2008

Resolução 15 de 26/12/2008

Concede MEDALHA-PRÊMIO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA por haver completado 50 (cinqüenta) anos de serviço público.

Resolução 14 de 23/12/2008

Dispõe sobre reserva de passagens pagamento de diárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Resolução 11 de 03/12/2008

Altera a Resolução nº 03, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 10 de 08/10/2008

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

Resolução 9 de 02/10/2008

Dispõe sobre o regime de substituições de Juízes, em complemento à Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.

Resolução 8 de 15/09/2008

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa como Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 7 de 11/09/2008

Dispõe sobre o Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal PROJUS, criado pelo Artigo 83 da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008.

Resolução 4 de 30/06/2008

Dispõe sobre as Circunscrições Judiciárias da Justiça do Distrito Federal e suas respectivas áreas de jurisdição, e dá outras providências.

Resolução 2 de 12/03/2008

Dispõe sobre transformação de Varas dos Juizados Especiais da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Resolução 1 de 12/03/2008

Dispõe sobre ampliação de competência e alteração da denominação de Varas dos Juizados Especiais Criminais e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.