2012

Resolução 22 de 27/12/2012

Altera os incisos III e V do artigo 45 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PRÓ-SAÚDE, bem como os parágrafos únicos dos artigos 5º e 6º do Ato Deliberativo n. 32 do mesmo Programa.

Resolução 16 de 08/10/2012

Regulamenta o procedimento de alienação judicial eletrônica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Resolução 15 de 08/10/2012

Dispõe sobre a alteração de competência da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Resolução 14 de 19/09/2012

Concede MEDALHA-PRÊMIO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI por haver completado 50 (cinqüenta) anos de serviço público.

Resolução 13 de 06/08/2012

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Resolução 12 de 01/08/2012

Dispõe sobre a instalação de varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher nas Circunscrições Judiciárias de Santa Maria e do Gama.

Resolução 11 de 02/07/2012

Dispõe sobre a criação de varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais na Circunscrição Judiciária de Brasília.

Resolução 10 de 24/05/2012

Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação PGTIC do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Resolução 9 de 18/05/2012

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

Resolução 7 de 18/04/2012

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

Resolução 6 de 17/04/2012

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Resolução 5 de 16/04/2012

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

Resolução 4 de 13/04/2012

Institui o e-TJDFT, sistema eletrônico de transmissão de petições e documentos, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Resolução 3 de 29/03/2012

Altera a redação da Resolução 1, de 6 de março de 2012, que criou varas na Organização Judiciária do Distrito Federal.