2016

Resolução 23 de 19/12/2016

Altera o Anexo I da Resolução 3, de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020.

Resolução 21 de 08/11/2016

Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, sobre o Sistema de Gestão de Segurança da Informação - SGSI e a Política Corporativa de Segurança da Informação - PCSI.

Resolução 18 de 05/10/2016

Dispõe sobre o funcionamento do NUGEP – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes no âmbito deste Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução 17 de 25/08/2016

Altera a Resolução 12, de 7 de agosto de 2015, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT, para adequar o texto ao disposto na Resolução 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução 14 de 03/06/2016

Dispõe sobre o Programa de Formação e Atuação de Mediadores e Conciliadores Internos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 13 de 03/05/2016

Altera a Resolução 16 de 5 de dezembro de 2013, que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Resolução 12 de 05/04/2016

Altera a Resolução 12, de 7 de agosto de 2015, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT, para incluir a possibilidade de atuação fora dos limites territoriais do Distrito Federal.

Resolução 11 de 15/03/2016

Aprova o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal e determina sua publicação.

Resolução 9 de 14/03/2016

Dispõe e regulamenta a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, revogando a Resolução 10, de 13 de setembro de 1999 e a Portaria GPR 210, de 05 de março de 2010.

Resolução 8 de 03/03/2016

Dispõe sobre a transformação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Resolução 7 de 18/01/2016

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.

Resolução 6 de 18/01/2016

Aprova os Planos de Melhoria Corporativos do Clima Organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020.

Resolução 5 de 18/01/2016

Regulamenta o Programa de Formação Inicial de Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Resolução 4 de 18/01/2016

Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLS-TJDFT.