2010

Resolução 25 de 13/12/2010

Altera dispositivos da Resolução n. 05/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJDFT.

Resolução 24 de 23/11/2010

Altera a numeração do § 3º do art. 25 da Resolução 8, de 15 de setembro de 2008, bem como dá nova redação a esse parágrafo.

Resolução 23 de 22/11/2010

Dispõe sobre a ampliação de competência e sobre a mudança de denominação da Vara de Falências e Recuperações Judiciais.

Resolução 22 de 21/10/2010

Aprova o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal e determina a sua publicação.

Resolução 19 de 21/09/2010

Altera dispositivos da Resolução n. 05/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJDFT.

Resolução 18 de 03/09/2010

Dispõe sobre o desmembramento de competência de Varas dos Juizados Criminais e Juizados de Violência Doméstica.

Resolução 17 de 1º/09/2010

Disciplina a cessão e a requisição de servidores no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Resolução 16 de 24/08/2010

Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros arrecadados pelo Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal PROJUS.

Resolução 15 de 1º/07/2010

Disciplina a designação de juízes de direito substitutos para substituir ou auxiliar juízes de direito da Justiça do Distrito Federal.

Resolução 13 de 31/05/2010

Dispõe sobre a criação de varas nas Circunscrições Judiciárias de Brazlândia, Ceilândia, Santa Maria e São Sebastião.

Resolução 12 de 13/05/2010

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

Resolução 9 de 22/04/2010

Altera dispositivos da Resolução 05/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJDFT e dá outras providências.

Resolução 8 de 08/04/2010

Institui o Regimento Interno do Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária e revoga a Resolução n. 3, de 2 de maio de 2001.

Resolução 5 de 1º/03/2010

Dispõe sobre a criação de varas nas Circunscrições Judiciárias de Samambaia, de Planaltina e de Santa Maria, bem como sobre a transferência da 2ª Vara da Infância e da Juventude para a Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Resolução 4 de 09/02/2010

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

Resolução 3 de 04/02/2010

Dispõe sobre a extinção do 2º Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia e dá outras providências.

Resolução 1 de 12/01/2010

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2010 a 2016.