Resolução 3 de 23/04/2015

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

RESOLUÇÃO 3 DE 23 DE ABRIL DE 2015

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020.

Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019

Alterada pela Resolução 15 de 13/12/2017

Alterada pela Resolução 8 de 09/06/2017

Alterada pela Resolução 23 de 19/12/2016


O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no exercício de sua competência legal, em vista do disposto na Resolução 198, de 1º de julho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, dos resultados dos trabalhos da Comissão de Revisão do Plano Estratégico deste Tribunal de Justiça, instituída por meio da Portaria GPR 1.278 de 13 de agosto de 2014, do contido no PA 6.133/2015, e com base no que ficou deliberado na 6ª Sessão, realizada em 10 de abril de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020, nos termos dos Anexos desta Resolução.

Art. 2º São componentes básicos do Plano Estratégico:

I - Missão;

II - Visão;

III - Valores;

IV - Objetivos Estratégicos.

§ 1º Os componentes básicos integram o Mapa Estratégico e estão detalhados no Anexo I desta Resolução.

§ 2º Além dos componentes básicos mencionados no caput deste artigo, o Plano Estratégico contempla as iniciativas estratégicas e, no Anexo II, macrodesafios constantes do Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional, que se constituirão, no âmbito do TJDFT, de metas nacionais plurianuais.

Art. 3º O Plano Estratégico será executado por meio dos Planos de Administração Bienais, que deverão contemplar o detalhamento de ações, iniciativas e projetos que contribuirão para a melhoria dos indicadores institucionais e para o alcance das Metas e dos Objetivos estabelecidos.

§ 1º A fim de promover o alinhamento estratégico entre as unidades administrativas e judiciais, o Plano será desdobrado por meio dos Planos de Ações Setoriais.

§ 2º Para garantir o alinhamento de que trata o § 1º deste artigo, as ações estratégicas que forem realizadas pelas unidades do TJDFT deverão relacionar-se a, no mínimo, um objetivo estratégico constante do Plano aprovado por meio desta Resolução, inclusive no que tange à divulgação no âmbito interno e externo.

Art. 4º O monitoramento do Plano Estratégico será feito pela Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do TJDFT, instituída por meio da Portaria Conjunta 22 de 19 de março de 2014.

Art. 5º Caberá à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEPG, a fim de subsidiar a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do TJDFT:

I - requerer às unidades administrativas e judiciais os dados necessários ao monitoramento regular dos indicadores estratégicos, metas estabelecidas e projetos estratégicos;

II - requerer às unidades administrativas e judiciais informações complementares que possibilitem melhor avaliação do desempenho institucional;

III - elaborar relatórios e análises de caráter estatístico e de desempenho institucional;

IV - analisar e emitir pareceres prévios sobre propostas de alterações relacionadas aos indicadores e às metas;

V - analisar e emitir pareceres prévios sobre propostas de implementação ou alteração relacionadas aos processos de trabalho e aos projetos estratégicos.

Art. 6º O Plano Estratégico poderá ser atualizado, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução 198, de 2014, do CNJ.

Art. 7º Revogam-se a Resolução 1 de 12 de janeiro de 2010 e a Portaria GPR 209 de 29 de fevereiro de 2012, ambas do TJDFT.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/04/2015, EDIÇÃO N. 77, FLS. 05-22. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/04/2015

 


ANEXO I (Alterado pela Resolução 8, de 9 de Junho de 2017)

INTRODUÇÃO

 


O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020 – PE 2015-2020 – surgiu do processo de revisão do Plano Estratégico 2010-2016, revisão que foi antecipada em razão da publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça 198, de 1º de julho de 2014. Tal normativo, além de instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2015-2020 – Estratégia Judiciário 2020 – estabeleceu a necessidade de seu desdobramento e alinhamento por todos os segmentos e órgãos do Judiciário. O conteúdo do PE 2015-2020 observa, por conseguinte, as políticas voltadas à concretização da Estratégia Judiciário 2020, ao considerar o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder Judiciário na definição dos objetivos estratégicos institucionais, bem como ao incluir as Metas Nacionais, objeto do Anexo II desta Resolução.

Finalmente, conforme se deduz da metodologia de trabalho adotada pela Casa, o processo de elaboração deste Plano buscou envolver a participação dos mais variados atores, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com o processo de realização da justiça no âmbito do Distrito Federal.



METODOLOGIA



O processo de elaboração do PE 2015-2020 foi conduzido pela Comissão de Revisão do Plano Estratégico do TJDFT – cujos membros foram designados pela Portaria GPR 1.278 de 13 de agosto de 2014 –, sendo composta de desembargadores, juízes e gestores do Tribunal e presidida pelo Exmo. Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Coube à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica o papel de assessorar tecnicamente a Comissão.

A formatação do Plano tomou por base a metodologia do Balanced Scorecard – BSC, modelo de gestão do desempenho “que explicita, comunica, alinha e monitora a estratégia organizacional, traduzindo a missão e a estratégia de uma unidade de negócio em objetivos e medidas tangíveis e mensuráveis”.

A proposta final surgiu como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas etapas definidas na metodologia a seguir:

- reunião inicial da Comissão para abertura dos trabalhos de revisão do plano e para aprovação do cronograma das ações a serem realizadas;

- reuniões da Comissão para discussão e aprovação dos elementos integrantes do Mapa Estratégico para o período 2015-2020, quais sejam: Missão, Visão, Valores e Objetivos;

- realização de consulta pública, por meio da internet e intranet, para coleta de sugestões de iniciativas para enfrentamento dos Macrodesafios do Poder Judiciário, definidos pelo CNJ para o período 2015-2020;

- apreciação, pelos membros da Comissão, das propostas apresentadas pelos magistrados, servidores, entidades de classe e cidadãos em geral, por meio de consulta pública e visitas realizadas aos diversos fóruns integrantes da Justiça do DF;

- reunião da SEPG com os gestores das áreas afetas aos objetivos estratégicos aprovados, com vistas à elaboração das propostas dos indicadores e das metas;

- consolidação e ajustes metodológicos pela SEPG das propostas de indicadores, metas e iniciativas, para apreciação da Comissão de Revisão;

- reunião da Comissão para discussão e aprovação dos indicadores, das metas e das iniciativas;

- reunião da Comissão de Revisão com o Presidente do TJDFT para entrega da proposta de resolução contendo o Plano Estratégico a ser avaliado pelo Tribunal Pleno;

- apreciação e aprovação do PE 2015-2020 pelo Tribunal Pleno.



MAPA ESTRATÉGICO



A explicitação sistemática da estratégia surge como elemento fundamental do modelo proposto pelo BSC. Nesse sentido, o Mapa Estratégico serve como “instrumento de explicitação da estratégia, representando graficamente as relações de causa e efeito dos objetivos e dos indicadores das perspectivas do BSC”.

Assim, as quatro perspectivas do Mapa Estratégico do TJDFT contêm os objetivos conectados uns aos outros por relações de causa e efeito, de maneira a fornecer uma descrição uniforme e consistente da estratégia do TJDFT.



IDENTIDADE ESTRATÉGICA

MISSÃO



Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.



VISÃO



Até 2020 apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, eficiência e qualidade em nossa atuação.



VALORES



- Imparcialidade

Manter-se equidistante das partes em litígio, dispensando tratamento igualitário e julgamento de maneira neutra e justa;

- Ética

Atuar sob os princípios da boa-fé, honestidade, lealdade e dignidade;

- Celeridade

Garantir a solução dos processos em tempo razoável, de modo a proporcionar a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda;

- Credibilidade

Conquistar a confiança da sociedade e do jurisdicionado por meio da permanente aplicação dos valores fundamentais em sua atuação;

- Transparência

Praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições.



OBJETIVOS ESTRATÉGICOS



Os objetivos listados a seguir representam os resultados que o Tribunal pretende atingir para o cumprimento da Missão e o alcance da sua Visão de futuro até 2020:

1 - Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário – focar a atuação da Instituição na direção do atendimento às necessidades dos usuários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, destinatários finais dos serviços prestados pelo TJDFT;

2 - Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos – apoiar novos modelos de solução de conflitos que viabilizem a pacificação social e contribuam para que o Poder Judiciário se torne mais ágil e acessível, resultando em alívio para o exercício da função jurisdicional;

3 - Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos – aplicar medidas, práticas e rotinas que possibilitem a redução de tempo dos processos de trabalho, tanto na área fim como na área meio do Tribunal, com o intuito de assegurar a razoável duração dos processos judiciais e administrativos;

4 - Consolidar a gestão de custos operacionais – desenvolver políticas que possibilitem a racionalização dos processos de trabalho em procedimentos que gerem custos operacionais, a partir de uma logística bem planejada;

5 - Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho – dotar a Instituição das ferramentas tecnológicas indispensáveis ao aprimoramento dos serviços prestados, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;

6 - Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT – sedimentar a prática da gestão abrangente, dinâmica e multidimensional como esteio para o aprimoramento dos processos decisórios do Órgão;

7 - Aprimorar a comunicação interna e externa – divulgar, de forma sistêmica e em linguagem acessível, informações acerca da atuação do TJDFT e dos serviços disponibilizados, sobretudo quanto aos direitos do cidadão, bem como, incentivar a comunicação entre as diversas unidades internas (público interno) e entre o Tribunal e as demais instituições (público externo), primando pela transparência de sua atuação;

8 - Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica – promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de uma atuação institucional efetiva no cumprimento de sua função social, bem como adotar e fortalecer posturas socioambientais que permitam resultados sustentáveis quanto à forma equilibrada de preservar o meio ambiente;

9- Garantir eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais – promover equilíbrio na distribuição da força de trabalho, com base no dimensionamento das necessidades de pessoal das unidades, com ênfase no atendimento das atividades finalísticas do Tribunal;

10 - Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores – desenvolver ações de valorização de magistrados e servidores a partir da identificação das necessidades relacionadas à melhoria da qualidade e do ambiente de trabalho (clima organizacional),  ao plano de benefícios, ao acesso à cultura, à qualidade de vida no trabalho, ao reconhecimento de talentos e ao sentimento de identificação funcional, com o fim de garantir a condição necessária para que sejam efetivos agentes na execução da estratégia institucional;

11 - Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia – estabelecer um processo permanente de desenvolvimento das pessoas e realizar as ações de gestão de pessoal a partir das competências mapeadas na Instituição, sempre com vistas ao alcance dos objetivos organizacionais;

12 - Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC – desenvolver estratégia de modernização constante e de aperfeiçoamento das soluções baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação, de maneira a garantir a disponibilização de sistemas essenciais, segurança e integridade das informações;

13 - Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais – disponibilizar infraestrutura física e recursos materiais (instalações, mobiliário e equipamentos) que proporcionem um bom desempenho das unidades do Tribunal, assegurando aos magistrados e servidores segurança e saúde no trabalho e aos jurisdicionados um ambiente ideal para um atendimento ágil, seguro e de qualidade;

14 - Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais – prover a infraestrutura tecnológica indispensável à regular e adequada prestação dos serviços, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;

15 - Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da Estratégia – garantir a disponibilização de recursos orçamentários para o desenvolvimento das ações, metas e projetos institucionais, priorizando a sua aplicação para o cumprimento do Plano Estratégico.



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, METAS E INDICADORES



A fim de assegurar a consecução dos resultados esperados pelo PE 2015-2020, o Tribunal estabeleceu esforços de implementação, representados pelas Iniciativas Estratégicas, vinculadas a cada objetivo visualizado no Mapa Estratégico.

As Metas, por sua vez, são uma segmentação do objetivo estratégico com foco no aspecto quantitativo, viabilizando o controle e o acompanhamento da execução do Plano e a correção tempestiva de rumos.

Os Indicadores avaliam e comunicam a performance da organização em relação ao resultado esperado, possibilitando a medição do desempenho da organização. Eles quantificam o alcance das metas e representam um elo entre os objetivos estratégicos e a execução das ações na organização.

A seguir, apresentam-se as Iniciativas Estratégicas, as Metas e os Indicadores de Desempenho do TJDFT para o período 2015-2020.



PERSPECTIVA SOCIEDADE

TEMA: ACESSO À JUSTIÇA

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;

3 - Aperfeiçoar o sistema de cálculos das contadorias;

4 - Desenvolver programa de aperfeiçoamento e capacitação de servidores responsáveis pelo atendimento ao público;

5 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;

6 - Ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo Tribunal;

7 - Fortalecer a Ouvidoria como canal de comunicação interno e externo.



INDICADORES



Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo TJDFT

Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

7,75 

 7,8

 7,85

7,9 

 7,95

8


Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT

Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: pesquisa de satisfação

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

Fixar linha de base

 

 

 

 

 

 

Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT

Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA de 0 a 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

7,75

7,8

7,85

7,9

7,95


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

 


1 - Ampliar a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania – Cejusc’s;

2 - Expandir a atuação da Justiça Restaurativa;

3 - Expandir a atuação da Justiça Comunitária;

4 - Ampliar a divulgação das formas alternativas de solução de conflitos para a sociedade;

5 - Implantar política de valorização de conciliadores e mediadores.



INDICADORES



Indicador: ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

Descrição: Mede a evolução da quantidade de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos

Fórmula: (número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano vigente (a) / número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano base (b)) -1 x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PERCENTUAL

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPECON

Fonte de coleta: Controle manual (Excel)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

5% a mais do que em 2014

5% a mais do que em 2015

10% a mais do que em 2015

15% a mais do que em 2015

27% a mais do que em 2015

35% a mais do que em 2015


Indicador: ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES/MEDIAÇÕES PRÉ-PROCESSUAIS (Substituído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: Mede o número de demandas resolvidas por meio de conciliação/mediação pré-processual

Fórmula: (número de demandas resolvidas por meio de conciliação/mediação pré-processual no período de apuração (a) / número de demandas resolvidas por meio de conciliação/mediação pré-processual no período anterior (b)) - 1 x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PERCENTUAL

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC

Fonte de coleta: SISCON (Access e Apex)

Observações: No cômputo das demandas resolvidas, consideram-se aquelas que resultaram em acordo ou em desistência da ação.

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

5% a mais do que em 2014

5% a mais do que em 2015

5% a mais do que em 2016

5% a mais do que em 2017

5% a mais do que em 2018

5% a mais do que em 2019


Indicador: ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES/MEDIAÇÕES PROCESSUAIS (Substituído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: Mede, em relação aos processos recebidos das Varas e dos Juizados, quantos foram resolvidos por meio de conciliação/mediação processual

Fórmula: (número de processos resolvidos por meio de conciliação/mediação processual no período de apuração / número de processos recebidos das varas e juizados no mesmo período) x 100

PERIODICIDADE DE APURAÇÃO: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PERCENTUAL

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC

Fonte de coleta: SISCON e PJe

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

5% a mais do que em 2014

5% a mais do que em 2015

5% a mais do que em 2016

5% a mais do que em 2017

5% a mais do que em 2018

5% a mais do que em 2019

 

Indicador: PROCEDIMENTOS RESOLVIDOS POR MEIO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL

Descrição: Mede a quantidade de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual nos CEJUSCs vinculados ao NUPEMEC

Fórmula: Contagem do número de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PROCEDIMENTOS

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC

Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX

Observação: Entende-se por procedimentos resolvidos os casos pré-processuais ou processos finalizados nos CEJUSCs por acordo entre as partes, desistência ou desídia

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

48.586

50.529

52.473

54.416

56.360



Indicador: SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DESIGNADAS (Incluído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: Mede o número de sessões de conciliação e mediação pré-processual designadas em dado período

Fórmula: Contagem do número de sessões de conciliação e mediação pré-processual designadas

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: SESSÕES

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC

Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

7.393

8.393

9.393

10.393

11.393


PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição;

3 - Promover a efetividade no cumprimento das decisões;

4 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;

5 - Implantar a metodologia de melhoria contínua dos processos de trabalho, priorizando os finalísticos;

6 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital.



INDICADORES



Indicador: CELERIDADE PROCESSUAL (1ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais

Fórmula: (SOMATÓRIA DOS TEMPOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS QUE TIVERAM A PRIMEIRA SENTENÇA DE MÉRITO NO PERÍODO DE APURAÇÃO) / (NÚMERO DE PROCESSOS DA RELAÇÃO)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: DIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC

Fonte de coleta: SISTJ

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

270

265

260

256

253

250


Indicador: CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA) (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais

Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: DIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEJU

Fonte de coleta: SISPL

Observações: Excluem-se as seguintes classes processuais: ACJ, AGD, AGF, AGR, AGS, AGV, AGX, AJC, APA, APJ, ARE, CDO, CPT, DVJ, EDJ, EIA, EIC, EIE, EIF, EIG, EIJ, EIN, EIO, EIP, EIR, EIS, EIT, EIV, EMA, EMD (todos), EMG, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS,  ROX, RPI, RPV, RSX  e processos infracionais (APE)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

90

80

80

80

80

80

 

 

Indicador: CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais

Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: DIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS

Fonte de coleta: SISPL

Observações: Excluem-se as seguintes classes processuais: ACJ, AGD, AGF, AGR, AGS, AGV, AGX, AJC, APA, APJ, ARE, CDO, CPT, DVJ, EDJ, EIA, EIC, EIE, EIF, EIG, EIJ, EIN, EIO, EIP, EIS, EIT, EIV, EMA, EMD (todos), EMG, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS,  ROX, RPI, RPV e RSX.

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

90

80

80

80

80

80


Indicador: ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (1ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes

Fórmula: (Casos antigos no 1º Grau + Casos antigos nos Juizados Especiais) / (Casos pendentes no 1º Grau + Casos pendentes nos Juizados Especiais) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: DIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC

Fonte de coleta: SISTJ

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

70%

65%

60%

55%

50%

45%


Indicador: ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA) (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes

Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEJU

Fonte de coleta: SISPL

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

10%

10%

10%

10%

10%

10%

 

Indicador: ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes

Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS

Fonte de coleta: SISPL

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

10%

10%

10%

10%

10%

10%


Indicador: ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (1º GRAU)

Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período

Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 1º Grau / Total de casos novos no 1º Grau) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SGC

Fonte de coleta: SISTJ

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

130%

128%

126%

124%

122%

120%

 
Indicador: ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2º GRAU) (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período

Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 2º Grau / Total de casos novos no 2º Grau) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SEJU

Fonte de coleta: SISPL

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

105%

105%

105%

105%

105%

105%

 

Indicador: ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2º GRAU)

Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período

Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 2º Grau / Total de casos novos no 2º Grau) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS

Fonte de coleta: SISPL
 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

105%

105%

105%

105%

105%

105%


Indicador: PROCESSOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA COM EXCESSO DE PRAZO (Excluído pela Resolução 8, de 9 de Junho de 2017).

Descrição: Mede o número de processos conclusos para sentença no período de apuração, que se encontravam havia mais de cem dias sem prolação de sentença

Fórmula: Contagem dos processos conclusos para sentença com excesso de prazo no período de apuração

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PROCESSOS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC

Fonte de coleta: SISTJ

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

 
Indicador: ÍNDICE DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM TEMPO-PADRÃO

Descrição: Mede a quantidade de contratações realizadas no tempo-padrão em comparação com o total de contratações realizadas no período de apuração

Fórmula: (Número de contratações finalizadas no tempo-padrão / Número total de contratações finalizadas) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA

Fonte de coleta: SICOMP e arquivos internos (data de homologação das licitações)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

5% a mais do que em 2014

7,5% a mais do que em 2015

10% a mais do que em 2016

10% a mais do que em 2017

10% a mais do que em 2018

10% a mais do que em 2019


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a gestão de custos operacionais

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

1 - Implantar sistemática de gestão de custos;

2 - Aperfeiçoar a gestão dos recursos próprios;

3 - Garantir a utilização de estudos estatísticos para balizar as decisões do Tribunal para fins de instalação de novas Varas ou novos Fóruns.

Indicador: ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL

Descrição: Mede, por meio da relação entre a despesa total executada e a quantidade de processos baixados, a eficiência operacional do órgão

Fórmula: (Despesa total Executada + Depreciação) / (Total de processos baixados)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: REAIS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF

Fonte de coleta: SIAFI, SISTJ e SISPL

Observações: No cômputo da despesa total executada, devem ser considerados os Restos a Pagar e desconsideradas as despesas com investimentos, magistrados e servidores cedidos e inativos e pensionistas. No denominador, devem ser incluídas todas as classes processuais.

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

Fixar linha
 de base

 

 

 

 

 


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital;

3 - Regulamentar a política de trabalho à distância.



INDICADORES



Indicador: ÍNDICE DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NOVOS

Descrição: Mede o percentual de processos judiciais eletrônicos em relação ao total de processos judiciais distribuídos no mesmo período Fórmula: (Quantidade de processos judiciais eletrônicos que ingressaram no período de apuração / Quantidade de casos novos, eletrônicos ou não, que ingressaram no período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SGC

Fonte de coleta: PJe

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

5%

10%

15%

20%

25%

30%


Indicador: ÍNDICE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS (Excluído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: Mede a proporção entre os procedimentos administrativos que constam no Plano de Classificação de Documentos da Área Administrativa do TJDFT (PC-AD) que foram migrados para o suporte digital e o total dos procedimentos administrativos constantes no PC-AD Fórmula: (Número de procedimentos administrativos do PC-AD que foram migrados para o suporte digital / Número total de procedimentos administrativos do PC-AD) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEGD

Fonte de coleta: Variável Numerador: Sistema SIPAD > Consulta Seletiva de PA's > Código da Classificação; Variável Denominador: Sistema SIPAD > Consulta Seletiva de PA's > Relação de Códigos de Classificação

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

6,6%

9%

11%

16%

18%

25%

 


TEMA: GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Implantar sistemática de gestão de riscos;

2 - Consolidar a sistemática de acompanhamento do Plano Estratégico;

3 - Promover o alinhamento estratégico das unidades administrativas e judiciárias;

4 - Implantar instrumento de classificação e controle do orçamento estratégico;

5 - Promover ações para integração do Orçamento ao Planejamento Estratégico;

6 - Elaborar estudos visando à implantação da gestão do conhecimento;

7 - Priorizar a 1ª Instância nas decisões estratégicas;

8 - Aprimorar a governança de TIC.

Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas

Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF

Fonte de coleta: SIAFI

Observações: Consideram-se como estratégicas as iniciativas contempladas no PLABI, no Plano de Obras (excluídas as manutenções) e no Plano de Contratações de TIC

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 Fixar linha de base

 

 

 

 

 

 

Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO

Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas

Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF

Fonte de coleta: SIAFI

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

100%

100%

100%

100%

100%


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna e externa

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Ampliar a divulgação das iniciativas estratégicas e dos serviços prestados pelo Tribunal;

2 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;

3 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.



INDICADORES



Indicador: ÍNDICE DE MATÉRIAS POSITIVAS NA IMPRENSA (Substituído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).


Descrição: Mede o percentual de matérias positivas veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet em relação ao total de matérias sobre o Tribunal

Fórmula: (Quantidade de matérias positivas veiculadas no período de apuração / Quantidade total de matérias, positivas ou não, veiculadas no período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: ACS

Fonte de coleta: Empresa de Clipping

Observações: As matérias taxadas de neutras, por seu caráter informativo, representam, no âmbito do judiciário, tendência favorável (positiva) à imagem do TJDFT, ainda que não consideradas no cômputo das matérias positivas.

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

10% a mais do que em 2014

 10% a mais do que em 2015

 10% a mais do que em 2016

 10% a mais do que em 2017

 10% a mais do que em 2018

 10% a mais do que em 2019

 

Indicador: QUANTIDADE DE MATÉRIAS POSITIVAS E NEUTRAS VEICULADAS NA IMPRENSA

Descrição: Mede a quantidade de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet

Fórmula: Contagem do número de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: MATÉRIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: ACS

Fonte de coleta: Empresa de Clipping

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

11.976

12.575

13.054

13.413

13.653

 


Indicador: ÍNDICE DE FAVORABILIDADE À COMUNICAÇÃO INTERNA

Descrição: Mede a percepção favorável de magistrados e servidores sobre a comunicação interna obtida em dimensão específica da pesquisa de clima organizacional

Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

3,20

 

3,50

 

3,70

 

 


TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica

INICIATIVA ESTRATÉGICA



1 - Implantar o Plano de Logística Sustentável.

Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).

Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS

Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PERCENTUAL

Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA

Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS

Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

20%

40%

60%

80%

90%

100%

 

 

Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS

Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA

Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS

Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

100%

100%

100%

100%

100%

100%


PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO

TEMA: GESTÃO DE PESSOAS

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

2 - Implementar o modelo de alocação de Recursos Humanos.

Indicador: PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIDADES JUDICIAIS

Descrição:  Mede a relação entre os servidores alocados nas unidades judiciais e o total da força de trabalho do tribunal

Fórmula: (Número de servidores localizados nas unidades judiciais / Número total da força de trabalho) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PERCENTUAL

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta:  STARH

Observações: Consideram-se unidades judiciais as varas, os juizados, os gabinetes dos juízes e dos desembargadores, as secretarias dos órgãos julgadores, incluindo as turmas recursais.

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

Fixar linha de base

1% a mais do que em 2015

2% a mais do que em 2015

3% a mais do que em 2015

4% a mais do que em 2015

5% a mais do que em 2015


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

1 - Definir políticas de valorização e reconhecimento dos magistrados e dos servidores;

2 - Implantar o sistema de seleção interna para ocupação de cargos e funções com base em critérios objetivos;

3 - Regulamentar a política de humanização nas relações de trabalho;

4 - Regulamentar a política de trabalho à distância;

5 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.

Indicador: ÍNDICE DE CLIMA ORGANIZACIONAL (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016, que substitui o INDICADOR ÍNDICE DE CLIMA ORGANIZACIONAL, PELOS INDICADORES DE ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS, E ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO)

Descrição: Mede a percepção dos magistrados e dos servidores em relação ao ambiente da organização

Fórmula: Número apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

3,61

 

3,83

 

4

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia


INICIATIVA ESTRATÉGICA

1 - Fortalecer a gestão de pessoas por competências com foco no alinhamento estratégico.

Indicador: ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS

Descrição: Mede a percepção favorável dos servidores sobre Reconhecimento e Recompensas, obtida em faceta especifica da Pesquisa de Clima Organizacional

Fórmula: Média simples da favorabilidade da faceta Reconhecimento e Recompensa dos servidores

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

20,7%

 

21,7%

 

22,7%

 


Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO

Descrição: Mede a Satisfação e Comprometimento  dos Servidores com o TJDFT

Fórmula: Média das respostas dos servidores dos itens relacionados a Satisfação e Comprometimento apurados na Pesquisa do Clima

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

3,37

 

3,47

 

3,57

 

 

Indicador: ÍNDICE DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS (Substituído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016)

Descrição: Mede o resultado geral do desempenho dos servidores e dos gestores, apurado a cada ciclo do Programa de Gestão de Desempenho por Competências – PGDCOMP

Fórmula: Média simples das notas finais das avaliações de desempenho de servidores e de gestores realizadas a cada ciclo Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 100

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: PGDCOMP

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

Fixar linha de base 

 

 

 

 

 

 

Indicador: ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA GDCOMP

Descrição: Mede o resultado geral da participação na Gestão de Desempenho por Competências, que reflete o envolvimento com a Gestão por Competências

Fórmula: (Quantidade de participações nas fases obrigatórias de cada ciclo / Total de participações previstas) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PERCENTUAL

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: PGDCOMP

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

74,2%

74,7%

75,2%

75,7%

76,2%

 

 


TEMA: TECNOLOGIA

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Aprimorar a segurança da informação;

3 - Implantar mecanismos de monitoramento estratégico de TIC;

4 - Implantar o sistema de autosserviço;

5 - Aprimorar a governança de TIC;

6 - Priorizar a 1ª Instância nas ações de modernização tecnológica.

Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PETIC

Descrição: Mede a efetividade na execução das ações de tecnologia da informação e comunicação previstas no Plano Estratégico de TIC – PETIC

Fórmula: (Número de ações do PETIC executadas no período de apuração / Número de ações do PETIC programadas para o período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SETIC e SETEC

Fonte de coleta:  SharePoint

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

100%

100%

100%

100%

100%

100%

 


PERSPECTIVA RECURSOS

TEMA: INFRAESTRUTURA

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Implantar Plano de Manutenção Predial;

2 - Elaborar Plano de Racionalização dos Espaços Físicos;

3 - Implantar Plano de Logística de Instalação de Novas Unidades Judiciais;

4 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos espaços físicos.

INDICADORES

Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO EXTERNO)

Descrição: Mede a percepção dos jurisdicionados em relação às condições físicas do Tribunal

Fórmula: Número apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

8,4

8,4

8,4

8,4

8,4

8,4


Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO INTERNO)

Descrição: Mede a percepção dos servidores em relação às condições físicas do Tribunal

Fórmula: Número apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 3,65

 

 3,65

 

 3,65

 


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

1 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de TIC;

2 - Implantar infraestrutura de redundância.

INDICADORES

Indicador: ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TIC

Descrição: Mede o grau de efetividade na disponibilização da infraestrutura de TIC do Tribunal

Fórmula: (Tempo de disponibilidade da infraestrutura de TIC no período de apuração / Tempo total do período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SETIC e SETEC

Fonte de coleta:  ZABBIX

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

99%

99%

99%

99%

99%

99%



Indicador: ÍNDICE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA DE TIC

Descrição: Mede o grau de efetividade do Tribunal no atendimento às demandas por infraestrutura de TIC

Fórmula: (número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / número total de demandas por infraestrutura de TIC no período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SETIC e SETEC

Fonte de coleta: SATI

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

93%

94%

95%

96%

97%

98%

 


TEMA: ORÇAMENTO

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Implantar sistemática de gestão de recursos próprios;

2 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos recursos orçamentários.

Indicador: ÍNDICE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS GARANTIDOS

Descrição: Mede o grau de êxito do Tribunal na obtenção dos recursos orçamentários pleiteados ao Governo Federal

Fórmula: (montante de recursos orçamentários assegurados no exercício / montante de recursos orçamentários pleiteados no exercício) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF

Fonte de coleta: SIAFI

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 87%

 88%

 88%

89% 

89% 

90%

 

 

ANEXO II


Macrodesafios do Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional



Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 - Julgar processos mais antigos

Identificar e julgar, até 31/12/2015, na Justiça Estadual, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º Grau, e até 31/12/2012, no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Meta 3 - Aumentar os casos solucionados por conciliação

Impulsionar os trabalhos dos Cejusc’s e garantir aos Estados que já os possuem que, conforme previsto na Resolução 125/2010, homologuem acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas. Aos que não os possuem, a meta é a implantação de número maior do que os já existentes.

Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

Identificar e julgar, até 31/12/2015, na Justiça Estadual, pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2012.

Meta 5 - Impulsionar processos à execução (Justiça do Trabalho e Justiça Federal)

Não se aplica à Justiça Estadual.

Meta 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas

Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, na Justiça Estadual, até 31/12/2012, no 1º Grau, e até 31/12/2013, no 2º Grau.

Meta 7 - Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos

Nos Tribunais de Justiça Estaduais, gestão estratégica das ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas.

 

ANEXO I

(Alterado pela Resolução 15, de 13 de Dezembro de 2017).

INTRODUÇÃO


O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020 – PE 2015-2020 – surgiu do processo de revisão do Plano Estratégico 2010-2016, revisão que foi antecipada em razão da publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça 198, de 1º de julho de 2014. Tal normativo, além de instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2015-2020 – Estratégia Judiciário 2020 – estabeleceu a necessidade de seu desdobramento e alinhamento por todos os segmentos e órgãos do Judiciário. O conteúdo do PE 2015-2020 observa, por conseguinte, as políticas voltadas à concretização da Estratégia Judiciário 2020, ao considerar o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder Judiciário na definição dos objetivos estratégicos institucionais, bem como ao incluir as Metas Nacionais, objeto do Anexo II desta Resolução.

Finalmente, conforme se deduz da metodologia de trabalho adotada pela Casa, o processo de elaboração deste Plano buscou envolver a participação dos mais variados atores, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com o processo de realização da justiça no âmbito do Distrito Federal.


METODOLOGIA


O processo de elaboração do PE 2015-2020 foi conduzido pela Comissão de Revisão do Plano Estratégico do TJDFT – cujos membros foram designados pela Portaria GPR 1.278 de 13 de agosto de 2014 –, sendo composta de desembargadores, juízes e gestores do Tribunal e presidida pelo Exmo. Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Coube à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica o papel de assessorar tecnicamente a Comissão.

A formatação do Plano tomou por base a metodologia do Balanced Scorecard – BSC, modelo de gestão do desempenho “que explicita, comunica, alinha e monitora a estratégia organizacional, traduzindo a missão e a estratégia de uma unidade de negócio em objetivos e medidas tangíveis e mensuráveis”.

A proposta final surgiu como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas etapas definidas na metodologia a seguir:

- reunião inicial da Comissão para abertura dos trabalhos de revisão do plano e para aprovação do cronograma das ações a serem realizadas;

- reuniões da Comissão para discussão e aprovação dos elementos integrantes do Mapa Estratégico para o período 2015-2020, quais sejam: Missão, Visão, Valores e Objetivos;

- realização de consulta pública, por meio da internet e intranet, para coleta de sugestões de iniciativas para enfrentamento dos Macrodesafios do Poder Judiciário, definidos pelo CNJ para o período 2015-2020;

- apreciação, pelos membros da Comissão, das propostas apresentadas pelos magistrados, servidores, entidades de classe e cidadãos em geral, por meio de consulta pública e visitas realizadas aos diversos fóruns integrantes da Justiça do DF;

- reunião da SEPG com os gestores das áreas afetas aos objetivos estratégicos aprovados, com vistas à elaboração das propostas dos indicadores e das metas;

- consolidação e ajustes metodológicos pela SEPG das propostas de indicadores, metas e iniciativas, para apreciação da Comissão de Revisão;

- reunião da Comissão para discussão e aprovação dos indicadores, das metas e das iniciativas;

- reunião da Comissão de Revisão com o Presidente do TJDFT para entrega da proposta de resolução contendo o Plano Estratégico a ser avaliado pelo Tribunal Pleno;

- apreciação e aprovação do PE 2015-2020 pelo Tribunal Pleno.

 

MAPA ESTRATÉGICO


A explicitação sistemática da estratégia surge como elemento fundamental do modelo proposto pelo BSC. Nesse sentido, o Mapa Estratégico serve como “instrumento de explicitação da estratégia, representando graficamente as relações de causa e efeito dos objetivos e dos indicadores das perspectivas do BSC”.

Assim, as quatro perspectivas do Mapa Estratégico do TJDFT contêm os objetivos conectados uns aos outros por relações de causa e efeito, de maneira a fornecer uma descrição uniforme e consistente da estratégia do TJDFT.


IDENTIDADE ESTRATÉGICA


MISSÃO


Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.


VISÃO

 

Até 2020 apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, eficiência e qualidade em nossa atuação.

 

VALORES


- Imparcialidade

Manter-se equidistante das partes em litígio, dispensando tratamento igualitário e julgamento de maneira neutra e justa;

- Ética

Atuar sob os princípios da boa-fé, honestidade, lealdade e dignidade;

- Celeridade

Garantir a solução dos processos em tempo razoável, de modo a proporcionar a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda;

- Credibilidade

Conquistar a confiança da sociedade e do jurisdicionado por meio da permanente aplicação dos valores fundamentais em sua atuação;

- Transparência

Praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições.



OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

 

Os objetivos listados a seguir representam os resultados que o Tribunal pretende atingir para o cumprimento da Missão e o alcance da sua Visão de futuro até 2020:

1 - Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário – focar a atuação da Instituição na direção do atendimento às necessidades dos usuários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, destinatários finais dos serviços prestados pelo TJDFT;

2 - Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos – apoiar novos modelos de solução de conflitos que viabilizem a pacificação social e contribuam para que o Poder Judiciário se torne mais ágil e acessível, resultando em alívio para o exercício da função jurisdicional;

3 - Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos – aplicar medidas, práticas e rotinas que possibilitem a redução de tempo dos processos de trabalho, tanto na área fim como na área meio do Tribunal, com o intuito de assegurar a razoável duração dos processos judiciais e administrativos;

4 - Consolidar a gestão de custos operacionais – desenvolver políticas que possibilitem a racionalização dos processos de trabalho em procedimentos que gerem custos operacionais, a partir de uma logística bem planejada;

5 - Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho – dotar a Instituição das ferramentas tecnológicas indispensáveis ao aprimoramento dos serviços prestados, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;

6 - Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT – sedimentar a prática da gestão abrangente, dinâmica e multidimensional como esteio para o aprimoramento dos processos decisórios do Órgão;

7 - Aprimorar a comunicação interna e externa – divulgar, de forma sistêmica e em linguagem acessível, informações acerca da atuação do TJDFT e dos serviços disponibilizados, sobretudo quanto aos direitos do cidadão, bem como, incentivar a comunicação entre as diversas unidades internas (público interno) e entre o Tribunal e as demais instituições (público externo), primando pela transparência de sua atuação;

8 - Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica – promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de uma atuação institucional efetiva no cumprimento de sua função social, bem como adotar e fortalecer posturas socioambientais que permitam resultados sustentáveis quanto à forma equilibrada de preservar o meio ambiente;

9- Garantir eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais – promover equilíbrio na distribuição da força de trabalho, com base no dimensionamento das necessidades de pessoal das unidades, com ênfase no atendimento das atividades finalísticas do Tribunal;

10 - Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores – desenvolver ações de valorização de magistrados e servidores a partir da identificação das necessidades relacionadas à melhoria da qualidade e do ambiente de trabalho (clima organizacional),  ao plano de benefícios, ao acesso à cultura, à qualidade de vida no trabalho, ao reconhecimento de talentos e ao sentimento de identificação funcional, com o fim de garantir a condição necessária para que sejam efetivos agentes na execução da estratégia institucional;

11 - Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia – estabelecer um processo permanente de desenvolvimento das pessoas e realizar as ações de gestão de pessoal a partir das competências mapeadas na Instituição, sempre com vistas ao alcance dos objetivos organizacionais;

12 - Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC – desenvolver estratégia de modernização constante e de aperfeiçoamento das soluções baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação, de maneira a garantir a disponibilização de sistemas essenciais, segurança e integridade das informações;

13 - Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais – disponibilizar infraestrutura física e recursos materiais (instalações, mobiliário e equipamentos) que proporcionem um bom desempenho das unidades do Tribunal, assegurando aos magistrados e servidores segurança e saúde no trabalho e aos jurisdicionados um ambiente ideal para um atendimento ágil, seguro e de qualidade;

14 - Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais – prover a infraestrutura tecnológica indispensável à regular e adequada prestação dos serviços, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;

15 - Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da Estratégia – garantir a disponibilização de recursos orçamentários para o desenvolvimento das ações, metas e projetos institucionais, priorizando a sua aplicação para o cumprimento do Plano Estratégico.


INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, METAS E INDICADORES


A fim de assegurar a consecução dos resultados esperados pelo PE 2015-2020, o Tribunal estabeleceu esforços de implementação, representados pelas Iniciativas Estratégicas, vinculadas a cada objetivo visualizado no Mapa Estratégico.

As Metas, por sua vez, são uma segmentação do objetivo estratégico com foco no aspecto quantitativo, viabilizando o controle e o acompanhamento da execução do Plano e a correção tempestiva de rumos.

Os Indicadores avaliam e comunicam a performance da organização em relação ao resultado esperado, possibilitando a medição do desempenho da organização. Eles quantificam o alcance das metas e representam um elo entre os objetivos estratégicos e a execução das ações na organização.

A seguir, apresentam-se as Iniciativas Estratégicas, as Metas e os Indicadores de Desempenho do TJDFT para o período 2015-2020.

 

PERSPECTIVA SOCIEDADE

TEMA: ACESSO À JUSTIÇA

OBJETIVO ESTRATÉGICO: S1. Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS


1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;

3 - Aperfeiçoar o sistema de cálculos das contadorias;

4 - Desenvolver programa de aperfeiçoamento e capacitação de servidores responsáveis pelo atendimento ao público;

5 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;

6 - Ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo Tribunal;

7 - Fortalecer a Ouvidoria como canal de comunicação interno e externo.

 
INDICADORES

Indicador: S1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo TJDFT

Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

7,75

7,8

7,85

7,9

7,95

8

 

 

Indicador: S1.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

 

Descrição: mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT

Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

7,75

7,8

7,85

7,9

7,95

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: S2. Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

 

1 - Ampliar a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania – Cejusc’s;

2 - Expandir a atuação da Justiça Restaurativa;

3 - Expandir a atuação da Justiça Comunitária;

4 - Ampliar a divulgação das formas alternativas de solução de conflitos para a sociedade;

5 - Implantar política de valorização de conciliadores e mediadores.

 

INDICADORES


Indicador: S2.1. ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

 

Descrição: Mede a evolução da quantidade de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos

Fórmula: [(número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano vigente (a) / número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano base (b)) -1] x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPECON

Fonte de coleta: Controle manual (Excel)

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

105%

110%

115%

127%

135%

 


Indicador: S2.2. SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS DESIGNADAS


Descrição: Mede o número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas em dado período

Fórmula: Contagem do número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas

PERIODICIDADE DE APURAÇÃO: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: SESSÕES

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC

Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

7.393

8.393

9.393

10.393

11.393

 

 

Indicador: S2.3. PROCEDIMENTOS RESOLVIDOS POR MEIO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL

 

Descrição: Mede a quantidade de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual nos CEJUSCs vinculados ao NUPEMEC

Fórmula: Contagem do número de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PROCEDIMENTOS

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC

Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX

Observações: Entende-se por procedimentos resolvidos os casos pré-processuais ou processos finalizados nos CEJUSCs por acordo entre as partes, desistência ou desídia

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

48.586

50.529

52.473

54.416

56.360

 

 

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI1. Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

 

1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição;

3 - Promover a efetividade no cumprimento das decisões;

4 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;

5 - Implantar a metodologia de melhoria contínua dos processos de trabalho, priorizando os finalísticos;

6 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital.

 

INDICADORES

Indicador: PI1.1. CELERIDADE PROCESSUAL (1ª INSTÂNCIA)

 

Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais

Fórmula: (SOMATÓRIA DOS TEMPOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS QUE TIVERAM A PRIMEIRA SENTENÇA DE MÉRITO NO PERÍODO DE APURAÇÃO) / (NÚMERO DE PROCESSOS DA RELAÇÃO)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: DIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC

Fonte de coleta: SISTJ

 

 Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

270

265

260

256

253

250

 


Indicador: PI1.2. CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)

 

Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais

Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: DIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS

Fonte de coleta: SISPL

Observações: Excluem-se as seguintes classes processuais: ACJ, AGD, AGF, AGR, AGS, AGV, AGX, AJC, APA, APJ, ARE, CDO, CPT, DVJ, EDJ, EIA, EIC, EIE, EIF, EIG, EIJ, EIN, EIO, EIP, EIS, EIT, EIV, EMA, EMD (todos), EMG, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS, ROX, RPI, RPV e RSX.

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

90

80

80

80

80

80

 


Indicador: PI1.3. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (1ª INSTÂNCIA)

 

Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes

Fórmula: (Casos antigos no 1º Grau + Casos antigos nos Juizados Especiais) / (Casos pendentes no 1º Grau + Casos pendentes nos Juizados Especiais) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC

Fonte de coleta: SISTJ

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

70%

65%

60%

55%

50%

45%

 


Indicador: PI1.4. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA)

 

Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes

Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS

Fonte de coleta: SISPL

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

10%

10%

10%

10%

10%

10%

 

 

Indicador: PI1.5. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (1º GRAU)


Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período

Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 1º Grau / Total de casos novos no 1º Grau) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SGC

Fonte de coleta: SISTJ

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

130%

128%

126%

124%

122%

120%

 


Indicador: PI1.6. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2º GRAU)


Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período

Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 2º Grau / Total de casos novos no 2º Grau) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: CGSIS

Fonte de coleta: SISPL e Pje

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

105%

105%

105%

105%

105%

105%

 

 

Indicador: PI1.8. ÍNDICE DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM TEMPO-PADRÃO

 

Descrição: Mede a quantidade de contratações realizadas no tempo-padrão em comparação com o total de contratações realizadas no período de apuração

Fórmula: (Número de contratações finalizadas no tempo-padrão / Número total de contratações finalizadas) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA

Fonte de coleta: SICOMP e arquivos internos (data de homologação das licitações)

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

51%

55%

60%

66%

73%

80%

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI2. Consolidar a gestão de custos operacionais

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

 

1 - Implantar sistemática de gestão de custos;

2 - Aperfeiçoar a gestão dos recursos próprios;

3 - Garantir a utilização de estudos estatísticos para balizar as decisões do Tribunal para fins de instalação de novas Varas ou novos Fóruns.

 

Indicador: PI2.1. ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL

 

Descrição: Mede, por meio da relação entre a despesa total executada e a quantidade de processos baixados, a eficiência operacional do órgão

Fórmula: (Despesa total Executada + Depreciação) / (Total de processos baixados)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: REAIS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF, SGC e CGSIS

Fonte de coleta: SIAFI, SISTJ e SISPL

Observações: No cômputo da despesa total executada, devem ser considerados os Restos a Pagar e desconsideradas as despesas com investimentos, magistrados e servidores cedidos e inativos e pensionistas. No denominador, devem ser incluídas todas as classes processuais.

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

Fixar linha
 de base

 

 

 

 

 

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI3. Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS


1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital;

3 - Regulamentar a política de trabalho à distância.

 

INDICADORES

Indicador: PI3.1. ÍNDICE DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NOVOS

 

Descrição: Mede o percentual de processos judiciais eletrônicos em relação ao total de processos judiciais distribuídos no mesmo período

Fórmula: (Quantidade de processos judiciais eletrônicos que ingressaram no período de apuração / Quantidade de casos novos, eletrônicos ou não, que ingressaram no período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SGC

Fonte de coleta: Pje

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

5%

10%

15%

20%

25%

30%

 


TEMA: GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI4. Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS


1 - Implantar sistemática de gestão de riscos;

2 - Consolidar a sistemática de acompanhamento do Plano Estratégico;

3 - Promover o alinhamento estratégico das unidades administrativas e judiciárias;

4 - Implantar instrumento de classificação e controle do orçamento estratégico;

5 - Promover ações para integração do Orçamento ao Planejamento Estratégico;

6 - Elaborar estudos visando à implantação da gestão do conhecimento;

7 - Priorizar a 1ª Instância nas decisões estratégicas;

8 - Aprimorar a governança de TIC.

 

Indicador: PI4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO

 

Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas

Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF

Fonte de coleta: SIAFI

Observações: Consideram-se como estratégicas as iniciativas contempladas no PLABI, no Plano de Obras (excluídas as manutenções) e no Plano de Contratações de TIC
 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

100%

100%

100%

100%

100%

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI5. Aprimorar a comunicação interna e externa

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

 

1 - Ampliar a divulgação das iniciativas estratégicas e dos serviços prestados pelo Tribunal;

2 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;

3 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.



INDICADORES

Indicador: PI5.1. QUANTIDADE DE MATÉRIAS POSITIVAS E NEUTRAS VEICULADAS NA IMPRENSA


Descrição: Mede a quantidade de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea sobre o TJDFT em jornais, revistas, emissoras de TV, sítios da internet e rádio

Fórmula: Contagem do número de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea sobre o TJDFT em jornais, revistas, emissoras de TV, sítios da internet e rádio

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: MATÉRIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: ACS

Fonte de coleta: Empresa de Clipping

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

11.976

12.575

13.054

13.413

13.653

 

 

Indicador: PI5.2. ÍNDICE DE FAVORABILIDADE À COMUNICAÇÃO INTERNA

Descrição: Mede a percepção favorável de magistrados e servidores sobre a comunicação interna obtida em dimensão específica da pesquisa de clima organizacional

Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

3,20

 

3,50

 

3,70

 

 

 

TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI6. Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica


INICIATIVA ESTRATÉGICA


1 - Implantar o Plano de Logística Sustentável.


Indicador: PI6.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

 
Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS

Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA

Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS

Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

100%

100%

100%

100%

100%

100%

 

 

PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO

TEMA: GESTÃO DE PESSOAS

OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC1. Garantir a eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS


1 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

2 - Implementar o modelo de alocação de Recursos Humanos.

 

Indicador: AC1.1. PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIDADES JUDICIAIS

 

Descrição:  Mede a relação entre os servidores alocados nas unidades judiciais e o total da força de trabalho do tribunal

Fórmula: (Número de servidores localizados nas unidades judiciais / Número total da força de trabalho) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta:  STARH

Observações: Consideram-se unidades judiciais as varas, os juizados, os gabinetes dos juízes e dos desembargadores, as secretarias dos órgãos julgadores, incluindo as turmas recursais.

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

49,4%

50,4%

51,4%

52,4%

53,4%

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC2. Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS


1 - Definir políticas de valorização e reconhecimento dos magistrados e dos servidores;

2 - Implantar o sistema de seleção interna para ocupação de cargos e funções com base em critérios objetivos;

3 - Regulamentar a política de humanização nas relações de trabalho;

4 - Regulamentar a política de trabalho à distância;

5 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.

 

INDICADORES

Indicador: AC2.1. ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS


Descrição: Mede a percepção favorável dos servidores sobre Reconhecimento e Recompensas, obtida em faceta especifica da Pesquisa de Clima Organizacional

Fórmula: Média simples da favorabilidade da faceta Reconhecimento e Recompensa dos servidores

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

21%

 

21,7%

 

22,7%

 

 

 

Indicador: AC2.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO

 

Descrição: Mede a Satisfação e Comprometimento  dos Servidores com o TJDFT

Fórmula: Média das respostas dos servidores aos itens relacionados a Satisfação e Comprometimento apurados na Pesquisa de Clima

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

3,37

 

3,47

 

3,57

 

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC3. Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia


INICIATIVA ESTRATÉGICA

 

1 - Fortalecer a gestão de pessoas por competências com foco no alinhamento estratégico.


Indicador: AC3.1. ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA GDCOMP


Descrição: Mede o resultado geral da participação na Gestão de Desempenho por Competências, que reflete o envolvimento com a Gestão por Competências

Fórmula: (Quantidade de participações nas fases obrigatórias de cada ciclo / Total de participações previstas) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: PGDCOMP

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

74,2%

74,7%

75,2%

75,7%

76,2%

 


TEMA: TECNOLOGIA

OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC4. Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS


1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Aprimorar a segurança da informação;

3 - Implantar mecanismos de monitoramento estratégico de TIC;

4 - Implantar o sistema de autosserviço;

5 - Aprimorar a governança de TIC;

6 - Priorizar a 1ª Instância nas ações de modernização tecnológica.

 

Indicador: AC4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PETIC

 

Descrição: Mede a efetividade na execução das ações de tecnologia da informação e comunicação previstas no Plano Estratégico de TIC – PETIC

Fórmula: (Número de ações do PETIC executadas no período de apuração / Número de ações do PETIC programadas para o período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: AGSI

Fonte de coleta:  SharePoint

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

100%

100%

100%

100%

100%

100%

 

 

PERSPECTIVA RECURSOS

TEMA: INFRAESTRUTURA

OBJETIVO ESTRATÉGICO: R1. Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

 

1 - Implantar Plano de Manutenção Predial;

2 - Elaborar Plano de Racionalização dos Espaços Físicos;

3 - Implantar Plano de Logística de Instalação de Novas Unidades Judiciais;

4 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos espaços físicos.


INDICADORES

Indicador: R1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO EXTERNO)


Descrição: Mede a percepção dos jurisdicionados em relação às condições físicas do Tribunal

Fórmula: Número apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

8,4

8,4

8,4

8,4

8,4

8,4

 

 

Indicador: R1.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO INTERNO)


Descrição: Mede a percepção dos servidores em relação às condições físicas do Tribunal

Fórmula: Número apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

3,65

 

3,65

 

3,65

 

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: R2. Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS


1 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de TIC;

2 - Implantar infraestrutura de redundância.


INDICADORES

Indicador: R2.1. ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TIC


Descrição: Mede o grau de efetividade na disponibilização da infraestrutura de TIC do Tribunal

Fórmula: (Tempo de disponibilidade da infraestrutura de TIC no período de apuração / Tempo total do período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SETIC e SETEC

Fonte de coleta:  ZABBIX

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

99%

99%

99%

99%

99%

99%

 

 

Indicador: R2.2. ÍNDICE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA DE TIC


Descrição: Mede o grau de efetividade do Tribunal no atendimento às demandas por infraestrutura de TIC

Fórmula: (Número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / Número total de demandas por infraestrutura de TIC no período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SETIC e SETEC

Fonte de coleta: SATI

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

93%

94%

95%

96%

97%

98%

 


TEMA: ORÇAMENTO

OBJETIVO ESTRATÉGICO: R3. Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS


1 - Implantar sistemática de gestão de recursos próprios;

2 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos recursos orçamentários.

 

Indicador: R3.1. ÍNDICE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS GARANTIDOS

 

Descrição: Mede o grau de êxito do Tribunal na obtenção dos recursos orçamentários pleiteados ao Governo Federal

Fórmula: (Montante de recursos orçamentários assegurados no exercício / Montante de recursos orçamentários pleiteados no exercício) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF

Fonte de coleta: SIAFI

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

87%

88%

88%

89%

89%

90%

 

ANEXO I

INTRODUÇÃO



O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020 – PE 2015-2020 – surgiu do processo de revisão do Plano Estratégico 2010-2016, revisão que foi antecipada em razão da publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça 198, de 1º de julho de 2014. Tal normativo, além de instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2015-2020 – Estratégia Judiciário 2020 – estabeleceu a necessidade de seu desdobramento e alinhamento por todos os segmentos e órgãos do Judiciário. O conteúdo do PE 2015-2020 observa, por conseguinte, as políticas voltadas à concretização da Estratégia Judiciário 2020, ao considerar o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder Judiciário na definição dos objetivos estratégicos institucionais, bem como ao incluir as Metas Nacionais, objeto do Anexo II desta Resolução.

Finalmente, conforme se deduz da metodologia de trabalho adotada pela Casa, o processo de elaboração deste Plano buscou envolver a participação dos mais variados atores, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com o processo de realização da justiça no âmbito do Distrito Federal.



METODOLOGIA



O processo de elaboração do PE 2015-2020 foi conduzido pela Comissão de Revisão do Plano Estratégico do TJDFT – cujos membros foram designados pela Portaria GPR 1.278 de 13 de agosto de 2014 –, sendo composta de desembargadores, juízes e gestores do Tribunal e presidida pelo Exmo. Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Coube à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica o papel de assessorar tecnicamente a Comissão.

A formatação do Plano tomou por base a metodologia do Balanced Scorecard – BSC, modelo de gestão do desempenho “que explicita, comunica, alinha e monitora a estratégia organizacional, traduzindo a missão e a estratégia de uma unidade de negócio em objetivos e medidas tangíveis e mensuráveis”.

A proposta final surgiu como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas etapas definidas na metodologia a seguir:

- reunião inicial da Comissão para abertura dos trabalhos de revisão do plano e para aprovação do cronograma das ações a serem realizadas;

- reuniões da Comissão para discussão e aprovação dos elementos integrantes do Mapa Estratégico para o período 2015-2020, quais sejam: Missão, Visão, Valores e Objetivos;

- realização de consulta pública, por meio da internet e intranet, para coleta de sugestões de iniciativas para enfrentamento dos Macrodesafios do Poder Judiciário, definidos pelo CNJ para o período 2015-2020;

- apreciação, pelos membros da Comissão, das propostas apresentadas pelos magistrados, servidores, entidades de classe e cidadãos em geral, por meio de consulta pública e visitas realizadas aos diversos fóruns integrantes da Justiça do DF;

- reunião da SEPG com os gestores das áreas afetas aos objetivos estratégicos aprovados, com vistas à elaboração das propostas dos indicadores e das metas;

- consolidação e ajustes metodológicos pela SEPG das propostas de indicadores, metas e iniciativas, para apreciação da Comissão de Revisão;

- reunião da Comissão para discussão e aprovação dos indicadores, das metas e das iniciativas;

- reunião da Comissão de Revisão com o Presidente do TJDFT para entrega da proposta de resolução contendo o Plano Estratégico a ser avaliado pelo Tribunal Pleno;

- apreciação e aprovação do PE 2015-2020 pelo Tribunal Pleno.



MAPA ESTRATÉGICO



A explicitação sistemática da estratégia surge como elemento fundamental do modelo proposto pelo BSC. Nesse sentido, o Mapa Estratégico serve como “instrumento de explicitação da estratégia, representando graficamente as relações de causa e efeito dos objetivos e dos indicadores das perspectivas do BSC”.

Assim, as quatro perspectivas do Mapa Estratégico do TJDFT contêm os objetivos conectados uns aos outros por relações de causa e efeito, de maneira a fornecer uma descrição uniforme e consistente da estratégia do TJDFT.



IDENTIDADE ESTRATÉGICA

MISSÃO



Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.



VISÃO



Até 2020 apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, eficiência e qualidade em nossa atuação.



VALORES



- Imparcialidade

Manter-se equidistante das partes em litígio, dispensando tratamento igualitário e julgamento de maneira neutra e justa;

- Ética

Atuar sob os princípios da boa-fé, honestidade, lealdade e dignidade;

- Celeridade

Garantir a solução dos processos em tempo razoável, de modo a proporcionar a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda;

- Credibilidade

Conquistar a confiança da sociedade e do jurisdicionado por meio da permanente aplicação dos valores fundamentais em sua atuação;

- Transparência

Praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições.



OBJETIVOS ESTRATÉGICOS



Os objetivos listados a seguir representam os resultados que o Tribunal pretende atingir para o cumprimento da Missão e o alcance da sua Visão de futuro até 2020:

1 - Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário – focar a atuação da Instituição na direção do atendimento às necessidades dos usuários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, destinatários finais dos serviços prestados pelo TJDFT;

2 - Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos – apoiar novos modelos de solução de conflitos que viabilizem a pacificação social e contribuam para que o Poder Judiciário se torne mais ágil e acessível, resultando em alívio para o exercício da função jurisdicional;

3 - Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos – aplicar medidas, práticas e rotinas que possibilitem a redução de tempo dos processos de trabalho, tanto na área fim como na área meio do Tribunal, com o intuito de assegurar a razoável duração dos processos judiciais e administrativos;

4 - Consolidar a gestão de custos operacionais – desenvolver políticas que possibilitem a racionalização dos processos de trabalho em procedimentos que gerem custos operacionais, a partir de uma logística bem planejada;

5 - Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho – dotar a Instituição das ferramentas tecnológicas indispensáveis ao aprimoramento dos serviços prestados, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;

6 - Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT – sedimentar a prática da gestão abrangente, dinâmica e multidimensional como esteio para o aprimoramento dos processos decisórios do Órgão;

7 - Aprimorar a comunicação interna e externa – divulgar, de forma sistêmica e em linguagem acessível, informações acerca da atuação do TJDFT e dos serviços disponibilizados, sobretudo quanto aos direitos do cidadão, bem como, incentivar a comunicação entre as diversas unidades internas (público interno) e entre o Tribunal e as demais instituições (público externo), primando pela transparência de sua atuação;

8 - Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica – promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de uma atuação institucional efetiva no cumprimento de sua função social, bem como adotar e fortalecer posturas socioambientais que permitam resultados sustentáveis quanto à forma equilibrada de preservar o meio ambiente;

9- Garantir eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais – promover equilíbrio na distribuição da força de trabalho, com base no dimensionamento das necessidades de pessoal das unidades, com ênfase no atendimento das atividades finalísticas do Tribunal;

10 - Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores – desenvolver ações de valorização de magistrados e servidores a partir da identificação das necessidades relacionadas à melhoria da qualidade e do ambiente de trabalho (clima organizacional),  ao plano de benefícios, ao acesso à cultura, à qualidade de vida no trabalho, ao reconhecimento de talentos e ao sentimento de identificação funcional, com o fim de garantir a condição necessária para que sejam efetivos agentes na execução da estratégia institucional;

11 - Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia – estabelecer um processo permanente de desenvolvimento das pessoas e realizar as ações de gestão de pessoal a partir das competências mapeadas na Instituição, sempre com vistas ao alcance dos objetivos organizacionais;

12 - Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC – desenvolver estratégia de modernização constante e de aperfeiçoamento das soluções baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação, de maneira a garantir a disponibilização de sistemas essenciais, segurança e integridade das informações;

13 - Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais – disponibilizar infraestrutura física e recursos materiais (instalações, mobiliário e equipamentos) que proporcionem um bom desempenho das unidades do Tribunal, assegurando aos magistrados e servidores segurança e saúde no trabalho e aos jurisdicionados um ambiente ideal para um atendimento ágil, seguro e de qualidade;

14 - Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais – prover a infraestrutura tecnológica indispensável à regular e adequada prestação dos serviços, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;

15 - Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da Estratégia – garantir a disponibilização de recursos orçamentários para o desenvolvimento das ações, metas e projetos institucionais, priorizando a sua aplicação para o cumprimento do Plano Estratégico.



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, METAS E INDICADORES



A fim de assegurar a consecução dos resultados esperados pelo PE 2015-2020, o Tribunal estabeleceu esforços de implementação, representados pelas Iniciativas Estratégicas, vinculadas a cada objetivo visualizado no Mapa Estratégico.

As Metas, por sua vez, são uma segmentação do objetivo estratégico com foco no aspecto quantitativo, viabilizando o controle e o acompanhamento da execução do Plano e a correção tempestiva de rumos.

Os Indicadores avaliam e comunicam a performance da organização em relação ao resultado esperado, possibilitando a medição do desempenho da organização. Eles quantificam o alcance das metas e representam um elo entre os objetivos estratégicos e a execução das ações na organização.

A seguir, apresentam-se as Iniciativas Estratégicas, as Metas e os Indicadores de Desempenho do TJDFT para o período 2015-2020.



PERSPECTIVA SOCIEDADE

TEMA: ACESSO À JUSTIÇA



OBJETIVO ESTRATÉGICO: S1. Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;

3 - Aperfeiçoar o sistema de cálculos das contadorias;

4 - Desenvolver programa de aperfeiçoamento e capacitação de servidores responsáveis pelo atendimento ao público;

5 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;

6 - Ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo Tribunal;

7 - Fortalecer a Ouvidoria como canal de comunicação interno e externo.



INDICADORES



Indicador: S1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo TJDFT

Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

7,75

7,8

7,85

7,9

7,95

8

 


OBJETIVO ESTRATÉGICO: S2. Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

 

 
1 - Ampliar a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania – Cejusc’s;

2 - Expandir a atuação da Justiça Restaurativa;

3 - Expandir a atuação da Justiça Comunitária;

4 - Ampliar a divulgação das formas alternativas de solução de conflitos para a sociedade;

5 - Implantar política de valorização de conciliadores e mediadores;

6 - Implantar o Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa no âmbito do TJDFT.



INDICADORES



Indicador: S2.1. ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

Descrição: Mede a evolução da quantidade de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos

Fórmula: (número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano vigente (a) / número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano base (b)) -1 x 100 (Alterada pela  Resolução 7 de 04/06/2019)

Fórmula: contagem do número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos.


Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PERCENTUAL (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade de medida: PESSOAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPECON (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade responsável pela apuração do indicador: SVP

Fonte de coleta: Controle manual (Excel)

(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

105%

110%

115%

127%

135%

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

13.863

14.556

15.249

15.943

17.606

18.715


Indicador: S2.2. SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS DESIGNADAS

Descrição: Mede o número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas em dado período

Fórmula: Contagem do número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas



PERIODICIDADE DE APURAÇÃO: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: SESSÕES

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC

Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

7.393

8.393

9.393

10.393

11.393

 

Indicador: S2.3. PROCEDIMENTOS RESOLVIDOS POR MEIO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL

Descrição: Mede a quantidade de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual.

Fórmula: Contagem do número de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PROCEDIMENTOS

Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC

Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX

Observações: Entende-se por procedimentos resolvidos os casos pré-processuais ou processos finalizados nos CEJUSCs por acordo entre as partes, desistência ou desídia

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

48.586

70.128

72.825

75.523

78.220

 



PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL


OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI1. Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos


INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição;

3 - Promover a efetividade no cumprimento das decisões;

4 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;

5 - Implantar a metodologia de melhoria contínua dos processos de trabalho, priorizando os finalísticos;

6 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital.



INDICADORES



Indicador: PI1.1. CELERIDADE PROCESSUAL (1ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais

Fórmula: (SOMATÓRIA DOS TEMPOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS QUE TIVERAM A PRIMEIRA SENTENÇA DE MÉRITO NO PERÍODO DE APURAÇÃO) / (NÚMERO DE PROCESSOS DA RELAÇÃO)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: DIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade responsável pela apuração do indicador: CORREGEDORIA

Fonte de coleta: SISTJ

Observação: A apuração considerará os últimos doze meses encerrados no quadrimestre de apuração, incluirá apenas os processos de conhecimento e não considerará o tempo referente às fases investigatórias dos processos. Para o cálculo, serão considerados a primeira sentença de mérito, ou andamento que retire o processo de tramitação, incluindo as baixas definitivas e as temporárias.

 Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

270

265

260

256

253

250

 

Indicador: PI1.2. CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais

Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: DIAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS

Fonte de coleta: SISPL

Observações: A apuração considerará os últimos doze meses encerrados no quadrimestre de apuração, incluirá apenas os processos de conhecimento e não considerará o tempo referente às fases investigatórias dos processos. Para o cálculo, serão considerados a primeira sentença de mérito, ou andamento que retire o processo de tramitação, incluindo as baixas definitivas e as temporárias. Excluem-se as seguintes classes processuais: AGD, AGF, AGS, AGX, APA, ARE, EIA, EIP, EMA, EMD (todos), EMG, INQ, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS, ROX, RPI, RPV, RSX.

 (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

90

80

80

80

80

80

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

90

80

80

135

125

80

Indicador: PI1.3. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (1ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia do vigésimo quarto mês anterior ao final do período de apuração, que estejam pendentes.

Fórmula: (Casos antigos no 1º Grau + Casos antigos nos Juizados Especiais) / (Casos pendentes no 1º Grau + Casos pendentes nos Juizados Especiais) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC  (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade responsável pela apuração do indicador: CORREGEDORIA

Fonte de coleta: SISTJ

Observação: Serão admitidos no cálculo apenas os processos de conhecimento e considerados pendentes os processos que não tiveram baixa definitiva ou temporária, além dos suspensos e sobrestados, os quais representam um subgrupo dos pendentes.

 (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

70%

65%

60%

55%

50%

45%

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

70%

65%

60%

20%

20%

20%

 

Indicador: PI1.4. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia do vigésimo quarto mês anterior ao final do período de apuração, que estejam pendentes.

Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS

Fonte de coleta: SISPL

Observação: Serão admitidos no cálculo apenas os processos de conhecimento e considerados pendentes os processos que não tiveram baixa definitiva ou temporária, além dos suspensos e sobrestados, os quais representam um subgrupo dos pendentes.

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

10%

10%

10%

10%

10%

10%

 

Indicador: PI1.5. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (1ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período

Fórmula: (Total de processos judiciais baixados na 1ª Instância / Total de casos novos na 1ª Instância) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SGC  (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade responsável pelos dados: CORREGEDORIA

Fonte de coleta: SISTJ

Observação: A apuração deve considerar os processos baixados e os casos novos no quadrimestre de apuração, incluirá apenas os processos de conhecimento e considerará como baixados os processos com baixa definitiva ou provisória.

 (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

130%

128%

126%

124%

122%

120%

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

130%

128%

126%

100%

100%

100%

 

Indicador: PI1.6. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2ª INSTÂNCIA)

Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período

Fórmula: (Total de processos judiciais baixados na 2ª Instância / Total de casos novos na 2ª Instância) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: CGSIS

Fonte de coleta: SISPL e Pje

Observação: A apuração deve considerar os processos baixados e os casos novos no quadrimestre de apuração, incluirá apenas os processos de conhecimento e considerará como baixados os processos com baixa definitiva ou provisória.

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

105%

105%

105%

105%

105%

105%

 

Indicador: PI1.8. ÍNDICE DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM TEMPO-PADRÃO

Descrição: Mede a quantidade de contratações realizadas no tempo-padrão em comparação com o total de contratações realizadas no período de apuração

Fórmula: (Número de contratações finalizadas no tempo-padrão / Número total de contratações finalizadas) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA

Fonte de coleta: SICOMP e arquivos internos (data de homologação das licitações)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

51%

55%

60%

66%

73%

80%

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI2. Consolidar a gestão de custos operacionais



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Implantar sistemática de gestão de custos;

2 - Aperfeiçoar a gestão dos recursos próprios;

3 - Garantir a utilização de estudos estatísticos para balizar as decisões do Tribunal para fins de instalação de novas Varas ou novos Fóruns.

Indicador: PI2.1. ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL

Descrição: Mede, por meio da relação entre a despesa total executada e a quantidade de processos baixados, a eficiência operacional do órgão

Fórmula: (Despesa total Executada + Depreciação) / (Total de processos baixados)

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: REAIS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF, SGC e CGSIS  (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF, CORREGEDORIA e CGSIS

Fonte de coleta: SIAFI, SISTJ e SISPL

Observações: No cômputo da despesa total executada, devem ser considerados os Restos a Pagar e desconsideradas as despesas com investimentos, magistrados e servidores cedidos e inativos e pensionistas. No denominador, devem ser incluídas todas as classes processuais. A despesa é contabilizada em valores reais, base 2010, descontado o efeito inflacionário apurado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

 (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Período

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

2.671,86

2.591,71

 2.513,96

 2.438,54

 2.365,38

Período

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

2.547,42

2.471,00

2.396,87

2.324,97

2.255,22

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI3. Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital;

3 - Regulamentar a política de trabalho à distância.



INDICADORES



Indicador: PI3.1. ÍNDICE DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NOVOS

Descrição: Mede o percentual de processos judiciais eletrônicos em relação ao total de processos judiciais distribuídos no mesmo período

Fórmula: (Quantidade de processos judiciais eletrônicos que ingressaram no período de apuração / Quantidade de casos novos, eletrônicos ou não, que ingressaram no período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SGC  (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade responsável pelos dados: CORREGEDORIA e CGSIS


Fonte de coleta: PJe

(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

5%

10%

15%

20%

25%

30%

 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

5%

10%

15%

70%

85%

100%


TEMA: GOVERNANÇA JUDICIÁRIA



OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI4. Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

1 - Implantar sistemática de gestão de riscos;

2 - Consolidar a sistemática de acompanhamento do Plano Estratégico;

3 - Promover o alinhamento estratégico das unidades administrativas e judiciárias;

4 - Implantar instrumento de classificação e controle do orçamento estratégico;

5 - Promover ações para integração do Orçamento ao Planejamento Estratégico;

6 - Elaborar estudos visando à implantação da gestão do conhecimento;

7 - Priorizar a 1ª Instância nas decisões estratégicas;

8 - Aprimorar a governança de TIC.

Indicador: PI4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO

Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas

Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF

Fonte de coleta: SIAFI

Observações: Consideram-se como estratégicas as iniciativas contempladas no PLABI, no Plano de Obras (excluídas as manutenções) e no Plano de Contratações de TIC

Período

 

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

100%

100%

100%

100%

100%

 

Indicador: PI4.2. ÍNDICE INTEGRADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICAS DO TJDFT (Acrescentado pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Descrição: mede a capacidade geral da governança e da gestão do TJDFT com base em seu grau de aderência a um conjunto de práticas de governança e gestão abordadas pelo TCU nos Levantamentos Integrados de Governança Organizacional Pública.

Fórmula: o iGG-TJDFT é calculado pelo TCU com base nas respostas do TJDFT às questões sobre práticas de governança e gestão adotadas pelo órgão, agrupadas nos temas Governança Pública, Governança e Gestão de Pessoas, Governança e Gestão de TI e Governança e Gestão de Contratações.

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEPG

Fonte de coleta: TCU — Levantamentos Integrados de Governança Organizacional Pública

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

 

 

 

55%

70%


OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI5. Aprimorar a comunicação interna e externa



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Ampliar a divulgação das iniciativas estratégicas e dos serviços prestados pelo Tribunal;

2 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;

3 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.



INDICADORES



Indicador: PI5.2. ÍNDICE DE COMUNICAÇÃO INTERNA

Descrição: Mede a percepção favorável de magistrados e servidores sobre a comunicação interna obtida em dimensão específica da pesquisa de clima organizaciona

Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

3,20

 

3,50

 

3,70

 

 

 

Indicador: PI5.3. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Descrição: mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT

Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: pesquisa de satisfação

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

7,75

7,8

7,85

7,9

7,95

 


TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL



OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI6. Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica



INICIATIVA ESTRATÉGICA



1 - Implantar o Plano de Logística Sustentável.

Indicador: PI6.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS

Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA

Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS

Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

100%

100%

100%

100%

100%

100%

 

PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO

TEMA: GESTÃO DE PESSOAS



OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC1. Garantir a eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

2 - Implementar o modelo de alocação de Recursos Humanos.

Indicador: AC1.1. PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIDADES JUDICIAIS

Descrição:  Mede a relação entre os servidores alocados nas unidades judiciais e o total da força de trabalho do tribunal

Fórmula: (Número de servidores localizados nas unidades judiciais / Número total da força de trabalho) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PERCENTUAL (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade de medida: PORCENTAGEM


Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta:  STARH

Observações: Consideram-se unidades judiciais as varas, os juizados, os gabinetes dos juízes e dos desembargadores, as secretarias dos órgãos julgadores, incluindo as turmas recursais.

(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

49,4%

50,4%

51,4%

52,4%

53,4%

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

48,2%

49,2%

50,2%

51,2%

52,2%


OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC2. Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Definir políticas de valorização e reconhecimento dos magistrados e dos servidores;

2 - Implantar o sistema de seleção interna para ocupação de cargos e funções com base em critérios objetivos;

3 - Regulamentar a política de humanização nas relações de trabalho;

4 - Regulamentar a política de trabalho à distância;

5 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.



INDICADORES



Indicador: AC2.1. ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS

Descrição: Mede a percepção favorável dos servidores sobre Reconhecimento e Recompensas, obtida em faceta especifica da Pesquisa de Clima Organizacional

Fórmula: Média do percentual de favorabilidade dos itens da faceta Reconhecimento e Recompensas dos Servidores, da Dimensão Estratégias e Políticas Organizacionais, apurados na Pesquisa de Clima Organizacional.

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

21,0%

 

21,7%

 

22,7%

 

 

 Indicador: AC2.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO

Descrição: Mede a Satisfação e Comprometimento dos Servidores com o TJDFT

Fórmula: Média das notas médias atribuídas aos nove itens relacionados a Satisfação e Comprometimento, apurados na Pesquisa de Clima Organizacional

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

59,3%

 

61,8%

 

64,3%

 


OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC3. Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia


INICIATIVA ESTRATÉGICA


1 - Fortalecer a gestão de pessoas por competências com foco no alinhamento estratégico.

Indicador: AC3.1. ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA GDCOMP

Descrição: Mede o resultado geral da participação na Gestão de Desempenho por Competências, que reflete o envolvimento com a Gestão por Competências

Fórmula: (Quantidade de participações nas fases obrigatórias de cada ciclo / Total de participações previstas) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: PGDCOMP

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

74,2%

74,7%

75,2%

75,7%

76,2%

 


TEMA: TECNOLOGIA



OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC4. Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS



1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;

2 - Aprimorar a segurança da informação;

3 - Implantar mecanismos de monitoramento estratégico de TIC;

4 - Implantar o sistema de autosserviço;

5 - Aprimorar a governança de TIC;

6 - Priorizar a 1ª Instância nas ações de modernização tecnológica.

Indicador: AC4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PETIC

Descrição: Mede a efetividade na execução das ações de tecnologia da informação e comunicação previstas no Plano Estratégico de TIC – PETIC

Fórmula: (Número de ações do PETIC executadas no período de apuração / Número de ações do PETIC programadas para o período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: AGSI (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade responsável pelos dados: AGM

Fonte de coleta:  SharePoint

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

100%

100%

100%

100%

100%

100%

 


PERSPECTIVA RECURSOS

TEMA: INFRAESTRUTURA



OBJETIVO ESTRATÉGICO: R1. Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais



INICIATIVAS ESTRATÉGICAS


1 - Implantar Plano de Manutenção Predial;

2 - Elaborar Plano de Racionalização dos Espaços Físicos;

3 - Implantar Plano de Logística de Instalação de Novas Unidades Judiciais;

4 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos espaços físicos.

 

INDICADORES



Indicador: R1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO EXTERNO)

Descrição: Mede a percepção dos jurisdicionados em relação às condições físicas do Tribunal

Fórmula: Número apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: SEMESTRAL

Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10

Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG

Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

8,4

8,4

8,4

8,4

8,4

8,4

 

Indicador: R1.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO INTERNO)

Descrição: Mede a percepção dos servidores em relação às condições físicas do Tribunal

Fórmula: Número apurado em pesquisa

Periodicidade de apuração: BIENAL

Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5

Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH

Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

3,65

 

3,65

 

3,65

 

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: R2. Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais

 

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

 

1 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de TIC;

2 - Implantar infraestrutura de redundância.


INDICADORES

 


Indicador: R2.1. ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TIC

Descrição: Mede o grau de efetividade na disponibilização da infraestrutura de TIC do Tribunal

Fórmula: (Tempo de disponibilidade da infraestrutura de TIC no período de apuração / Tempo total do período de apuração) x 100

Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pelos dados: SETIC e SETEC

Fonte de coleta:  ZABBIX

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

99%

99%

99%

99%

99%

99%



Indicador: R2.2. ÍNDICE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA DE TIC

Descrição: Mede o grau de efetividade do Tribunal no atendimento às demandas por infraestrutura de TIC

Fórmula: (Número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / Número total de demandas por infraestrutura de TIC no período de apuração) x 100 (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Fórmula: (Número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / Número total de demandas por infraestrutura de TIC abertas no período de apuração) x 100


Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SETIC e SETEC (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Unidade responsável pela apuração do indicador: AGM

Fonte de coleta: HPSM - Central de Serviços

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

93%

94%

95%

96%

97%

98%

 


TEMA: ORÇAMENTO


OBJETIVO ESTRATÉGICO: R3. Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia


INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

 

1 - Implantar sistemática de gestão de recursos próprios;

2 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos recursos orçamentários.

Indicador: R3.1. ÍNDICE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS GARANTIDOS

Descrição: Mede o grau de êxito do Tribunal na obtenção dos recursos orçamentários pleiteados ao Governo Federal

Fórmula: (Montante de recursos orçamentários assegurados no exercício / Montante de recursos orçamentários pleiteados no exercício) x 100

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF

Fonte de coleta: SIAFI

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

87%

88%

88%

89%

89%

90%

Indicador: R3.2. ÍNDICE DE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)

Descrição: mede o percentual de demandas de contratação alinhadas ao portfólio estratégico amparadas por disponibilidade orçamentária.

Fórmula: (Número de demandas de contratação no período de apuração – Número de demandas de contratação rejeitadas ou excluídas por insuficiência orçamentária) / (Número de demandas de contratação no período de apuração)

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA

Fonte de coleta: SEMA – Painel de Contratações (QlikView)
 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

 

 

 

100%

100%