2015

Resolução 18 de 23/11/2015

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa da Justiça do DF, que passa a ser denominado Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Resolução 16 de 22/09/2015

Dispõe sobre o desmembramento da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Resolução 14 de 31/08/2015

Dispõe sobre a transformação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Resolução 13 de 26/08/2015

Dispõe sobre o desmembramento da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará.

Resolução 12 de 07/08/2015

Dispõe sobre teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Resolução 8 de 27/07/2015

Institui o Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Resolução 6 de 03/06/2015

Concede Medalha-Prêmio ao Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Guilherme de Souza por haver completado 50 (cinquenta) anos de serviço público.

Resolução 5 de 01/07/2015

Regulamenta os procedimentos para elaboração da proposta orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Resolução 4 de 29/04/2015

Regulamenta a Lei nº 13.094, de 12 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 3 de 23/04/2015

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020.