2005

Resolução 8 de 31/08/2005

Aprova a Tabela de Temporalidade Documental – Área Fim deste Tribunal, atualizando o Código de Classificação de Documentos da Área Judicial.

Resolução 7 de 12/09/2005

Cria a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, a ser instalada em setembro de 2005, mediante transformação da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, criada pela Lei n. 10.801/03.

Resolução 4 de 10/06/2005

Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

Resolução 3 de 11/05/2005

Cria e instala na Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, mediante a transformação da 3ª Vara de Delitos de Trânsito do Distrito Federal, a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões.