Altera os incisos III e V do artigo 45 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PRÓ-SAÚDE, bem como os parágrafos únicos dos artigos 5º e 6º do Ato Deliberativo n. 32 do mesmo Programa.
2012
Dispõe sobre a modificação da denominação da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Altera o artigo 1º da Resolução 4, de 30 de março de 2011, publicada no DJ-e de 1º de abril de 2011.
Dispõe sobre a compensação dos dias de trabalho de magistrados em regime de plantão judicial.
Nomeia juízes para compor a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Regulamenta o procedimento de alienação judicial eletrônica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Dispõe sobre a alteração de competência da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Concede MEDALHA-PRÊMIO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI por haver completado 50 (cinqüenta) anos de serviço público.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Dispõe sobre a instalação de varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher nas Circunscrições Judiciárias de Santa Maria e do Gama.
Dispõe sobre a criação de varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais na Circunscrição Judiciária de Brasília.
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação PGTIC do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.
Institui o e-TJDFT, sistema eletrônico de transmissão de petições e documentos, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a redação da Resolução 1, de 6 de março de 2012, que criou varas na Organização Judiciária do Distrito Federal.
Cria varas na Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Cria varas na Organização Judiciária do Distrito Federal e dispõe sobre elas.