Resolução 3 de 23/04/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
RESOLUÇÃO 3 DE 23 DE ABRIL DE 2015
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020.
Revogada pela Resolução 4 de 22/04/2021
Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019
Alterada pela Resolução 15 de 13/12/2017
Alterada pela Resolução 8 de 09/06/2017
Alterada pela Resolução 23 de 19/12/2016
O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no exercício de sua competência legal, em vista do disposto na Resolução 198, de 1º de julho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, dos resultados dos trabalhos da Comissão de Revisão do Plano Estratégico deste Tribunal de Justiça, instituída por meio da Portaria GPR 1.278 de 13 de agosto de 2014, do contido no PA 6.133/2015, e com base no que ficou deliberado na 6ª Sessão, realizada em 10 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020, nos termos dos Anexos desta Resolução.
Art. 2º São componentes básicos do Plano Estratégico:
I - Missão;
II - Visão;
III - Valores;
IV - Objetivos Estratégicos.
§ 1º Os componentes básicos integram o Mapa Estratégico e estão detalhados no Anexo I desta Resolução.
§ 2º Além dos componentes básicos mencionados no caput deste artigo, o Plano Estratégico contempla as iniciativas estratégicas e, no Anexo II, macrodesafios constantes do Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional, que se constituirão, no âmbito do TJDFT, de metas nacionais plurianuais.
Art. 3º O Plano Estratégico será executado por meio dos Planos de Administração Bienais, que deverão contemplar o detalhamento de ações, iniciativas e projetos que contribuirão para a melhoria dos indicadores institucionais e para o alcance das Metas e dos Objetivos estabelecidos.
§ 1º A fim de promover o alinhamento estratégico entre as unidades administrativas e judiciais, o Plano será desdobrado por meio dos Planos de Ações Setoriais.
§ 2º Para garantir o alinhamento de que trata o § 1º deste artigo, as ações estratégicas que forem realizadas pelas unidades do TJDFT deverão relacionar-se a, no mínimo, um objetivo estratégico constante do Plano aprovado por meio desta Resolução, inclusive no que tange à divulgação no âmbito interno e externo.
Art. 4º O monitoramento do Plano Estratégico será feito pela Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do TJDFT, instituída por meio da Portaria Conjunta 22 de 19 de março de 2014.
Art. 5º Caberá à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEPG, a fim de subsidiar a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do TJDFT:
I - requerer às unidades administrativas e judiciais os dados necessários ao monitoramento regular dos indicadores estratégicos, metas estabelecidas e projetos estratégicos;
II - requerer às unidades administrativas e judiciais informações complementares que possibilitem melhor avaliação do desempenho institucional;
III - elaborar relatórios e análises de caráter estatístico e de desempenho institucional;
IV - analisar e emitir pareceres prévios sobre propostas de alterações relacionadas aos indicadores e às metas;
V - analisar e emitir pareceres prévios sobre propostas de implementação ou alteração relacionadas aos processos de trabalho e aos projetos estratégicos.
Art. 6º O Plano Estratégico poderá ser atualizado, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução 198, de 2014, do CNJ.
Art. 7º Revogam-se a Resolução 1 de 12 de janeiro de 2010 e a Portaria GPR 209 de 29 de fevereiro de 2012, ambas do TJDFT.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/04/2015, EDIÇÃO N. 77, FLS. 05-22. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/04/2015
ANEXO I (Alterado pela Resolução 8, de 9 de Junho de 2017)
INTRODUÇÃO
O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020 – PE 2015-2020 – surgiu do processo de revisão do Plano Estratégico 2010-2016, revisão que foi antecipada em razão da publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça 198, de 1º de julho de 2014. Tal normativo, além de instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2015-2020 – Estratégia Judiciário 2020 – estabeleceu a necessidade de seu desdobramento e alinhamento por todos os segmentos e órgãos do Judiciário. O conteúdo do PE 2015-2020 observa, por conseguinte, as políticas voltadas à concretização da Estratégia Judiciário 2020, ao considerar o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder Judiciário na definição dos objetivos estratégicos institucionais, bem como ao incluir as Metas Nacionais, objeto do Anexo II desta Resolução.
Finalmente, conforme se deduz da metodologia de trabalho adotada pela Casa, o processo de elaboração deste Plano buscou envolver a participação dos mais variados atores, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com o processo de realização da justiça no âmbito do Distrito Federal.
METODOLOGIA
O processo de elaboração do PE 2015-2020 foi conduzido pela Comissão de Revisão do Plano Estratégico do TJDFT – cujos membros foram designados pela Portaria GPR 1.278 de 13 de agosto de 2014 –, sendo composta de desembargadores, juízes e gestores do Tribunal e presidida pelo Exmo. Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Coube à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica o papel de assessorar tecnicamente a Comissão.
A formatação do Plano tomou por base a metodologia do Balanced Scorecard – BSC, modelo de gestão do desempenho “que explicita, comunica, alinha e monitora a estratégia organizacional, traduzindo a missão e a estratégia de uma unidade de negócio em objetivos e medidas tangíveis e mensuráveis”.
A proposta final surgiu como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas etapas definidas na metodologia a seguir:
- reunião inicial da Comissão para abertura dos trabalhos de revisão do plano e para aprovação do cronograma das ações a serem realizadas;
- reuniões da Comissão para discussão e aprovação dos elementos integrantes do Mapa Estratégico para o período 2015-2020, quais sejam: Missão, Visão, Valores e Objetivos;
- realização de consulta pública, por meio da internet e intranet, para coleta de sugestões de iniciativas para enfrentamento dos Macrodesafios do Poder Judiciário, definidos pelo CNJ para o período 2015-2020;
- apreciação, pelos membros da Comissão, das propostas apresentadas pelos magistrados, servidores, entidades de classe e cidadãos em geral, por meio de consulta pública e visitas realizadas aos diversos fóruns integrantes da Justiça do DF;
- reunião da SEPG com os gestores das áreas afetas aos objetivos estratégicos aprovados, com vistas à elaboração das propostas dos indicadores e das metas;
- consolidação e ajustes metodológicos pela SEPG das propostas de indicadores, metas e iniciativas, para apreciação da Comissão de Revisão;
- reunião da Comissão para discussão e aprovação dos indicadores, das metas e das iniciativas;
- reunião da Comissão de Revisão com o Presidente do TJDFT para entrega da proposta de resolução contendo o Plano Estratégico a ser avaliado pelo Tribunal Pleno;
- apreciação e aprovação do PE 2015-2020 pelo Tribunal Pleno.
MAPA ESTRATÉGICO
A explicitação sistemática da estratégia surge como elemento fundamental do modelo proposto pelo BSC. Nesse sentido, o Mapa Estratégico serve como “instrumento de explicitação da estratégia, representando graficamente as relações de causa e efeito dos objetivos e dos indicadores das perspectivas do BSC”.
Assim, as quatro perspectivas do Mapa Estratégico do TJDFT contêm os objetivos conectados uns aos outros por relações de causa e efeito, de maneira a fornecer uma descrição uniforme e consistente da estratégia do TJDFT.
IDENTIDADE ESTRATÉGICA
MISSÃO
Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.
VISÃO
Até 2020 apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, eficiência e qualidade em nossa atuação.
VALORES
- Imparcialidade
Manter-se equidistante das partes em litígio, dispensando tratamento igualitário e julgamento de maneira neutra e justa;
- Ética
Atuar sob os princípios da boa-fé, honestidade, lealdade e dignidade;
- Celeridade
Garantir a solução dos processos em tempo razoável, de modo a proporcionar a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda;
- Credibilidade
Conquistar a confiança da sociedade e do jurisdicionado por meio da permanente aplicação dos valores fundamentais em sua atuação;
- Transparência
Praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Os objetivos listados a seguir representam os resultados que o Tribunal pretende atingir para o cumprimento da Missão e o alcance da sua Visão de futuro até 2020:
1 - Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário – focar a atuação da Instituição na direção do atendimento às necessidades dos usuários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, destinatários finais dos serviços prestados pelo TJDFT;
2 - Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos – apoiar novos modelos de solução de conflitos que viabilizem a pacificação social e contribuam para que o Poder Judiciário se torne mais ágil e acessível, resultando em alívio para o exercício da função jurisdicional;
3 - Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos – aplicar medidas, práticas e rotinas que possibilitem a redução de tempo dos processos de trabalho, tanto na área fim como na área meio do Tribunal, com o intuito de assegurar a razoável duração dos processos judiciais e administrativos;
4 - Consolidar a gestão de custos operacionais – desenvolver políticas que possibilitem a racionalização dos processos de trabalho em procedimentos que gerem custos operacionais, a partir de uma logística bem planejada;
5 - Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho – dotar a Instituição das ferramentas tecnológicas indispensáveis ao aprimoramento dos serviços prestados, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;
6 - Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT – sedimentar a prática da gestão abrangente, dinâmica e multidimensional como esteio para o aprimoramento dos processos decisórios do Órgão;
7 - Aprimorar a comunicação interna e externa – divulgar, de forma sistêmica e em linguagem acessível, informações acerca da atuação do TJDFT e dos serviços disponibilizados, sobretudo quanto aos direitos do cidadão, bem como, incentivar a comunicação entre as diversas unidades internas (público interno) e entre o Tribunal e as demais instituições (público externo), primando pela transparência de sua atuação;
8 - Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica – promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de uma atuação institucional efetiva no cumprimento de sua função social, bem como adotar e fortalecer posturas socioambientais que permitam resultados sustentáveis quanto à forma equilibrada de preservar o meio ambiente;
9- Garantir eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais – promover equilíbrio na distribuição da força de trabalho, com base no dimensionamento das necessidades de pessoal das unidades, com ênfase no atendimento das atividades finalísticas do Tribunal;
10 - Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores – desenvolver ações de valorização de magistrados e servidores a partir da identificação das necessidades relacionadas à melhoria da qualidade e do ambiente de trabalho (clima organizacional), ao plano de benefícios, ao acesso à cultura, à qualidade de vida no trabalho, ao reconhecimento de talentos e ao sentimento de identificação funcional, com o fim de garantir a condição necessária para que sejam efetivos agentes na execução da estratégia institucional;
11 - Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia – estabelecer um processo permanente de desenvolvimento das pessoas e realizar as ações de gestão de pessoal a partir das competências mapeadas na Instituição, sempre com vistas ao alcance dos objetivos organizacionais;
12 - Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC – desenvolver estratégia de modernização constante e de aperfeiçoamento das soluções baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação, de maneira a garantir a disponibilização de sistemas essenciais, segurança e integridade das informações;
13 - Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais – disponibilizar infraestrutura física e recursos materiais (instalações, mobiliário e equipamentos) que proporcionem um bom desempenho das unidades do Tribunal, assegurando aos magistrados e servidores segurança e saúde no trabalho e aos jurisdicionados um ambiente ideal para um atendimento ágil, seguro e de qualidade;
14 - Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais – prover a infraestrutura tecnológica indispensável à regular e adequada prestação dos serviços, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;
15 - Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da Estratégia – garantir a disponibilização de recursos orçamentários para o desenvolvimento das ações, metas e projetos institucionais, priorizando a sua aplicação para o cumprimento do Plano Estratégico.
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, METAS E INDICADORES
A fim de assegurar a consecução dos resultados esperados pelo PE 2015-2020, o Tribunal estabeleceu esforços de implementação, representados pelas Iniciativas Estratégicas, vinculadas a cada objetivo visualizado no Mapa Estratégico.
As Metas, por sua vez, são uma segmentação do objetivo estratégico com foco no aspecto quantitativo, viabilizando o controle e o acompanhamento da execução do Plano e a correção tempestiva de rumos.
Os Indicadores avaliam e comunicam a performance da organização em relação ao resultado esperado, possibilitando a medição do desempenho da organização. Eles quantificam o alcance das metas e representam um elo entre os objetivos estratégicos e a execução das ações na organização.
A seguir, apresentam-se as Iniciativas Estratégicas, as Metas e os Indicadores de Desempenho do TJDFT para o período 2015-2020.
PERSPECTIVA SOCIEDADE
TEMA: ACESSO À JUSTIÇA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;
3 - Aperfeiçoar o sistema de cálculos das contadorias;
4 - Desenvolver programa de aperfeiçoamento e capacitação de servidores responsáveis pelo atendimento ao público;
5 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;
6 - Ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo Tribunal;
7 - Fortalecer a Ouvidoria como canal de comunicação interno e externo.
INDICADORES
Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo TJDFT
Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
7,75 |
7,8 |
7,85 |
7,9 |
7,95 |
8 |
Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT
Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
Fixar linha de base |
|
|
|
|
|
Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT
Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA de 0 a 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
7,75 |
7,8 |
7,85 |
7,9 |
7,95 |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Ampliar a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania – Cejusc’s;
2 - Expandir a atuação da Justiça Restaurativa;
3 - Expandir a atuação da Justiça Comunitária;
4 - Ampliar a divulgação das formas alternativas de solução de conflitos para a sociedade;
5 - Implantar política de valorização de conciliadores e mediadores.
INDICADORES
Indicador: ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
Descrição: Mede a evolução da quantidade de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos
Fórmula: (número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano vigente (a) / número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano base (b)) -1 x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PERCENTUAL
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPECON
Fonte de coleta: Controle manual (Excel)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
5% a mais do que em 2014 |
5% a mais do que em 2015 |
10% a mais do que em 2015 |
15% a mais do que em 2015 |
27% a mais do que em 2015 |
35% a mais do que em 2015 |
Indicador: ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES/MEDIAÇÕES PRÉ-PROCESSUAIS (Substituído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede o número de demandas resolvidas por meio de conciliação/mediação pré-processual
Fórmula: (número de demandas resolvidas por meio de conciliação/mediação pré-processual no período de apuração (a) / número de demandas resolvidas por meio de conciliação/mediação pré-processual no período anterior (b)) - 1 x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PERCENTUAL
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: SISCON (Access e Apex)
Observações: No cômputo das demandas resolvidas, consideram-se aquelas que resultaram em acordo ou em desistência da ação.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
5% a mais do que em 2014 |
5% a mais do que em 2015 |
5% a mais do que em 2016 |
5% a mais do que em 2017 |
5% a mais do que em 2018 |
5% a mais do que em 2019 |
Indicador: ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES/MEDIAÇÕES PROCESSUAIS (Substituído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede, em relação aos processos recebidos das Varas e dos Juizados, quantos foram resolvidos por meio de conciliação/mediação processual
Fórmula: (número de processos resolvidos por meio de conciliação/mediação processual no período de apuração / número de processos recebidos das varas e juizados no mesmo período) x 100
PERIODICIDADE DE APURAÇÃO: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PERCENTUAL
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: SISCON e PJe
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
5% a mais do que em 2014 |
5% a mais do que em 2015 |
5% a mais do que em 2016 |
5% a mais do que em 2017 |
5% a mais do que em 2018 |
5% a mais do que em 2019 |
Indicador: PROCEDIMENTOS RESOLVIDOS POR MEIO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL
Descrição: Mede a quantidade de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual nos CEJUSCs vinculados ao NUPEMEC
Fórmula: Contagem do número de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PROCEDIMENTOS
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
Observação: Entende-se por procedimentos resolvidos os casos pré-processuais ou processos finalizados nos CEJUSCs por acordo entre as partes, desistência ou desídia
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
48.586 |
50.529 |
52.473 |
54.416 |
56.360 |
Indicador: SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DESIGNADAS (Incluído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede o número de sessões de conciliação e mediação pré-processual designadas em dado período
Fórmula: Contagem do número de sessões de conciliação e mediação pré-processual designadas
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: SESSÕES
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
7.393 |
8.393 |
9.393 |
10.393 |
11.393 |
PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição;
3 - Promover a efetividade no cumprimento das decisões;
4 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;
5 - Implantar a metodologia de melhoria contínua dos processos de trabalho, priorizando os finalísticos;
6 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital.
INDICADORES
Indicador: CELERIDADE PROCESSUAL (1ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (SOMATÓRIA DOS TEMPOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS QUE TIVERAM A PRIMEIRA SENTENÇA DE MÉRITO NO PERÍODO DE APURAÇÃO) / (NÚMERO DE PROCESSOS DA RELAÇÃO)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
270 |
265 |
260 |
256 |
253 |
250 |
Indicador: CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA) (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEJU
Fonte de coleta: SISPL
Observações: Excluem-se as seguintes classes processuais: ACJ, AGD, AGF, AGR, AGS, AGV, AGX, AJC, APA, APJ, ARE, CDO, CPT, DVJ, EDJ, EIA, EIC, EIE, EIF, EIG, EIJ, EIN, EIO, EIP, EIR, EIS, EIT, EIV, EMA, EMD (todos), EMG, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS, ROX, RPI, RPV, RSX e processos infracionais (APE)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
90 |
80 |
80 |
80 |
80 |
80 |
Indicador: CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Observações: Excluem-se as seguintes classes processuais: ACJ, AGD, AGF, AGR, AGS, AGV, AGX, AJC, APA, APJ, ARE, CDO, CPT, DVJ, EDJ, EIA, EIC, EIE, EIF, EIG, EIJ, EIN, EIO, EIP, EIS, EIT, EIV, EMA, EMD (todos), EMG, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS, ROX, RPI, RPV e RSX.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
90 |
80 |
80 |
80 |
80 |
80 |
Indicador: ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (1ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes
Fórmula: (Casos antigos no 1º Grau + Casos antigos nos Juizados Especiais) / (Casos pendentes no 1º Grau + Casos pendentes nos Juizados Especiais) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
70% |
65% |
60% |
55% |
50% |
45% |
Indicador: ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA) (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes
Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEJU
Fonte de coleta: SISPL
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
Indicador: ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes
Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
Indicador: ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (1º GRAU)
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 1º Grau / Total de casos novos no 1º Grau) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
130% |
128% |
126% |
124% |
122% |
120% |
Indicador: ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2º GRAU) (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 2º Grau / Total de casos novos no 2º Grau) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SEJU
Fonte de coleta: SISPL
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
Indicador: ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2º GRAU)
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 2º Grau / Total de casos novos no 2º Grau) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
Indicador: PROCESSOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA COM EXCESSO DE PRAZO (Excluído pela Resolução 8, de 9 de Junho de 2017).
Descrição: Mede o número de processos conclusos para sentença no período de apuração, que se encontravam havia mais de cem dias sem prolação de sentença
Fórmula: Contagem dos processos conclusos para sentença com excesso de prazo no período de apuração
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PROCESSOS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
2.500 |
2.000 |
1.500 |
1.000 |
500 |
0 |
Indicador: ÍNDICE DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM TEMPO-PADRÃO
Descrição: Mede a quantidade de contratações realizadas no tempo-padrão em comparação com o total de contratações realizadas no período de apuração
Fórmula: (Número de contratações finalizadas no tempo-padrão / Número total de contratações finalizadas) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA
Fonte de coleta: SICOMP e arquivos internos (data de homologação das licitações)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
5% a mais do que em 2014 |
7,5% a mais do que em 2015 |
10% a mais do que em 2016 |
10% a mais do que em 2017 |
10% a mais do que em 2018 |
10% a mais do que em 2019 |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a gestão de custos operacionais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de custos;
2 - Aperfeiçoar a gestão dos recursos próprios;
3 - Garantir a utilização de estudos estatísticos para balizar as decisões do Tribunal para fins de instalação de novas Varas ou novos Fóruns.
Indicador: ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL
Descrição: Mede, por meio da relação entre a despesa total executada e a quantidade de processos baixados, a eficiência operacional do órgão
Fórmula: (Despesa total Executada + Depreciação) / (Total de processos baixados)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: REAIS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI, SISTJ e SISPL
Observações: No cômputo da despesa total executada, devem ser considerados os Restos a Pagar e desconsideradas as despesas com investimentos, magistrados e servidores cedidos e inativos e pensionistas. No denominador, devem ser incluídas todas as classes processuais.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
Fixar linha |
|
|
|
|
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital;
3 - Regulamentar a política de trabalho à distância.
INDICADORES
Indicador: ÍNDICE DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NOVOS
Descrição: Mede o percentual de processos judiciais eletrônicos em relação ao total de processos judiciais distribuídos no mesmo período Fórmula: (Quantidade de processos judiciais eletrônicos que ingressaram no período de apuração / Quantidade de casos novos, eletrônicos ou não, que ingressaram no período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SGC
Fonte de coleta: PJe
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
5% |
10% |
15% |
20% |
25% |
30% |
Indicador: ÍNDICE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS (Excluído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede a proporção entre os procedimentos administrativos que constam no Plano de Classificação de Documentos da Área Administrativa do TJDFT (PC-AD) que foram migrados para o suporte digital e o total dos procedimentos administrativos constantes no PC-AD Fórmula: (Número de procedimentos administrativos do PC-AD que foram migrados para o suporte digital / Número total de procedimentos administrativos do PC-AD) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEGD
Fonte de coleta: Variável Numerador: Sistema SIPAD > Consulta Seletiva de PA's > Código da Classificação; Variável Denominador: Sistema SIPAD > Consulta Seletiva de PA's > Relação de Códigos de Classificação
Período
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
6,6% |
9% |
11% |
16% |
18% |
25% |
TEMA: GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de riscos;
2 - Consolidar a sistemática de acompanhamento do Plano Estratégico;
3 - Promover o alinhamento estratégico das unidades administrativas e judiciárias;
4 - Implantar instrumento de classificação e controle do orçamento estratégico;
5 - Promover ações para integração do Orçamento ao Planejamento Estratégico;
6 - Elaborar estudos visando à implantação da gestão do conhecimento;
7 - Priorizar a 1ª Instância nas decisões estratégicas;
8 - Aprimorar a governança de TIC.
Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas
Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
Observações: Consideram-se como estratégicas as iniciativas contempladas no PLABI, no Plano de Obras (excluídas as manutenções) e no Plano de Contratações de TIC
Período
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
Fixar linha de base |
|
|
|
|
|
Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO
Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas
Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna e externa
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Ampliar a divulgação das iniciativas estratégicas e dos serviços prestados pelo Tribunal;
2 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;
3 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.
INDICADORES
Indicador: ÍNDICE DE MATÉRIAS POSITIVAS NA IMPRENSA (Substituído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede o percentual de matérias positivas veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet em relação ao total de matérias sobre o Tribunal
Fórmula: (Quantidade de matérias positivas veiculadas no período de apuração / Quantidade total de matérias, positivas ou não, veiculadas no período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: ACS
Fonte de coleta: Empresa de Clipping
Observações: As matérias taxadas de neutras, por seu caráter informativo, representam, no âmbito do judiciário, tendência favorável (positiva) à imagem do TJDFT, ainda que não consideradas no cômputo das matérias positivas.
Período
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
10% a mais do que em 2014 |
10% a mais do que em 2015 |
10% a mais do que em 2016 |
10% a mais do que em 2017 |
10% a mais do que em 2018 |
10% a mais do que em 2019 |
Indicador: QUANTIDADE DE MATÉRIAS POSITIVAS E NEUTRAS VEICULADAS NA IMPRENSA
Descrição: Mede a quantidade de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet
Fórmula: Contagem do número de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: MATÉRIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: ACS
Fonte de coleta: Empresa de Clipping
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
11.976 |
12.575 |
13.054 |
13.413 |
13.653 |
Indicador: ÍNDICE DE FAVORABILIDADE À COMUNICAÇÃO INTERNA
Descrição: Mede a percepção favorável de magistrados e servidores sobre a comunicação interna obtida em dimensão específica da pesquisa de clima organizacional
Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,20 |
|
3,50 |
|
3,70 |
|
TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica
INICIATIVA ESTRATÉGICA
1 - Implantar o Plano de Logística Sustentável.
Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016).
Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS
Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PERCENTUAL
Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA
Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS
Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
20% |
40% |
60% |
80% |
90% |
100% |
Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS
Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA
Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS
Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA: GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
2 - Implementar o modelo de alocação de Recursos Humanos.
Indicador: PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIDADES JUDICIAIS
Descrição: Mede a relação entre os servidores alocados nas unidades judiciais e o total da força de trabalho do tribunal
Fórmula: (Número de servidores localizados nas unidades judiciais / Número total da força de trabalho) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PERCENTUAL
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: STARH
Observações: Consideram-se unidades judiciais as varas, os juizados, os gabinetes dos juízes e dos desembargadores, as secretarias dos órgãos julgadores, incluindo as turmas recursais.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
Fixar linha de base |
1% a mais do que em 2015 |
2% a mais do que em 2015 |
3% a mais do que em 2015 |
4% a mais do que em 2015 |
5% a mais do que em 2015 |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Definir políticas de valorização e reconhecimento dos magistrados e dos servidores;
2 - Implantar o sistema de seleção interna para ocupação de cargos e funções com base em critérios objetivos;
3 - Regulamentar a política de humanização nas relações de trabalho;
4 - Regulamentar a política de trabalho à distância;
5 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.
Indicador: ÍNDICE DE CLIMA ORGANIZACIONAL (Alterado pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016, que substitui o INDICADOR ÍNDICE DE CLIMA ORGANIZACIONAL, PELOS INDICADORES DE ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS, E ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO)
Descrição: Mede a percepção dos magistrados e dos servidores em relação ao ambiente da organização
Fórmula: Número apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,61 |
|
3,83 |
|
4 |
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia
INICIATIVA ESTRATÉGICA
1 - Fortalecer a gestão de pessoas por competências com foco no alinhamento estratégico.
Indicador: ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS
Descrição: Mede a percepção favorável dos servidores sobre Reconhecimento e Recompensas, obtida em faceta especifica da Pesquisa de Clima Organizacional
Fórmula: Média simples da favorabilidade da faceta Reconhecimento e Recompensa dos servidores
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
20,7% |
|
21,7% |
|
22,7% |
|
Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO
Descrição: Mede a Satisfação e Comprometimento dos Servidores com o TJDFT
Fórmula: Média das respostas dos servidores dos itens relacionados a Satisfação e Comprometimento apurados na Pesquisa do Clima
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,37 |
|
3,47 |
|
3,57 |
|
Indicador: ÍNDICE DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS (Substituído pela Resolução 23, de 19 de Dezembro de 2016)
Descrição: Mede o resultado geral do desempenho dos servidores e dos gestores, apurado a cada ciclo do Programa de Gestão de Desempenho por Competências – PGDCOMP
Fórmula: Média simples das notas finais das avaliações de desempenho de servidores e de gestores realizadas a cada ciclo Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 100
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: PGDCOMP
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
Fixar linha de base |
|
|
|
|
|
Indicador: ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA GDCOMP
Descrição: Mede o resultado geral da participação na Gestão de Desempenho por Competências, que reflete o envolvimento com a Gestão por Competências
Fórmula: (Quantidade de participações nas fases obrigatórias de cada ciclo / Total de participações previstas) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PERCENTUAL
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: PGDCOMP
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
74,2% |
74,7% |
75,2% |
75,7% |
76,2%
|
TEMA: TECNOLOGIA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Aprimorar a segurança da informação;
3 - Implantar mecanismos de monitoramento estratégico de TIC;
4 - Implantar o sistema de autosserviço;
5 - Aprimorar a governança de TIC;
6 - Priorizar a 1ª Instância nas ações de modernização tecnológica.
Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PETIC
Descrição: Mede a efetividade na execução das ações de tecnologia da informação e comunicação previstas no Plano Estratégico de TIC – PETIC
Fórmula: (Número de ações do PETIC executadas no período de apuração / Número de ações do PETIC programadas para o período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SETIC e SETEC
Fonte de coleta: SharePoint
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
PERSPECTIVA RECURSOS
TEMA: INFRAESTRUTURA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar Plano de Manutenção Predial;
2 - Elaborar Plano de Racionalização dos Espaços Físicos;
3 - Implantar Plano de Logística de Instalação de Novas Unidades Judiciais;
4 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos espaços físicos.
INDICADORES
Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO EXTERNO)
Descrição: Mede a percepção dos jurisdicionados em relação às condições físicas do Tribunal
Fórmula: Número apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO INTERNO)
Descrição: Mede a percepção dos servidores em relação às condições físicas do Tribunal
Fórmula: Número apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,65 |
|
3,65 |
|
3,65 |
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de TIC;
2 - Implantar infraestrutura de redundância.
INDICADORES
Indicador: ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Descrição: Mede o grau de efetividade na disponibilização da infraestrutura de TIC do Tribunal
Fórmula: (Tempo de disponibilidade da infraestrutura de TIC no período de apuração / Tempo total do período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SETIC e SETEC
Fonte de coleta: ZABBIX
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
99% |
99% |
99% |
99% |
99% |
99% |
Indicador: ÍNDICE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA DE TIC
Descrição: Mede o grau de efetividade do Tribunal no atendimento às demandas por infraestrutura de TIC
Fórmula: (número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / número total de demandas por infraestrutura de TIC no período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SETIC e SETEC
Fonte de coleta: SATI
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
93% |
94% |
95% |
96% |
97% |
98% |
TEMA: ORÇAMENTO
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de recursos próprios;
2 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos recursos orçamentários.
Indicador: ÍNDICE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS GARANTIDOS
Descrição: Mede o grau de êxito do Tribunal na obtenção dos recursos orçamentários pleiteados ao Governo Federal
Fórmula: (montante de recursos orçamentários assegurados no exercício / montante de recursos orçamentários pleiteados no exercício) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
87% |
88% |
88% |
89% |
89% |
90% |
ANEXO II
Macrodesafios do Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional
Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos |
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
Meta 2 - Julgar processos mais antigos |
Identificar e julgar, até 31/12/2015, na Justiça Estadual, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º Grau, e até 31/12/2012, no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. |
Meta 3 - Aumentar os casos solucionados por conciliação |
Impulsionar os trabalhos dos Cejusc’s e garantir aos Estados que já os possuem que, conforme previsto na Resolução 125/2010, homologuem acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas. Aos que não os possuem, a meta é a implantação de número maior do que os já existentes. |
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa |
Identificar e julgar, até 31/12/2015, na Justiça Estadual, pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2012. |
Meta 5 - Impulsionar processos à execução (Justiça do Trabalho e Justiça Federal) |
Não se aplica à Justiça Estadual. |
Meta 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas |
Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, na Justiça Estadual, até 31/12/2012, no 1º Grau, e até 31/12/2013, no 2º Grau. |
Meta 7 - Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos |
Nos Tribunais de Justiça Estaduais, gestão estratégica das ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas. |
ANEXO I
(Alterado pela Resolução 15, de 13 de Dezembro de 2017).
INTRODUÇÃO
O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020 – PE 2015-2020 – surgiu do processo de revisão do Plano Estratégico 2010-2016, revisão que foi antecipada em razão da publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça 198, de 1º de julho de 2014. Tal normativo, além de instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2015-2020 – Estratégia Judiciário 2020 – estabeleceu a necessidade de seu desdobramento e alinhamento por todos os segmentos e órgãos do Judiciário. O conteúdo do PE 2015-2020 observa, por conseguinte, as políticas voltadas à concretização da Estratégia Judiciário 2020, ao considerar o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder Judiciário na definição dos objetivos estratégicos institucionais, bem como ao incluir as Metas Nacionais, objeto do Anexo II desta Resolução.
Finalmente, conforme se deduz da metodologia de trabalho adotada pela Casa, o processo de elaboração deste Plano buscou envolver a participação dos mais variados atores, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com o processo de realização da justiça no âmbito do Distrito Federal.
METODOLOGIA
O processo de elaboração do PE 2015-2020 foi conduzido pela Comissão de Revisão do Plano Estratégico do TJDFT – cujos membros foram designados pela Portaria GPR 1.278 de 13 de agosto de 2014 –, sendo composta de desembargadores, juízes e gestores do Tribunal e presidida pelo Exmo. Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Coube à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica o papel de assessorar tecnicamente a Comissão.
A formatação do Plano tomou por base a metodologia do Balanced Scorecard – BSC, modelo de gestão do desempenho “que explicita, comunica, alinha e monitora a estratégia organizacional, traduzindo a missão e a estratégia de uma unidade de negócio em objetivos e medidas tangíveis e mensuráveis”.
A proposta final surgiu como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas etapas definidas na metodologia a seguir:
- reunião inicial da Comissão para abertura dos trabalhos de revisão do plano e para aprovação do cronograma das ações a serem realizadas;
- reuniões da Comissão para discussão e aprovação dos elementos integrantes do Mapa Estratégico para o período 2015-2020, quais sejam: Missão, Visão, Valores e Objetivos;
- realização de consulta pública, por meio da internet e intranet, para coleta de sugestões de iniciativas para enfrentamento dos Macrodesafios do Poder Judiciário, definidos pelo CNJ para o período 2015-2020;
- apreciação, pelos membros da Comissão, das propostas apresentadas pelos magistrados, servidores, entidades de classe e cidadãos em geral, por meio de consulta pública e visitas realizadas aos diversos fóruns integrantes da Justiça do DF;
- reunião da SEPG com os gestores das áreas afetas aos objetivos estratégicos aprovados, com vistas à elaboração das propostas dos indicadores e das metas;
- consolidação e ajustes metodológicos pela SEPG das propostas de indicadores, metas e iniciativas, para apreciação da Comissão de Revisão;
- reunião da Comissão para discussão e aprovação dos indicadores, das metas e das iniciativas;
- reunião da Comissão de Revisão com o Presidente do TJDFT para entrega da proposta de resolução contendo o Plano Estratégico a ser avaliado pelo Tribunal Pleno;
- apreciação e aprovação do PE 2015-2020 pelo Tribunal Pleno.
MAPA ESTRATÉGICO
A explicitação sistemática da estratégia surge como elemento fundamental do modelo proposto pelo BSC. Nesse sentido, o Mapa Estratégico serve como “instrumento de explicitação da estratégia, representando graficamente as relações de causa e efeito dos objetivos e dos indicadores das perspectivas do BSC”.
Assim, as quatro perspectivas do Mapa Estratégico do TJDFT contêm os objetivos conectados uns aos outros por relações de causa e efeito, de maneira a fornecer uma descrição uniforme e consistente da estratégia do TJDFT.
IDENTIDADE ESTRATÉGICA
MISSÃO
Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.
VISÃO
Até 2020 apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, eficiência e qualidade em nossa atuação.
VALORES
- Imparcialidade
Manter-se equidistante das partes em litígio, dispensando tratamento igualitário e julgamento de maneira neutra e justa;
- Ética
Atuar sob os princípios da boa-fé, honestidade, lealdade e dignidade;
- Celeridade
Garantir a solução dos processos em tempo razoável, de modo a proporcionar a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda;
- Credibilidade
Conquistar a confiança da sociedade e do jurisdicionado por meio da permanente aplicação dos valores fundamentais em sua atuação;
- Transparência
Praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Os objetivos listados a seguir representam os resultados que o Tribunal pretende atingir para o cumprimento da Missão e o alcance da sua Visão de futuro até 2020:
1 - Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário – focar a atuação da Instituição na direção do atendimento às necessidades dos usuários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, destinatários finais dos serviços prestados pelo TJDFT;
2 - Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos – apoiar novos modelos de solução de conflitos que viabilizem a pacificação social e contribuam para que o Poder Judiciário se torne mais ágil e acessível, resultando em alívio para o exercício da função jurisdicional;
3 - Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos – aplicar medidas, práticas e rotinas que possibilitem a redução de tempo dos processos de trabalho, tanto na área fim como na área meio do Tribunal, com o intuito de assegurar a razoável duração dos processos judiciais e administrativos;
4 - Consolidar a gestão de custos operacionais – desenvolver políticas que possibilitem a racionalização dos processos de trabalho em procedimentos que gerem custos operacionais, a partir de uma logística bem planejada;
5 - Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho – dotar a Instituição das ferramentas tecnológicas indispensáveis ao aprimoramento dos serviços prestados, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;
6 - Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT – sedimentar a prática da gestão abrangente, dinâmica e multidimensional como esteio para o aprimoramento dos processos decisórios do Órgão;
7 - Aprimorar a comunicação interna e externa – divulgar, de forma sistêmica e em linguagem acessível, informações acerca da atuação do TJDFT e dos serviços disponibilizados, sobretudo quanto aos direitos do cidadão, bem como, incentivar a comunicação entre as diversas unidades internas (público interno) e entre o Tribunal e as demais instituições (público externo), primando pela transparência de sua atuação;
8 - Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica – promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de uma atuação institucional efetiva no cumprimento de sua função social, bem como adotar e fortalecer posturas socioambientais que permitam resultados sustentáveis quanto à forma equilibrada de preservar o meio ambiente;
9- Garantir eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais – promover equilíbrio na distribuição da força de trabalho, com base no dimensionamento das necessidades de pessoal das unidades, com ênfase no atendimento das atividades finalísticas do Tribunal;
10 - Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores – desenvolver ações de valorização de magistrados e servidores a partir da identificação das necessidades relacionadas à melhoria da qualidade e do ambiente de trabalho (clima organizacional), ao plano de benefícios, ao acesso à cultura, à qualidade de vida no trabalho, ao reconhecimento de talentos e ao sentimento de identificação funcional, com o fim de garantir a condição necessária para que sejam efetivos agentes na execução da estratégia institucional;
11 - Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia – estabelecer um processo permanente de desenvolvimento das pessoas e realizar as ações de gestão de pessoal a partir das competências mapeadas na Instituição, sempre com vistas ao alcance dos objetivos organizacionais;
12 - Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC – desenvolver estratégia de modernização constante e de aperfeiçoamento das soluções baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação, de maneira a garantir a disponibilização de sistemas essenciais, segurança e integridade das informações;
13 - Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais – disponibilizar infraestrutura física e recursos materiais (instalações, mobiliário e equipamentos) que proporcionem um bom desempenho das unidades do Tribunal, assegurando aos magistrados e servidores segurança e saúde no trabalho e aos jurisdicionados um ambiente ideal para um atendimento ágil, seguro e de qualidade;
14 - Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais – prover a infraestrutura tecnológica indispensável à regular e adequada prestação dos serviços, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;
15 - Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da Estratégia – garantir a disponibilização de recursos orçamentários para o desenvolvimento das ações, metas e projetos institucionais, priorizando a sua aplicação para o cumprimento do Plano Estratégico.
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, METAS E INDICADORES
A fim de assegurar a consecução dos resultados esperados pelo PE 2015-2020, o Tribunal estabeleceu esforços de implementação, representados pelas Iniciativas Estratégicas, vinculadas a cada objetivo visualizado no Mapa Estratégico.
As Metas, por sua vez, são uma segmentação do objetivo estratégico com foco no aspecto quantitativo, viabilizando o controle e o acompanhamento da execução do Plano e a correção tempestiva de rumos.
Os Indicadores avaliam e comunicam a performance da organização em relação ao resultado esperado, possibilitando a medição do desempenho da organização. Eles quantificam o alcance das metas e representam um elo entre os objetivos estratégicos e a execução das ações na organização.
A seguir, apresentam-se as Iniciativas Estratégicas, as Metas e os Indicadores de Desempenho do TJDFT para o período 2015-2020.
PERSPECTIVA SOCIEDADE
TEMA: ACESSO À JUSTIÇA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: S1. Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;
3 - Aperfeiçoar o sistema de cálculos das contadorias;
4 - Desenvolver programa de aperfeiçoamento e capacitação de servidores responsáveis pelo atendimento ao público;
5 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;
6 - Ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo Tribunal;
7 - Fortalecer a Ouvidoria como canal de comunicação interno e externo.
INDICADORES
Indicador: S1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo TJDFT
Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
7,75 |
7,8 |
7,85 |
7,9 |
7,95 |
8 |
Indicador: S1.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Descrição: mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT
Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
7,75 |
7,8 |
7,85 |
7,9 |
7,95 |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: S2. Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Ampliar a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania – Cejusc’s;
2 - Expandir a atuação da Justiça Restaurativa;
3 - Expandir a atuação da Justiça Comunitária;
4 - Ampliar a divulgação das formas alternativas de solução de conflitos para a sociedade;
5 - Implantar política de valorização de conciliadores e mediadores.
INDICADORES
Indicador: S2.1. ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
Descrição: Mede a evolução da quantidade de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos
Fórmula: [(número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano vigente (a) / número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano base (b)) -1] x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPECON
Fonte de coleta: Controle manual (Excel)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
105% |
110% |
115% |
127% |
135% |
Indicador: S2.2. SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS DESIGNADAS
Descrição: Mede o número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas em dado período
Fórmula: Contagem do número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas
PERIODICIDADE DE APURAÇÃO: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: SESSÕES
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
7.393 |
8.393 |
9.393 |
10.393 |
11.393 |
Indicador: S2.3. PROCEDIMENTOS RESOLVIDOS POR MEIO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL
Descrição: Mede a quantidade de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual nos CEJUSCs vinculados ao NUPEMEC
Fórmula: Contagem do número de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PROCEDIMENTOS
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
Observações: Entende-se por procedimentos resolvidos os casos pré-processuais ou processos finalizados nos CEJUSCs por acordo entre as partes, desistência ou desídia
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
48.586 |
50.529 |
52.473 |
54.416 |
56.360 |
PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI1. Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição;
3 - Promover a efetividade no cumprimento das decisões;
4 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;
5 - Implantar a metodologia de melhoria contínua dos processos de trabalho, priorizando os finalísticos;
6 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital.
INDICADORES
Indicador: PI1.1. CELERIDADE PROCESSUAL (1ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (SOMATÓRIA DOS TEMPOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS QUE TIVERAM A PRIMEIRA SENTENÇA DE MÉRITO NO PERÍODO DE APURAÇÃO) / (NÚMERO DE PROCESSOS DA RELAÇÃO)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
270 |
265 |
260 |
256 |
253 |
250 |
Indicador: PI1.2. CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Observações: Excluem-se as seguintes classes processuais: ACJ, AGD, AGF, AGR, AGS, AGV, AGX, AJC, APA, APJ, ARE, CDO, CPT, DVJ, EDJ, EIA, EIC, EIE, EIF, EIG, EIJ, EIN, EIO, EIP, EIS, EIT, EIV, EMA, EMD (todos), EMG, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS, ROX, RPI, RPV e RSX.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
90 |
80 |
80 |
80 |
80 |
80 |
Indicador: PI1.3. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (1ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes
Fórmula: (Casos antigos no 1º Grau + Casos antigos nos Juizados Especiais) / (Casos pendentes no 1º Grau + Casos pendentes nos Juizados Especiais) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
70% |
65% |
60% |
55% |
50% |
45% |
Indicador: PI1.4. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes
Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
Indicador: PI1.5. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (1º GRAU)
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 1º Grau / Total de casos novos no 1º Grau) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
130% |
128% |
126% |
124% |
122% |
120% |
Indicador: PI1.6. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2º GRAU)
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 2º Grau / Total de casos novos no 2º Grau) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL e Pje
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
Indicador: PI1.8. ÍNDICE DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM TEMPO-PADRÃO
Descrição: Mede a quantidade de contratações realizadas no tempo-padrão em comparação com o total de contratações realizadas no período de apuração
Fórmula: (Número de contratações finalizadas no tempo-padrão / Número total de contratações finalizadas) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA
Fonte de coleta: SICOMP e arquivos internos (data de homologação das licitações)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
51% |
55% |
60% |
66% |
73% |
80% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI2. Consolidar a gestão de custos operacionais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de custos;
2 - Aperfeiçoar a gestão dos recursos próprios;
3 - Garantir a utilização de estudos estatísticos para balizar as decisões do Tribunal para fins de instalação de novas Varas ou novos Fóruns.
Indicador: PI2.1. ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL
Descrição: Mede, por meio da relação entre a despesa total executada e a quantidade de processos baixados, a eficiência operacional do órgão
Fórmula: (Despesa total Executada + Depreciação) / (Total de processos baixados)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: REAIS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF, SGC e CGSIS
Fonte de coleta: SIAFI, SISTJ e SISPL
Observações: No cômputo da despesa total executada, devem ser considerados os Restos a Pagar e desconsideradas as despesas com investimentos, magistrados e servidores cedidos e inativos e pensionistas. No denominador, devem ser incluídas todas as classes processuais.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
Fixar linha |
|
|
|
|
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI3. Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital;
3 - Regulamentar a política de trabalho à distância.
INDICADORES
Indicador: PI3.1. ÍNDICE DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NOVOS
Descrição: Mede o percentual de processos judiciais eletrônicos em relação ao total de processos judiciais distribuídos no mesmo período
Fórmula: (Quantidade de processos judiciais eletrônicos que ingressaram no período de apuração / Quantidade de casos novos, eletrônicos ou não, que ingressaram no período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SGC
Fonte de coleta: Pje
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
5% |
10% |
15% |
20% |
25% |
30% |
TEMA: GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI4. Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de riscos;
2 - Consolidar a sistemática de acompanhamento do Plano Estratégico;
3 - Promover o alinhamento estratégico das unidades administrativas e judiciárias;
4 - Implantar instrumento de classificação e controle do orçamento estratégico;
5 - Promover ações para integração do Orçamento ao Planejamento Estratégico;
6 - Elaborar estudos visando à implantação da gestão do conhecimento;
7 - Priorizar a 1ª Instância nas decisões estratégicas;
8 - Aprimorar a governança de TIC.
Indicador: PI4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO
Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas
Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
Observações: Consideram-se como estratégicas as iniciativas contempladas no PLABI, no Plano de Obras (excluídas as manutenções) e no Plano de Contratações de TIC
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI5. Aprimorar a comunicação interna e externa
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Ampliar a divulgação das iniciativas estratégicas e dos serviços prestados pelo Tribunal;
2 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;
3 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.
INDICADORES
Indicador: PI5.1. QUANTIDADE DE MATÉRIAS POSITIVAS E NEUTRAS VEICULADAS NA IMPRENSA
Descrição: Mede a quantidade de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea sobre o TJDFT em jornais, revistas, emissoras de TV, sítios da internet e rádio
Fórmula: Contagem do número de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea sobre o TJDFT em jornais, revistas, emissoras de TV, sítios da internet e rádio
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: MATÉRIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: ACS
Fonte de coleta: Empresa de Clipping
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
11.976 |
12.575 |
13.054 |
13.413 |
13.653 |
Indicador: PI5.2. ÍNDICE DE FAVORABILIDADE À COMUNICAÇÃO INTERNA
Descrição: Mede a percepção favorável de magistrados e servidores sobre a comunicação interna obtida em dimensão específica da pesquisa de clima organizacional
Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,20 |
|
3,50 |
|
3,70 |
|
TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI6. Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica
INICIATIVA ESTRATÉGICA
1 - Implantar o Plano de Logística Sustentável.
Indicador: PI6.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS
Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA
Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS
Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA: GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC1. Garantir a eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
2 - Implementar o modelo de alocação de Recursos Humanos.
Indicador: AC1.1. PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIDADES JUDICIAIS
Descrição: Mede a relação entre os servidores alocados nas unidades judiciais e o total da força de trabalho do tribunal
Fórmula: (Número de servidores localizados nas unidades judiciais / Número total da força de trabalho) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: STARH
Observações: Consideram-se unidades judiciais as varas, os juizados, os gabinetes dos juízes e dos desembargadores, as secretarias dos órgãos julgadores, incluindo as turmas recursais.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
49,4% |
50,4% |
51,4% |
52,4% |
53,4% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC2. Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Definir políticas de valorização e reconhecimento dos magistrados e dos servidores;
2 - Implantar o sistema de seleção interna para ocupação de cargos e funções com base em critérios objetivos;
3 - Regulamentar a política de humanização nas relações de trabalho;
4 - Regulamentar a política de trabalho à distância;
5 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.
INDICADORES
Indicador: AC2.1. ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS
Descrição: Mede a percepção favorável dos servidores sobre Reconhecimento e Recompensas, obtida em faceta especifica da Pesquisa de Clima Organizacional
Fórmula: Média simples da favorabilidade da faceta Reconhecimento e Recompensa dos servidores
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
21% |
|
21,7% |
|
22,7% |
|
Indicador: AC2.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO
Descrição: Mede a Satisfação e Comprometimento dos Servidores com o TJDFT
Fórmula: Média das respostas dos servidores aos itens relacionados a Satisfação e Comprometimento apurados na Pesquisa de Clima
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,37 |
|
3,47 |
|
3,57 |
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC3. Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia
INICIATIVA ESTRATÉGICA
1 - Fortalecer a gestão de pessoas por competências com foco no alinhamento estratégico.
Indicador: AC3.1. ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA GDCOMP
Descrição: Mede o resultado geral da participação na Gestão de Desempenho por Competências, que reflete o envolvimento com a Gestão por Competências
Fórmula: (Quantidade de participações nas fases obrigatórias de cada ciclo / Total de participações previstas) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: PGDCOMP
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
74,2% |
74,7% |
75,2% |
75,7% |
76,2% |
TEMA: TECNOLOGIA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC4. Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Aprimorar a segurança da informação;
3 - Implantar mecanismos de monitoramento estratégico de TIC;
4 - Implantar o sistema de autosserviço;
5 - Aprimorar a governança de TIC;
6 - Priorizar a 1ª Instância nas ações de modernização tecnológica.
Indicador: AC4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PETIC
Descrição: Mede a efetividade na execução das ações de tecnologia da informação e comunicação previstas no Plano Estratégico de TIC – PETIC
Fórmula: (Número de ações do PETIC executadas no período de apuração / Número de ações do PETIC programadas para o período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: AGSI
Fonte de coleta: SharePoint
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
PERSPECTIVA RECURSOS
TEMA: INFRAESTRUTURA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: R1. Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar Plano de Manutenção Predial;
2 - Elaborar Plano de Racionalização dos Espaços Físicos;
3 - Implantar Plano de Logística de Instalação de Novas Unidades Judiciais;
4 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos espaços físicos.
INDICADORES
Indicador: R1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO EXTERNO)
Descrição: Mede a percepção dos jurisdicionados em relação às condições físicas do Tribunal
Fórmula: Número apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
Indicador: R1.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO INTERNO)
Descrição: Mede a percepção dos servidores em relação às condições físicas do Tribunal
Fórmula: Número apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,65 |
|
3,65 |
|
3,65 |
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: R2. Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de TIC;
2 - Implantar infraestrutura de redundância.
INDICADORES
Indicador: R2.1. ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Descrição: Mede o grau de efetividade na disponibilização da infraestrutura de TIC do Tribunal
Fórmula: (Tempo de disponibilidade da infraestrutura de TIC no período de apuração / Tempo total do período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SETIC e SETEC
Fonte de coleta: ZABBIX
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
99% |
99% |
99% |
99% |
99% |
99% |
Indicador: R2.2. ÍNDICE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA DE TIC
Descrição: Mede o grau de efetividade do Tribunal no atendimento às demandas por infraestrutura de TIC
Fórmula: (Número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / Número total de demandas por infraestrutura de TIC no período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SETIC e SETEC
Fonte de coleta: SATI
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
93% |
94% |
95% |
96% |
97% |
98% |
TEMA: ORÇAMENTO
OBJETIVO ESTRATÉGICO: R3. Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de recursos próprios;
2 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos recursos orçamentários.
Indicador: R3.1. ÍNDICE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS GARANTIDOS
Descrição: Mede o grau de êxito do Tribunal na obtenção dos recursos orçamentários pleiteados ao Governo Federal
Fórmula: (Montante de recursos orçamentários assegurados no exercício / Montante de recursos orçamentários pleiteados no exercício) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
87% |
88% |
88% |
89% |
89% |
90% |
ANEXO I
INTRODUÇÃO
O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020 – PE 2015-2020 – surgiu do processo de revisão do Plano Estratégico 2010-2016, revisão que foi antecipada em razão da publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça 198, de 1º de julho de 2014. Tal normativo, além de instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2015-2020 – Estratégia Judiciário 2020 – estabeleceu a necessidade de seu desdobramento e alinhamento por todos os segmentos e órgãos do Judiciário. O conteúdo do PE 2015-2020 observa, por conseguinte, as políticas voltadas à concretização da Estratégia Judiciário 2020, ao considerar o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder Judiciário na definição dos objetivos estratégicos institucionais, bem como ao incluir as Metas Nacionais, objeto do Anexo II desta Resolução.
Finalmente, conforme se deduz da metodologia de trabalho adotada pela Casa, o processo de elaboração deste Plano buscou envolver a participação dos mais variados atores, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com o processo de realização da justiça no âmbito do Distrito Federal.
METODOLOGIA
O processo de elaboração do PE 2015-2020 foi conduzido pela Comissão de Revisão do Plano Estratégico do TJDFT – cujos membros foram designados pela Portaria GPR 1.278 de 13 de agosto de 2014 –, sendo composta de desembargadores, juízes e gestores do Tribunal e presidida pelo Exmo. Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Coube à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica o papel de assessorar tecnicamente a Comissão.
A formatação do Plano tomou por base a metodologia do Balanced Scorecard – BSC, modelo de gestão do desempenho “que explicita, comunica, alinha e monitora a estratégia organizacional, traduzindo a missão e a estratégia de uma unidade de negócio em objetivos e medidas tangíveis e mensuráveis”.
A proposta final surgiu como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas etapas definidas na metodologia a seguir:
- reunião inicial da Comissão para abertura dos trabalhos de revisão do plano e para aprovação do cronograma das ações a serem realizadas;
- reuniões da Comissão para discussão e aprovação dos elementos integrantes do Mapa Estratégico para o período 2015-2020, quais sejam: Missão, Visão, Valores e Objetivos;
- realização de consulta pública, por meio da internet e intranet, para coleta de sugestões de iniciativas para enfrentamento dos Macrodesafios do Poder Judiciário, definidos pelo CNJ para o período 2015-2020;
- apreciação, pelos membros da Comissão, das propostas apresentadas pelos magistrados, servidores, entidades de classe e cidadãos em geral, por meio de consulta pública e visitas realizadas aos diversos fóruns integrantes da Justiça do DF;
- reunião da SEPG com os gestores das áreas afetas aos objetivos estratégicos aprovados, com vistas à elaboração das propostas dos indicadores e das metas;
- consolidação e ajustes metodológicos pela SEPG das propostas de indicadores, metas e iniciativas, para apreciação da Comissão de Revisão;
- reunião da Comissão para discussão e aprovação dos indicadores, das metas e das iniciativas;
- reunião da Comissão de Revisão com o Presidente do TJDFT para entrega da proposta de resolução contendo o Plano Estratégico a ser avaliado pelo Tribunal Pleno;
- apreciação e aprovação do PE 2015-2020 pelo Tribunal Pleno.
MAPA ESTRATÉGICO
A explicitação sistemática da estratégia surge como elemento fundamental do modelo proposto pelo BSC. Nesse sentido, o Mapa Estratégico serve como “instrumento de explicitação da estratégia, representando graficamente as relações de causa e efeito dos objetivos e dos indicadores das perspectivas do BSC”.
Assim, as quatro perspectivas do Mapa Estratégico do TJDFT contêm os objetivos conectados uns aos outros por relações de causa e efeito, de maneira a fornecer uma descrição uniforme e consistente da estratégia do TJDFT.
IDENTIDADE ESTRATÉGICA
MISSÃO
Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.
VISÃO
Até 2020 apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, eficiência e qualidade em nossa atuação.
VALORES
- Imparcialidade
Manter-se equidistante das partes em litígio, dispensando tratamento igualitário e julgamento de maneira neutra e justa;
- Ética
Atuar sob os princípios da boa-fé, honestidade, lealdade e dignidade;
- Celeridade
Garantir a solução dos processos em tempo razoável, de modo a proporcionar a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda;
- Credibilidade
Conquistar a confiança da sociedade e do jurisdicionado por meio da permanente aplicação dos valores fundamentais em sua atuação;
- Transparência
Praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Os objetivos listados a seguir representam os resultados que o Tribunal pretende atingir para o cumprimento da Missão e o alcance da sua Visão de futuro até 2020:
1 - Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário – focar a atuação da Instituição na direção do atendimento às necessidades dos usuários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, destinatários finais dos serviços prestados pelo TJDFT;
2 - Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos – apoiar novos modelos de solução de conflitos que viabilizem a pacificação social e contribuam para que o Poder Judiciário se torne mais ágil e acessível, resultando em alívio para o exercício da função jurisdicional;
3 - Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos – aplicar medidas, práticas e rotinas que possibilitem a redução de tempo dos processos de trabalho, tanto na área fim como na área meio do Tribunal, com o intuito de assegurar a razoável duração dos processos judiciais e administrativos;
4 - Consolidar a gestão de custos operacionais – desenvolver políticas que possibilitem a racionalização dos processos de trabalho em procedimentos que gerem custos operacionais, a partir de uma logística bem planejada;
5 - Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho – dotar a Instituição das ferramentas tecnológicas indispensáveis ao aprimoramento dos serviços prestados, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;
6 - Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT – sedimentar a prática da gestão abrangente, dinâmica e multidimensional como esteio para o aprimoramento dos processos decisórios do Órgão;
7 - Aprimorar a comunicação interna e externa – divulgar, de forma sistêmica e em linguagem acessível, informações acerca da atuação do TJDFT e dos serviços disponibilizados, sobretudo quanto aos direitos do cidadão, bem como, incentivar a comunicação entre as diversas unidades internas (público interno) e entre o Tribunal e as demais instituições (público externo), primando pela transparência de sua atuação;
8 - Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica – promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de uma atuação institucional efetiva no cumprimento de sua função social, bem como adotar e fortalecer posturas socioambientais que permitam resultados sustentáveis quanto à forma equilibrada de preservar o meio ambiente;
9- Garantir eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais – promover equilíbrio na distribuição da força de trabalho, com base no dimensionamento das necessidades de pessoal das unidades, com ênfase no atendimento das atividades finalísticas do Tribunal;
10 - Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores – desenvolver ações de valorização de magistrados e servidores a partir da identificação das necessidades relacionadas à melhoria da qualidade e do ambiente de trabalho (clima organizacional), ao plano de benefícios, ao acesso à cultura, à qualidade de vida no trabalho, ao reconhecimento de talentos e ao sentimento de identificação funcional, com o fim de garantir a condição necessária para que sejam efetivos agentes na execução da estratégia institucional;
11 - Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia – estabelecer um processo permanente de desenvolvimento das pessoas e realizar as ações de gestão de pessoal a partir das competências mapeadas na Instituição, sempre com vistas ao alcance dos objetivos organizacionais;
12 - Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC – desenvolver estratégia de modernização constante e de aperfeiçoamento das soluções baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação, de maneira a garantir a disponibilização de sistemas essenciais, segurança e integridade das informações;
13 - Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais – disponibilizar infraestrutura física e recursos materiais (instalações, mobiliário e equipamentos) que proporcionem um bom desempenho das unidades do Tribunal, assegurando aos magistrados e servidores segurança e saúde no trabalho e aos jurisdicionados um ambiente ideal para um atendimento ágil, seguro e de qualidade;
14 - Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais – prover a infraestrutura tecnológica indispensável à regular e adequada prestação dos serviços, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;
15 - Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da Estratégia – garantir a disponibilização de recursos orçamentários para o desenvolvimento das ações, metas e projetos institucionais, priorizando a sua aplicação para o cumprimento do Plano Estratégico.
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, METAS E INDICADORES
A fim de assegurar a consecução dos resultados esperados pelo PE 2015-2020, o Tribunal estabeleceu esforços de implementação, representados pelas Iniciativas Estratégicas, vinculadas a cada objetivo visualizado no Mapa Estratégico.
As Metas, por sua vez, são uma segmentação do objetivo estratégico com foco no aspecto quantitativo, viabilizando o controle e o acompanhamento da execução do Plano e a correção tempestiva de rumos.
Os Indicadores avaliam e comunicam a performance da organização em relação ao resultado esperado, possibilitando a medição do desempenho da organização. Eles quantificam o alcance das metas e representam um elo entre os objetivos estratégicos e a execução das ações na organização.
A seguir, apresentam-se as Iniciativas Estratégicas, as Metas e os Indicadores de Desempenho do TJDFT para o período 2015-2020.
PERSPECTIVA SOCIEDADE
TEMA: ACESSO À JUSTIÇA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: S1. Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;
3 - Aperfeiçoar o sistema de cálculos das contadorias;
4 - Desenvolver programa de aperfeiçoamento e capacitação de servidores responsáveis pelo atendimento ao público;
5 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;
6 - Ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo Tribunal;
7 - Fortalecer a Ouvidoria como canal de comunicação interno e externo.
INDICADORES
Indicador: S1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo TJDFT
Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
Período
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
7,75 |
7,8 |
7,85 |
7,9 |
7,95 |
8 |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: S2. Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Ampliar a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania – Cejusc’s;
2 - Expandir a atuação da Justiça Restaurativa;
3 - Expandir a atuação da Justiça Comunitária;
4 - Ampliar a divulgação das formas alternativas de solução de conflitos para a sociedade;
5 - Implantar política de valorização de conciliadores e mediadores;
6 - Implantar o Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa no âmbito do TJDFT.
INDICADORES
Indicador: S2.1. ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
Descrição: Mede a evolução da quantidade de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos
Fórmula: (número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano vigente (a) / número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano base (b)) -1 x 100 (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Fórmula: contagem do número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos.
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PERCENTUAL (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade de medida: PESSOAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPECON (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade responsável pela apuração do indicador: SVP
Fonte de coleta: Controle manual (Excel)
(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
105% |
110% |
115% |
127% |
135% |
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
13.863 |
14.556 |
15.249 |
15.943 |
17.606 |
18.715 |
Indicador: S2.2. SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS DESIGNADAS
Descrição: Mede o número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas em dado período
Fórmula: Contagem do número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas
PERIODICIDADE DE APURAÇÃO: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: SESSÕES
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
7.393 |
8.393 |
9.393 |
10.393 |
11.393 |
Indicador: S2.3. PROCEDIMENTOS RESOLVIDOS POR MEIO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL
Descrição: Mede a quantidade de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual.
Fórmula: Contagem do número de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PROCEDIMENTOS
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
Observações: Entende-se por procedimentos resolvidos os casos pré-processuais ou processos finalizados nos CEJUSCs por acordo entre as partes, desistência ou desídia
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
48.586 |
70.128 |
72.825 |
75.523 |
78.220 |
PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI1. Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição;
3 - Promover a efetividade no cumprimento das decisões;
4 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;
5 - Implantar a metodologia de melhoria contínua dos processos de trabalho, priorizando os finalísticos;
6 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital.
INDICADORES
Indicador: PI1.1. CELERIDADE PROCESSUAL (1ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (SOMATÓRIA DOS TEMPOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS QUE TIVERAM A PRIMEIRA SENTENÇA DE MÉRITO NO PERÍODO DE APURAÇÃO) / (NÚMERO DE PROCESSOS DA RELAÇÃO)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade responsável pela apuração do indicador: CORREGEDORIA
Fonte de coleta: SISTJ
Observação: A apuração considerará os últimos doze meses encerrados no quadrimestre de apuração, incluirá apenas os processos de conhecimento e não considerará o tempo referente às fases investigatórias dos processos. Para o cálculo, serão considerados a primeira sentença de mérito, ou andamento que retire o processo de tramitação, incluindo as baixas definitivas e as temporárias.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
270 |
265 |
260 |
256 |
253 |
250 |
Indicador: PI1.2. CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Observações: A apuração considerará os últimos doze meses encerrados no quadrimestre de apuração, incluirá apenas os processos de conhecimento e não considerará o tempo referente às fases investigatórias dos processos. Para o cálculo, serão considerados a primeira sentença de mérito, ou andamento que retire o processo de tramitação, incluindo as baixas definitivas e as temporárias. Excluem-se as seguintes classes processuais: AGD, AGF, AGS, AGX, APA, ARE, EIA, EIP, EMA, EMD (todos), EMG, INQ, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS, ROX, RPI, RPV, RSX.
(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
90 |
80 |
80 |
80 |
80 |
80 |
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
90 |
80 |
80 |
135 |
125 |
80 |
Indicador: PI1.3. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (1ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia do vigésimo quarto mês anterior ao final do período de apuração, que estejam pendentes.
Fórmula: (Casos antigos no 1º Grau + Casos antigos nos Juizados Especiais) / (Casos pendentes no 1º Grau + Casos pendentes nos Juizados Especiais) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade responsável pela apuração do indicador: CORREGEDORIA
Fonte de coleta: SISTJ
Observação: Serão admitidos no cálculo apenas os processos de conhecimento e considerados pendentes os processos que não tiveram baixa definitiva ou temporária, além dos suspensos e sobrestados, os quais representam um subgrupo dos pendentes.
(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
70% |
65% |
60% |
55% |
50% |
45% |
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
70% |
65% |
60% |
20% |
20% |
20% |
Indicador: PI1.4. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia do vigésimo quarto mês anterior ao final do período de apuração, que estejam pendentes.
Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Observação: Serão admitidos no cálculo apenas os processos de conhecimento e considerados pendentes os processos que não tiveram baixa definitiva ou temporária, além dos suspensos e sobrestados, os quais representam um subgrupo dos pendentes.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
Indicador: PI1.5. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (1ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados na 1ª Instância / Total de casos novos na 1ª Instância) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SGC (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade responsável pelos dados: CORREGEDORIA
Fonte de coleta: SISTJ
Observação: A apuração deve considerar os processos baixados e os casos novos no quadrimestre de apuração, incluirá apenas os processos de conhecimento e considerará como baixados os processos com baixa definitiva ou provisória.
(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
130% |
128% |
126% |
124% |
122% |
120% |
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
130% |
128% |
126% |
100% |
100% |
100% |
Indicador: PI1.6. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados na 2ª Instância / Total de casos novos na 2ª Instância) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL e Pje
Observação: A apuração deve considerar os processos baixados e os casos novos no quadrimestre de apuração, incluirá apenas os processos de conhecimento e considerará como baixados os processos com baixa definitiva ou provisória.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
Indicador: PI1.8. ÍNDICE DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM TEMPO-PADRÃO
Descrição: Mede a quantidade de contratações realizadas no tempo-padrão em comparação com o total de contratações realizadas no período de apuração
Fórmula: (Número de contratações finalizadas no tempo-padrão / Número total de contratações finalizadas) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA
Fonte de coleta: SICOMP e arquivos internos (data de homologação das licitações)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
51% |
55% |
60% |
66% |
73% |
80% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI2. Consolidar a gestão de custos operacionais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de custos;
2 - Aperfeiçoar a gestão dos recursos próprios;
3 - Garantir a utilização de estudos estatísticos para balizar as decisões do Tribunal para fins de instalação de novas Varas ou novos Fóruns.
Indicador: PI2.1. ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL
Descrição: Mede, por meio da relação entre a despesa total executada e a quantidade de processos baixados, a eficiência operacional do órgão
Fórmula: (Despesa total Executada + Depreciação) / (Total de processos baixados)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: REAIS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF, SGC e CGSIS (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF, CORREGEDORIA e CGSIS
Fonte de coleta: SIAFI, SISTJ e SISPL
Observações: No cômputo da despesa total executada, devem ser considerados os Restos a Pagar e desconsideradas as despesas com investimentos, magistrados e servidores cedidos e inativos e pensionistas. No denominador, devem ser incluídas todas as classes processuais. A despesa é contabilizada em valores reais, base 2010, descontado o efeito inflacionário apurado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Período |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
2.671,86 |
2.591,71 |
2.513,96 |
2.438,54 |
2.365,38 |
Período |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
2.547,42 |
2.471,00 |
2.396,87 |
2.324,97 |
2.255,22 |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI3. Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital;
3 - Regulamentar a política de trabalho à distância.
INDICADORES
Indicador: PI3.1. ÍNDICE DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NOVOS
Descrição: Mede o percentual de processos judiciais eletrônicos em relação ao total de processos judiciais distribuídos no mesmo período
Fórmula: (Quantidade de processos judiciais eletrônicos que ingressaram no período de apuração / Quantidade de casos novos, eletrônicos ou não, que ingressaram no período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SGC (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade responsável pelos dados: CORREGEDORIA e CGSIS
Fonte de coleta: PJe
(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
5% |
10% |
15% |
20% |
25% |
30% |
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
5% |
10% |
15% |
70% |
85% |
100% |
TEMA: GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI4. Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de riscos;
2 - Consolidar a sistemática de acompanhamento do Plano Estratégico;
3 - Promover o alinhamento estratégico das unidades administrativas e judiciárias;
4 - Implantar instrumento de classificação e controle do orçamento estratégico;
5 - Promover ações para integração do Orçamento ao Planejamento Estratégico;
6 - Elaborar estudos visando à implantação da gestão do conhecimento;
7 - Priorizar a 1ª Instância nas decisões estratégicas;
8 - Aprimorar a governança de TIC.
Indicador: PI4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO
Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas
Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
Observações: Consideram-se como estratégicas as iniciativas contempladas no PLABI, no Plano de Obras (excluídas as manutenções) e no Plano de Contratações de TIC
Período
|
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
Indicador: PI4.2. ÍNDICE INTEGRADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICAS DO TJDFT (Acrescentado pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Descrição: mede a capacidade geral da governança e da gestão do TJDFT com base em seu grau de aderência a um conjunto de práticas de governança e gestão abordadas pelo TCU nos Levantamentos Integrados de Governança Organizacional Pública.
Fórmula: o iGG-TJDFT é calculado pelo TCU com base nas respostas do TJDFT às questões sobre práticas de governança e gestão adotadas pelo órgão, agrupadas nos temas Governança Pública, Governança e Gestão de Pessoas, Governança e Gestão de TI e Governança e Gestão de Contratações.
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEPG
Fonte de coleta: TCU — Levantamentos Integrados de Governança Organizacional Pública
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
|
|
|
55% |
70% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI5. Aprimorar a comunicação interna e externa
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Ampliar a divulgação das iniciativas estratégicas e dos serviços prestados pelo Tribunal;
2 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;
3 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.
INDICADORES
Indicador: PI5.2. ÍNDICE DE COMUNICAÇÃO INTERNA
Descrição: Mede a percepção favorável de magistrados e servidores sobre a comunicação interna obtida em dimensão específica da pesquisa de clima organizaciona
Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,20 |
|
3,50 |
|
3,70 |
|
Indicador: PI5.3. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Descrição: mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT
Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
7,75 |
7,8 |
7,85 |
7,9 |
7,95 |
TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI6. Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica
INICIATIVA ESTRATÉGICA
1 - Implantar o Plano de Logística Sustentável.
Indicador: PI6.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS
Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA
Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS
Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA: GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC1. Garantir a eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
2 - Implementar o modelo de alocação de Recursos Humanos.
Indicador: AC1.1. PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIDADES JUDICIAIS
Descrição: Mede a relação entre os servidores alocados nas unidades judiciais e o total da força de trabalho do tribunal
Fórmula: (Número de servidores localizados nas unidades judiciais / Número total da força de trabalho) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PERCENTUAL (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: STARH
Observações: Consideram-se unidades judiciais as varas, os juizados, os gabinetes dos juízes e dos desembargadores, as secretarias dos órgãos julgadores, incluindo as turmas recursais.
(Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
49,4% |
50,4% |
51,4% |
52,4% |
53,4% |
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
48,2% |
49,2% |
50,2% |
51,2% |
52,2% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC2. Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Definir políticas de valorização e reconhecimento dos magistrados e dos servidores;
2 - Implantar o sistema de seleção interna para ocupação de cargos e funções com base em critérios objetivos;
3 - Regulamentar a política de humanização nas relações de trabalho;
4 - Regulamentar a política de trabalho à distância;
5 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.
INDICADORES
Indicador: AC2.1. ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS
Descrição: Mede a percepção favorável dos servidores sobre Reconhecimento e Recompensas, obtida em faceta especifica da Pesquisa de Clima Organizacional
Fórmula: Média do percentual de favorabilidade dos itens da faceta Reconhecimento e Recompensas dos Servidores, da Dimensão Estratégias e Políticas Organizacionais, apurados na Pesquisa de Clima Organizacional.
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
21,0% |
|
21,7% |
|
22,7% |
|
Indicador: AC2.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO
Descrição: Mede a Satisfação e Comprometimento dos Servidores com o TJDFT
Fórmula: Média das notas médias atribuídas aos nove itens relacionados a Satisfação e Comprometimento, apurados na Pesquisa de Clima Organizacional
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
59,3% |
|
61,8% |
|
64,3% |
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC3. Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia
INICIATIVA ESTRATÉGICA
1 - Fortalecer a gestão de pessoas por competências com foco no alinhamento estratégico.
Indicador: AC3.1. ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA GDCOMP
Descrição: Mede o resultado geral da participação na Gestão de Desempenho por Competências, que reflete o envolvimento com a Gestão por Competências
Fórmula: (Quantidade de participações nas fases obrigatórias de cada ciclo / Total de participações previstas) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: PGDCOMP
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
74,2% |
74,7% |
75,2% |
75,7% |
76,2% |
TEMA: TECNOLOGIA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC4. Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Aprimorar a segurança da informação;
3 - Implantar mecanismos de monitoramento estratégico de TIC;
4 - Implantar o sistema de autosserviço;
5 - Aprimorar a governança de TIC;
6 - Priorizar a 1ª Instância nas ações de modernização tecnológica.
Indicador: AC4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PETIC
Descrição: Mede a efetividade na execução das ações de tecnologia da informação e comunicação previstas no Plano Estratégico de TIC – PETIC
Fórmula: (Número de ações do PETIC executadas no período de apuração / Número de ações do PETIC programadas para o período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: AGSI (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade responsável pelos dados: AGM
Fonte de coleta: SharePoint
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
PERSPECTIVA RECURSOS
TEMA: INFRAESTRUTURA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: R1. Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar Plano de Manutenção Predial;
2 - Elaborar Plano de Racionalização dos Espaços Físicos;
3 - Implantar Plano de Logística de Instalação de Novas Unidades Judiciais;
4 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos espaços físicos.
INDICADORES
Indicador: R1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO EXTERNO)
Descrição: Mede a percepção dos jurisdicionados em relação às condições físicas do Tribunal
Fórmula: Número apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
Indicador: R1.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO INTERNO)
Descrição: Mede a percepção dos servidores em relação às condições físicas do Tribunal
Fórmula: Número apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,65 |
|
3,65 |
|
3,65 |
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: R2. Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de TIC;
2 - Implantar infraestrutura de redundância.
INDICADORES
Indicador: R2.1. ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Descrição: Mede o grau de efetividade na disponibilização da infraestrutura de TIC do Tribunal
Fórmula: (Tempo de disponibilidade da infraestrutura de TIC no período de apuração / Tempo total do período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SETIC e SETEC
Fonte de coleta: ZABBIX
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
99% |
99% |
99% |
99% |
99% |
99% |
Indicador: R2.2. ÍNDICE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA DE TIC
Descrição: Mede o grau de efetividade do Tribunal no atendimento às demandas por infraestrutura de TIC
Fórmula: (Número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / Número total de demandas por infraestrutura de TIC no período de apuração) x 100 (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Fórmula: (Número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / Número total de demandas por infraestrutura de TIC abertas no período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SETIC e SETEC (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Unidade responsável pela apuração do indicador: AGM
Fonte de coleta: HPSM - Central de Serviços
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
93% |
94% |
95% |
96% |
97% |
98% |
TEMA: ORÇAMENTO
OBJETIVO ESTRATÉGICO: R3. Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de recursos próprios;
2 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos recursos orçamentários.
Indicador: R3.1. ÍNDICE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS GARANTIDOS
Descrição: Mede o grau de êxito do Tribunal na obtenção dos recursos orçamentários pleiteados ao Governo Federal
Fórmula: (Montante de recursos orçamentários assegurados no exercício / Montante de recursos orçamentários pleiteados no exercício) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
87% |
88% |
88% |
89% |
89% |
90% |
Indicador: R3.2. ÍNDICE DE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS (Alterada pela Resolução 7 de 04/06/2019)
Descrição: mede o percentual de demandas de contratação alinhadas ao portfólio estratégico amparadas por disponibilidade orçamentária.
Fórmula: (Número de demandas de contratação no período de apuração – Número de demandas de contratação rejeitadas ou excluídas por insuficiência orçamentária) / (Número de demandas de contratação no período de apuração)
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA
Fonte de coleta: SEMA – Painel de Contratações (QlikView)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
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100% |
100% |