Resolução 10 de 08/10/2008

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno

RESOLUÇÃO 10 DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
 

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Pleno Administrativo do TJDFT, e observado o disposto no Procedimento Administrativo nº 8581/2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PRÓ-SAÚDE, para acrescentar a alínea “h” ao seu artigo 29, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 29 – O tratamento seriado será concedido nas seguintes modalidades:

a)     ...

b)     ...

c)      ...

d)     ...

e)     ...

f)      ...

g)     ...

h)     Hidroterapia.”

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 09/10/2008, Edição N. 152, Fl. 11. Data de Publicação: 10/10/2008