Altera o Anexo I da Resolução 3, de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020.
2016
Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, sobre o Sistema de Gestão de Segurança da Informação - SGSI e a Política Corporativa de Segurança da Informação - PCSI.
Altera o parágrafo único do artigo 29 do Regulamento Geral do Pró-Saúde.
Dispõe sobre o funcionamento do NUGEP – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes no âmbito deste Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Altera a Resolução 12, de 7 de agosto de 2015, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT, para adequar o texto ao disposto na Resolução 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça.
Estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais.
Altera o artigo 382 da Resolução 13 de 06 de agosto de 2012.
Dispõe sobre o Programa de Formação e Atuação de Mediadores e Conciliadores Internos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera a Resolução 16 de 5 de dezembro de 2013, que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a Resolução 12, de 7 de agosto de 2015, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT, para incluir a possibilidade de atuação fora dos limites territoriais do Distrito Federal.
Aprova o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal e determina sua publicação.
Altera a Resolução 4, de 29 de abril de 2015, que regulamenta a Lei n° 13.094, de 12 de janeiro de 2015.
Dispõe e regulamenta a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, revogando a Resolução 10, de 13 de setembro de 1999 e a Portaria GPR 210, de 05 de março de 2010.
Dispõe sobre a transformação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.
Aprova os Planos de Melhoria Corporativos do Clima Organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020.
Regulamenta o Programa de Formação Inicial de Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLS-TJDFT.
Dispõe sobre a instalação da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas/DF.
Dispõe sobre a instalação da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF.