Concede MEDALHA-PRÊMIO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA por haver completado 50 (cinqüenta) anos de serviço público.
2008
Dispõe sobre reserva de passagens pagamento de diárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a Resolução nº 03, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de substituições de Juízes, em complemento à Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa como Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispõe sobre o Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal PROJUS, criado pelo Artigo 83 da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008.
Dispõe sobre a criação de Varas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Circunscrições Judiciárias da Justiça do Distrito Federal e suas respectivas áreas de jurisdição, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJDFT.
Dispõe sobre transformação de Varas dos Juizados Especiais da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Dispõe sobre ampliação de competência e alteração da denominação de Varas dos Juizados Especiais Criminais e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.