Altera dispositivos da Resolução n. 05/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJDFT.
2010
Altera a numeração do § 3º do art. 25 da Resolução 8, de 15 de setembro de 2008, bem como dá nova redação a esse parágrafo.
Dispõe sobre a ampliação de competência e sobre a mudança de denominação da Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
Aprova o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal e determina a sua publicação.
Dispõe sobre a criação da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Institui a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Altera dispositivos da Resolução n. 05/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJDFT.
Dispõe sobre o desmembramento de competência de Varas dos Juizados Criminais e Juizados de Violência Doméstica.
Disciplina a cessão e a requisição de servidores no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros arrecadados pelo Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal PROJUS.
Disciplina a designação de juízes de direito substitutos para substituir ou auxiliar juízes de direito da Justiça do Distrito Federal.
Dispõe sobre a criação de circunscrições judiciárias na Justiça do Distrito Federal.
Dispõe sobre a criação de varas nas Circunscrições Judiciárias de Brazlândia, Ceilândia, Santa Maria e São Sebastião.
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura de ofícios judiciais de primeira instância.
Altera dispositivos da Resolução 05/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJDFT e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária e revoga a Resolução n. 3, de 2 de maio de 2001.
Dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Justiça do Distrito Federal.
Dispõe sobre a criação de varas nas Circunscrições Judiciárias de Samambaia, de Planaltina e de Santa Maria, bem como sobre a transferência da 2ª Vara da Infância e da Juventude para a Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do 2º Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia e dá outras providências.
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2010 a 2016.