Resolução 23 de 19/12/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
RESOLUÇÃO 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera o Anexo I da Resolução 3, de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020.
O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições regimentais e legais, tendo em vista o deliberado em Sessão realizada no dia 16 de dezembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o detalhamento dos indicadores Celeridade Processual (2ª Instância), Índice de Processos Antigos (2ª Instância), Índice de Atendimento à Demanda (2º Grau), Índice de Execução do Plano de Logística Sustentável, Índice de Satisfação com a Qualidade das Informações e Índice de Execução do Orçamento Estratégico, constantes no Anexo I da Resolução 3, de 23 de abril de 2015, que passam a ter o seguinte teor:
Indicador: CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Observações: Excluem-se as seguintes classes processuais: ACJ, AGD, AGF, AGR, AGS, AGV, AGX, AJC, APA, APJ, ARE, CDO, CPT, DVJ, EDJ, EIA, EIC, EIE, EIF, EIG, EIJ, EIN, EIO, EIP, EIS, EIT, EIV, EMA, EMD (todos), EMG, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS, ROX, RPI, RPV e RSX.
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
90 |
80 |
80 |
80 |
80 |
80 |
Indicador: ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes
Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
Indicador: ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2º GRAU)
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 2º Grau / Total de casos novos no 2º Grau) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS
Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA
Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS
Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT
Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA de 0 a 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
7,75 |
7,8 |
7,85 |
7,9 |
7,95 |
Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO
Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas
Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
Art. 2° Substituir o indicador Índice de Clima Organizacional, constante no Anexo I da Resolução 3 de 2015, pelos indicadores Índice de Reconhecimento e Recompensas e Índice de Satisfação e Comprometimento, os quais figurarão com o detalhamento a seguir:
Indicador: ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS
Descrição: Mede a percepção favorável dos servidores sobre Reconhecimento e Recompensas, obtida em faceta especifica da Pesquisa de Clima Organizacional
Fórmula: Média simples da favorabilidade da faceta Reconhecimento e Recompensa dos servidores
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
20,7% |
|
21,7% |
|
22,7% |
|
Indicador: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO
Descrição: Mede a Satisfação e Comprometimento dos Servidores com o TJDFT
Fórmula: Média das respostas dos servidores dos itens relacionados a Satisfação e Comprometimento apurados na Pesquisa do Clima
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
3,37 |
|
3,47 |
|
3,57 |
|
Art. 3° Substituir o indicador Índice de Desempenho por Competências, constante no Anexo I da Resolução 3, de 2015, pelo indicador Índice de Participação na GDCOMP, o qual figurará com o detalhamento a seguir:
Indicador: ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA GDCOMP
Descrição: Mede o resultado geral da participação na Gestão de Desempenho por Competências, que reflete o envolvimento com a Gestão por Competências
Fórmula: (Quantidade de participações nas fases obrigatórias de cada ciclo / Total de participações previstas) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PERCENTUAL
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: PGDCOMP
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
74,2% |
74,7% |
75,2% |
75,7% |
76,2% |
Art. 4° Substituir os indicadores Índice de Realização de Conciliações/Mediações Pré-processuais e Índice de Realização de Conciliações/Mediações Processuais, constantes no Anexo I da Resolução 3, de 2015, pelo indicador Procedimentos Resolvidos por meio de Conciliação e Mediação Pré-processual e Processual, o qual figurará com o detalhamento a seguir:
Indicador: PROCEDIMENTOS RESOLVIDOS POR MEIO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL
Descrição: Mede a quantidade de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual nos CEJUSCs vinculados ao NUPEMEC
Fórmula: Contagem do número de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PROCEDIMENTOS
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
Observação: Entende-se por procedimentos resolvidos os casos pré-processuais ou processos finalizados nos CEJUSCs por acordo entre as partes, desistência ou desídia
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
48.586 |
50.529 |
52.473 |
54.416 |
56.360 |
Art. 5° Incluir o indicador Sessões de Conciliação e Mediação Pré-Processual Designadas, o qual figurará com o detalhamento a seguir:
Indicador: SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DESIGNADAS
Descrição: Mede o número de sessões de conciliação e mediação pré-processual designadas em dado período
Fórmula: Contagem do número de sessões de conciliação e mediação pré-processual designadas
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: SESSÕES
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
7.393 |
8.393 |
9.393 |
10.393 |
11.393 |
Art. 6° Substituir o indicador Índice de Matérias Positivas na Imprensa, constante no Anexo I da Resolução 3, de 2015, pelo indicador Quantidade de Matérias Positivas e Neutras Veiculadas na Imprensa, o qual figurará com o detalhamento a seguir:
Indicador: QUANTIDADE DE MATÉRIAS POSITIVAS E NEUTRAS VEICULADAS NA IMPRENSA
Descrição: Mede a quantidade de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet
Fórmula: Contagem do número de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: MATÉRIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: ACS
Fonte de coleta: Empresa de Clipping
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
11.976 |
12.575 |
13.054 |
13.413 |
13.653 |
Art. 7° Excluir o indicador Índice de Procedimentos Administrativos Eletrônicos, constante no Anexo I da Resolução 3, de 2015.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do TJDFT