2011

Resolução 15 de 06/12/2011

Inclui obra de reforma no sistema de priorização de obras a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 14 de 28/11/2011

Implementa normas sobre o sistema de planejamento e de priorização de obras, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 13 de 03/11/2011

Altera os arts 1º, 3º, 4º, 6º, 7º e 9º da Resolução 8 de 31 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Tabela de Temporalidade Documental Área Fim.

Resolução 11 de 05/10/2011

Dispõe sobre a especialização de competência em razão da matéria dos Juizados Especiais e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Resolução 10 de 07/07/2011

Altera disposições do art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal e determina a sua publicação.

Resolução 8 de 09/06/2011

Estabelece regras para a lotação inicial e para a movimentação de Juízes de Direito Substitutos na Justiça do Distrito Federal.

Resolução 7 de 09/06/2011

Disciplina a concessão de férias e o pagamento de vantagens pecuniárias a Magistrados da Justiça do Distrito Federal.

Resolução 6 de 1º/06/2011

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

Resolução 5 de 18/05/2011

Dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal.

Resolução 4 de 30/03/2011

Dispõe sobre a designação de nomes dos Fóruns e Unidades Judiciárias instaladas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 3 de 08/02/2011

Estabelece os referenciais de áreas a serem adotados para a elaboração de projetos de reforma ou construção de imóveis novos.

Resolução 1 de 31/01/2011

Define o sistema de priorização de obras a serem construídas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.