2014

Resolução 18 de 16/12/2014

Revoga os artigos 304 a 373 e o artigo 377, todos da Resolução 13, de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do TJDFT; bem como revoga a Resolução 14, de 2 de setembro de 2013, sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 17 de 17/11/2014

Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Resolução 16 de 04/11/2014

Dispõe sobre a criação de vara especializada em execução de títulos extrajudiciais na Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF.

Resolução 13 de 09/10/2014

Dispõe sobre o desmembramento da competência do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF

Resolução 10 de 09/07/2014

Dispõe sobre a transformação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF.

Resolução 9 de 08/07/2014

Altera a redação da Resolução 17, de 1º de setembro de 2010, que disciplina a cessão e a requisição de servidores no TJDFT.

Resolução 7 de 04/06/2014

Designa o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis para presidir a Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

Resolução 5 de 10/04/2014

Altera a Resolução nº 20, de 21 de outubro de 2010, que instituiu a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal.