92, com redação dada pelo art. 1º da Resolução 04, de 19/07/2002.