Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa da Justiça do DF, que passa a ser denominado Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
2015
Revoga a Resolução 9 de 29 de junho de 2011.
Dispõe sobre o desmembramento da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Dispõe sobre a criação da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – VEPERA.
Dispõe sobre a transformação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Dispõe sobre o desmembramento da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará.
Dispõe sobre teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Institui o Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Altera a redação da Resolução 17 de 1º de setembro de 2010.
Concede Medalha-Prêmio ao Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Guilherme de Souza por haver completado 50 (cinquenta) anos de serviço público.
Regulamenta os procedimentos para elaboração da proposta orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Regulamenta a Lei nº 13.094, de 12 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020.
Concede Medalha-Prêmio à Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.