2009

Resolução 20 de 03/12/2009

Altera os artigos 3º, 5º e 7º; o parágrafo 4º do artigo 9º; o parágrafo 6º do artigo 23 e os artigos 24, 25 e 33, todos da Resolução n. 10, de 13 de setembro de 1999, que instituiu o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 18 de 17/11/2009

Dispõe sobre a competência dos juizados especiais criminais e dos de competência geral para processar e julgar as causas relacionadas à Lei nº 11.340/06.

Resolução 17 de 06/11/2009

Dispõe sobre a competência dos juizados especiais criminais e dos de competência geral para processar e julgar as causas relacionadas à Lei nº 11.340/06.

Resolução 13 de 28/09/2009

Dispõe sobre a implantação da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante e sobre a criação de Juizado Especial de Competência Geral na Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Resolução 12 de 03/09/2009

Altera dispositivos da Resolução n. 05/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJDFT.

Resolução 8 de 01/07/2009

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

Resolução 7 de 12/06/2009

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

Resolução 6 de 29/05/2009

Altera a Resolução nº 4, de 14 de abril de 1999, que dispõe sobre a criação da Comissão Distrital Judiciária de Adoção.

Resolução 4 de 30/03/2009

Estabelece as diretrizes da política de formação e aperfeiçoamento dos magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

Resolução 3 de 30/03/2009

Dispõe sobre a competência da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Resolução 1 de 11/03/2009

Altera a Resolução n. 06, de 06 de setembro de 2005, que disciplina a concessão de férias aos magistrados.