Resolução 8 de 09/06/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
RESOLUÇÃO 8 DE 9 DE JUNHO DE 2017
Altera o Anexo I da Resolução 3, de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020.
Revogada pela Resolução 15 de 13/12/2017
O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições regimentais e legais, tendo em vista o deliberado na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1° Excluir o indicador Processos Conclusos para Sentença com Excesso de Prazo e ajustar o detalhamento dos demais indicadores constantes no Anexo I da Resolução 3, de 23 de abril de 2015, que passa a ter o seguinte teor:
ANEXO I
INTRODUÇÃO
O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020 – PE 2015-2020 – surgiu do processo de revisão do Plano Estratégico 2010-2016, revisão que foi antecipada em razão da publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça 198, de 1º de julho de 2014. Tal normativo, além de instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2015-2020 – Estratégia Judiciário 2020 – estabeleceu a necessidade de seu desdobramento e alinhamento por todos os segmentos e órgãos do Judiciário. O conteúdo do PE 2015-2020 observa, por conseguinte, as políticas voltadas à concretização da Estratégia Judiciário 2020, ao considerar o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder Judiciário na definição dos objetivos estratégicos institucionais, bem como ao incluir as Metas Nacionais, objeto do Anexo II desta Resolução.
Finalmente, conforme se deduz da metodologia de trabalho adotada pela Casa, o processo de elaboração deste Plano buscou envolver a participação dos mais variados atores, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com o processo de realização da justiça no âmbito do Distrito Federal.
METODOLOGIA
O processo de elaboração do PE 2015-2020 foi conduzido pela Comissão de Revisão do Plano Estratégico do TJDFT – cujos membros foram designados pela Portaria GPR 1.278 de 13 de agosto de 2014 –, sendo composta de desembargadores, juízes e gestores do Tribunal e presidida pelo Exmo. Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Coube à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica o papel de assessorar tecnicamente a Comissão.
A formatação do Plano tomou por base a metodologia do Balanced Scorecard – BSC, modelo de gestão do desempenho “que explicita, comunica, alinha e monitora a estratégia organizacional, traduzindo a missão e a estratégia de uma unidade de negócio em objetivos e medidas tangíveis e mensuráveis”.
A proposta final surgiu como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas etapas definidas na metodologia a seguir:
- reunião inicial da Comissão para abertura dos trabalhos de revisão do plano e para aprovação do cronograma das ações a serem realizadas;
- reuniões da Comissão para discussão e aprovação dos elementos integrantes do Mapa Estratégico para o período 2015-2020, quais sejam: Missão, Visão, Valores e Objetivos;
- realização de consulta pública, por meio da internet e intranet, para coleta de sugestões de iniciativas para enfrentamento dos Macrodesafios do Poder Judiciário, definidos pelo CNJ para o período 2015-2020;
- apreciação, pelos membros da Comissão, das propostas apresentadas pelos magistrados, servidores, entidades de classe e cidadãos em geral, por meio de consulta pública e visitas realizadas aos diversos fóruns integrantes da Justiça do DF;
- reunião da SEPG com os gestores das áreas afetas aos objetivos estratégicos aprovados, com vistas à elaboração das propostas dos indicadores e das metas;
- consolidação e ajustes metodológicos pela SEPG das propostas de indicadores, metas e iniciativas, para apreciação da Comissão de Revisão;
- reunião da Comissão para discussão e aprovação dos indicadores, das metas e das iniciativas;
- reunião da Comissão de Revisão com o Presidente do TJDFT para entrega da proposta de resolução contendo o Plano Estratégico a ser avaliado pelo Tribunal Pleno;
- apreciação e aprovação do PE 2015-2020 pelo Tribunal Pleno.
MAPA ESTRATÉGICO
A explicitação sistemática da estratégia surge como elemento fundamental do modelo proposto pelo BSC. Nesse sentido, o Mapa Estratégico serve como “instrumento de explicitação da estratégia, representando graficamente as relações de causa e efeito dos objetivos e dos indicadores das perspectivas do BSC”.
Assim, as quatro perspectivas do Mapa Estratégico do TJDFT contêm os objetivos conectados uns aos outros por relações de causa e efeito, de maneira a fornecer uma descrição uniforme e consistente da estratégia do TJDFT.
IDENTIDADE ESTRATÉGICA
MISSÃO
Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.
VISÃO
Até 2020 apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, eficiência e qualidade em nossa atuação.
VALORES
- Imparcialidade
Manter-se equidistante das partes em litígio, dispensando tratamento igualitário e julgamento de maneira neutra e justa;
- Ética
Atuar sob os princípios da boa-fé, honestidade, lealdade e dignidade;
- Celeridade
Garantir a solução dos processos em tempo razoável, de modo a proporcionar a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda;
- Credibilidade
Conquistar a confiança da sociedade e do jurisdicionado por meio da permanente aplicação dos valores fundamentais em sua atuação;
- Transparência
Praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Os objetivos listados a seguir representam os resultados que o Tribunal pretende atingir para o cumprimento da Missão e o alcance da sua Visão de futuro até 2020:
1 - Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário – focar a atuação da Instituição na direção do atendimento às necessidades dos usuários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, destinatários finais dos serviços prestados pelo TJDFT;
2 - Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos – apoiar novos modelos de solução de conflitos que viabilizem a pacificação social e contribuam para que o Poder Judiciário se torne mais ágil e acessível, resultando em alívio para o exercício da função jurisdicional;
3 - Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos – aplicar medidas, práticas e rotinas que possibilitem a redução de tempo dos processos de trabalho, tanto na área fim como na área meio do Tribunal, com o intuito de assegurar a razoável duração dos processos judiciais e administrativos;
4 - Consolidar a gestão de custos operacionais – desenvolver políticas que possibilitem a racionalização dos processos de trabalho em procedimentos que gerem custos operacionais, a partir de uma logística bem planejada;
5 - Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho – dotar a Instituição das ferramentas tecnológicas indispensáveis ao aprimoramento dos serviços prestados, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;
6 - Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT – sedimentar a prática da gestão abrangente, dinâmica e multidimensional como esteio para o aprimoramento dos processos decisórios do Órgão;
7 - Aprimorar a comunicação interna e externa – divulgar, de forma sistêmica e em linguagem acessível, informações acerca da atuação do TJDFT e dos serviços disponibilizados, sobretudo quanto aos direitos do cidadão, bem como, incentivar a comunicação entre as diversas unidades internas (público interno) e entre o Tribunal e as demais instituições (público externo), primando pela transparência de sua atuação;
8 - Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica – promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de uma atuação institucional efetiva no cumprimento de sua função social, bem como adotar e fortalecer posturas socioambientais que permitam resultados sustentáveis quanto à forma equilibrada de preservar o meio ambiente;
9- Garantir eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais – promover equilíbrio na distribuição da força de trabalho, com base no dimensionamento das necessidades de pessoal das unidades, com ênfase no atendimento das atividades finalísticas do Tribunal;
10 - Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores – desenvolver ações de valorização de magistrados e servidores a partir da identificação das necessidades relacionadas à melhoria da qualidade e do ambiente de trabalho (clima organizacional), ao plano de benefícios, ao acesso à cultura, à qualidade de vida no trabalho, ao reconhecimento de talentos e ao sentimento de identificação funcional, com o fim de garantir a condição necessária para que sejam efetivos agentes na execução da estratégia institucional;
11 - Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia – estabelecer um processo permanente de desenvolvimento das pessoas e realizar as ações de gestão de pessoal a partir das competências mapeadas na Instituição, sempre com vistas ao alcance dos objetivos organizacionais;
12 - Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC – desenvolver estratégia de modernização constante e de aperfeiçoamento das soluções baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação, de maneira a garantir a disponibilização de sistemas essenciais, segurança e integridade das informações;
13 - Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais – disponibilizar infraestrutura física e recursos materiais (instalações, mobiliário e equipamentos) que proporcionem um bom desempenho das unidades do Tribunal, assegurando aos magistrados e servidores segurança e saúde no trabalho e aos jurisdicionados um ambiente ideal para um atendimento ágil, seguro e de qualidade;
14 - Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais – prover a infraestrutura tecnológica indispensável à regular e adequada prestação dos serviços, com observância às políticas e diretrizes sobre TIC emanadas internamente e do CNJ;
15 - Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da Estratégia – garantir a disponibilização de recursos orçamentários para o desenvolvimento das ações, metas e projetos institucionais, priorizando a sua aplicação para o cumprimento do Plano Estratégico.
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, METAS E INDICADORES
A fim de assegurar a consecução dos resultados esperados pelo PE 2015-2020, o Tribunal estabeleceu esforços de implementação, representados pelas Iniciativas Estratégicas, vinculadas a cada objetivo visualizado no Mapa Estratégico.
As Metas, por sua vez, são uma segmentação do objetivo estratégico com foco no aspecto quantitativo, viabilizando o controle e o acompanhamento da execução do Plano e a correção tempestiva de rumos.
Os Indicadores avaliam e comunicam a performance da organização em relação ao resultado esperado, possibilitando a medição do desempenho da organização. Eles quantificam o alcance das metas e representam um elo entre os objetivos estratégicos e a execução das ações na organização.
A seguir, apresentam-se as Iniciativas Estratégicas, as Metas e os Indicadores de Desempenho do TJDFT para o período 2015-2020.
PERSPECTIVA SOCIEDADE
TEMA: ACESSO À JUSTIÇA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: S1. Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;
3 - Aperfeiçoar o sistema de cálculos das contadorias;
4 - Desenvolver programa de aperfeiçoamento e capacitação de servidores responsáveis pelo atendimento ao público;
5 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;
6 - Ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo Tribunal;
7 - Fortalecer a Ouvidoria como canal de comunicação interno e externo.
INDICADORES
Indicador: S1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Descrição: Mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo TJDFT
Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
7,75 |
7,8 |
7,85 |
7,9 |
7,95 |
8 |
Indicador: S1.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Descrição: mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com a qualidade das informações prestadas pelo TJDFT
Fórmula: número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
|
7,75 |
7,8 |
7,85 |
7,9 |
7,95 |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: S2. Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Ampliar a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania – Cejusc’s;
2 - Expandir a atuação da Justiça Restaurativa;
3 - Expandir a atuação da Justiça Comunitária;
4 - Ampliar a divulgação das formas alternativas de solução de conflitos para a sociedade;
5 - Implantar política de valorização de conciliadores e mediadores.
INDICADORES
Indicador: S2.1. ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
Descrição: Mede a evolução da quantidade de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos
Fórmula: [(número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano vigente (a) / número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos desenvolvidas no ano base (b)) -1] x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPECON
Fonte de coleta: Controle manual (Excel)
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
|
105% |
110% |
115% |
127% |
135% |
Indicador: S2.2. SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS DESIGNADAS
Descrição: Mede o número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas em dado período
Fórmula: Contagem do número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadas
PERIODICIDADE DE APURAÇÃO: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: SESSÕES
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
|
7.393 |
8.393 |
9.393 |
10.393 |
11.393 |
Indicador: S2.3. PROCEDIMENTOS RESOLVIDOS POR MEIO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL
Descrição: Mede a quantidade de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual nos CEJUSCs vinculados ao NUPEMEC
Fórmula: Contagem do número de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PROCEDIMENTOS
Unidade responsável pela apuração do indicador: NUPEMEC
Fonte de coleta: Formulário de coleta estatística APEX
Observações: Entende-se por procedimentos resolvidos os casos pré-processuais ou processos finalizados nos CEJUSCs por acordo entre as partes, desistência ou desídia
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
|
48.586 |
50.529 |
52.473 |
54.416 |
56.360 |
PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI1. Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição;
3 - Promover a efetividade no cumprimento das decisões;
4 - Fortalecer as relações com as instituições parceiras;
5 - Implantar a metodologia de melhoria contínua dos processos de trabalho, priorizando os finalísticos;
6 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital.
INDICADORES
Indicador: PI1.1. CELERIDADE PROCESSUAL (1ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (SOMATÓRIA DOS TEMPOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS QUE TIVERAM A PRIMEIRA SENTENÇA DE MÉRITO NO PERÍODO DE APURAÇÃO) / (NÚMERO DE PROCESSOS DA RELAÇÃO)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
270 |
265 |
260 |
256 |
253 |
250 |
Indicador: PI1.2. CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais
Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos processos que tiveram o primeiro julgamento ou decisão monocrática que põe fim ao processo, ou o andamento que o retire de tramitação no período de apuração) / (Número de processos da relação)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: DIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
Observações: Excluem-se as seguintes classes processuais: ACJ, AGD, AGF, AGR, AGS, AGV, AGX, AJC, APA, APJ, ARE, CDO, CPT, DVJ, EDJ, EIA, EIC, EIE, EIF, EIG, EIJ, EIN, EIO, EIP, EIS, EIT, EIV, EMA, EMD (todos), EMG, PAC, PAD, PCT, RAD, RED, REE, RES, REX, RJC, ROS, ROX, RPI, RPV e RSX.
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
90 |
80 |
80 |
80 |
80 |
80 |
Indicador: PI1.3. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (1ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes
Fórmula: (Casos antigos no 1º Grau + Casos antigos nos Juizados Especiais) / (Casos pendentes no 1º Grau + Casos pendentes nos Juizados Especiais) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
70% |
65% |
60% |
55% |
50% |
45% |
Indicador: PI1.4. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (2ª INSTÂNCIA)
Descrição: Mede o percentual de processos antigos, isto é, protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, que estejam pendentes
Fórmula: (Casos antigos na 2ª Instância / Casos pendentes na 2ª Instância) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
10% |
Indicador: PI1.5. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (1º GRAU)
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 1º Grau / Total de casos novos no 1º Grau) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SGC
Fonte de coleta: SISTJ
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
130% |
128% |
126% |
124% |
122% |
120% |
Indicador: PI1.6. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (2º GRAU)
Descrição: Mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período
Fórmula: (Total de processos judiciais baixados no 2º Grau / Total de casos novos no 2º Grau) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: CGSIS
Fonte de coleta: SISPL e Pje
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
105% |
Indicador: PI1.8. ÍNDICE DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM TEMPO-PADRÃO
Descrição: Mede a quantidade de contratações realizadas no tempo-padrão em comparação com o total de contratações realizadas no período de apuração
Fórmula: (Número de contratações finalizadas no tempo-padrão / Número total de contratações finalizadas) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA
Fonte de coleta: SICOMP e arquivos internos (data de homologação das licitações)
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
51% |
55% |
60% |
66% |
73% |
80% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI2. Consolidar a gestão de custos operacionais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de custos;
2 - Aperfeiçoar a gestão dos recursos próprios;
3 - Garantir a utilização de estudos estatísticos para balizar as decisões do Tribunal para fins de instalação de novas Varas ou novos Fóruns.
Indicador: PI2.1. ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL
Descrição: Mede, por meio da relação entre a despesa total executada e a quantidade de processos baixados, a eficiência operacional do órgão
Fórmula: (Despesa total Executada + Depreciação) / (Total de processos baixados)
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: REAIS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF, SGC e CGSIS
Fonte de coleta: SIAFI, SISTJ e SISPL
Observações: No cômputo da despesa total executada, devem ser considerados os Restos a Pagar e desconsideradas as despesas com investimentos, magistrados e servidores cedidos e inativos e pensionistas. No denominador, devem ser incluídas todas as classes processuais.
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
Fixar linha |
|
|
|
|
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI3. Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Ampliar o número de procedimentos administrativos para o suporte digital;
3 - Regulamentar a política de trabalho à distância.
INDICADORES
Indicador: PI3.1. ÍNDICE DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NOVOS
Descrição: Mede o percentual de processos judiciais eletrônicos em relação ao total de processos judiciais distribuídos no mesmo período
Fórmula: (Quantidade de processos judiciais eletrônicos que ingressaram no período de apuração / Quantidade de casos novos, eletrônicos ou não, que ingressaram no período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SGC
Fonte de coleta: Pje
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
5% |
10% |
15% |
20% |
25% |
30% |
TEMA: GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI4. Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de riscos;
2 - Consolidar a sistemática de acompanhamento do Plano Estratégico;
3 - Promover o alinhamento estratégico das unidades administrativas e judiciárias;
4 - Implantar instrumento de classificação e controle do orçamento estratégico;
5 - Promover ações para integração do Orçamento ao Planejamento Estratégico;
6 - Elaborar estudos visando à implantação da gestão do conhecimento;
7 - Priorizar a 1ª Instância nas decisões estratégicas;
8 - Aprimorar a governança de TIC.
Indicador: PI4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO
Descrição: Mede a efetividade na aplicação dos recursos consignados para atendimento das iniciativas estratégicas
Fórmula: (Valor executado nas iniciativas estratégicas / Valor disponibilizado para tal) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
Observações: Consideram-se como estratégicas as iniciativas contempladas no PLABI, no Plano de Obras (excluídas as manutenções) e no Plano de Contratações de TIC
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
|
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI5. Aprimorar a comunicação interna e externa
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Ampliar a divulgação das iniciativas estratégicas e dos serviços prestados pelo Tribunal;
2 - Promover a integração constante das áreas responsáveis pela prestação das informações aos usuários;
3 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.
INDICADORES
Indicador: PI5.1. QUANTIDADE DE MATÉRIAS POSITIVAS E NEUTRAS VEICULADAS NA IMPRENSA
Descrição: Mede a quantidade de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea sobre o TJDFT em jornais, revistas, emissoras de TV, sítios da internet e rádio
Fórmula: Contagem do número de matérias positivas e neutras veiculadas de maneira espontânea sobre o TJDFT em jornais, revistas, emissoras de TV, sítios da internet e rádio
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: MATÉRIAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: ACS
Fonte de coleta: Empresa de Clipping
|
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
|
11.976 |
12.575 |
13.054 |
13.413 |
13.653 |
Indicador: PI5.2. ÍNDICE DE FAVORABILIDADE À COMUNICAÇÃO INTERNA
Descrição: Mede a percepção favorável de magistrados e servidores sobre a comunicação interna obtida em dimensão específica da pesquisa de clima organizacional
Fórmula: Número correspondente ao resultado apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
Meta |
3,20 |
|
3,50 |
|
3,70 |
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TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO: PI6. Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica
INICIATIVA ESTRATÉGICA
1 - Implantar o Plano de Logística Sustentável.
Indicador: PI6.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Descrição: Mede o percentual de execução das metas estabelecidas para os indicadores do PLS
Fórmula: Média do grau de cumprimento das metas individuais dos indicadores do PLS
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: COGESA
Fonte de coleta: Relatórios encaminhados pelas áreas responsáveis pelos indicadores do PLS
Observação: Não são considerados no cálculo os indicadores referentes a bens de consumo e veículos (quantidades)
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA: GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC1. Garantir a eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Priorizar as ações do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
2 - Implementar o modelo de alocação de Recursos Humanos.
Indicador: AC1.1. PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIDADES JUDICIAIS
Descrição: Mede a relação entre os servidores alocados nas unidades judiciais e o total da força de trabalho do tribunal
Fórmula: (Número de servidores localizados nas unidades judiciais / Número total da força de trabalho) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: STARH
Observações: Consideram-se unidades judiciais as varas, os juizados, os gabinetes dos juízes e dos desembargadores, as secretarias dos órgãos julgadores, incluindo as turmas recursais.
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
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49,4% |
50,4% |
51,4% |
52,4% |
53,4% |
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC2. Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Definir políticas de valorização e reconhecimento dos magistrados e dos servidores;
2 - Implantar o sistema de seleção interna para ocupação de cargos e funções com base em critérios objetivos;
3 - Regulamentar a política de humanização nas relações de trabalho;
4 - Regulamentar a política de trabalho à distância;
5 - Promover o reconhecimento e a disseminação de boas práticas.
INDICADORES
Indicador: AC2.1. ÍNDICE DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSAS
Descrição: Mede a percepção favorável dos servidores sobre Reconhecimento e Recompensas, obtida em faceta especifica da Pesquisa de Clima Organizacional
Fórmula: Média simples da favorabilidade da faceta Reconhecimento e Recompensa dos servidores
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
21% |
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21,7% |
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22,7% |
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Indicador: AC2.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E COMPROMETIMENTO
Descrição: Mede a Satisfação e Comprometimento dos Servidores com o TJDFT
Fórmula: Média das respostas dos servidores aos itens relacionados a Satisfação e Comprometimento apurados na Pesquisa de Clima
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
3,37 |
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3,47 |
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3,57 |
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC3. Consolidar a política de gestão por competências alinhada à Estratégia
INICIATIVA ESTRATÉGICA
1 - Fortalecer a gestão de pessoas por competências com foco no alinhamento estratégico.
Indicador: AC3.1. ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA GDCOMP
Descrição: Mede o resultado geral da participação na Gestão de Desempenho por Competências, que reflete o envolvimento com a Gestão por Competências
Fórmula: (Quantidade de participações nas fases obrigatórias de cada ciclo / Total de participações previstas) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: PGDCOMP
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
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74,2% |
74,7% |
75,2% |
75,7% |
76,2% |
TEMA: TECNOLOGIA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AC4. Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Aprimorar e expandir o Processo Judicial Eletrônico;
2 - Aprimorar a segurança da informação;
3 - Implantar mecanismos de monitoramento estratégico de TIC;
4 - Implantar o sistema de autosserviço;
5 - Aprimorar a governança de TIC;
6 - Priorizar a 1ª Instância nas ações de modernização tecnológica.
Indicador: AC4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PETIC
Descrição: Mede a efetividade na execução das ações de tecnologia da informação e comunicação previstas no Plano Estratégico de TIC – PETIC
Fórmula: (Número de ações do PETIC executadas no período de apuração / Número de ações do PETIC programadas para o período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: AGSI
Fonte de coleta: SharePoint
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
PERSPECTIVA RECURSOS
TEMA: INFRAESTRUTURA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: R1. Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar Plano de Manutenção Predial;
2 - Elaborar Plano de Racionalização dos Espaços Físicos;
3 - Implantar Plano de Logística de Instalação de Novas Unidades Judiciais;
4 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos espaços físicos.
INDICADORES
Indicador: R1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO EXTERNO)
Descrição: Mede a percepção dos jurisdicionados em relação às condições físicas do Tribunal
Fórmula: Número apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: SEMESTRAL
Unidade de medida: NOTA DE 0 A 10
Unidade responsável pela apuração do indicador: OVG
Fonte de coleta: Pesquisa de satisfação
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
8,4 |
Indicador: R1.2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS (PÚBLICO INTERNO)
Descrição: Mede a percepção dos servidores em relação às condições físicas do Tribunal
Fórmula: Número apurado em pesquisa
Periodicidade de apuração: BIENAL
Unidade de medida: NOTA DE 1 A 5
Unidade responsável pela apuração do indicador: SERH
Fonte de coleta: Pesquisa de clima organizacional
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
3,65 |
|
3,65 |
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3,65 |
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: R2. Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de TIC;
2 - Implantar infraestrutura de redundância.
INDICADORES
Indicador: R2.1. ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Descrição: Mede o grau de efetividade na disponibilização da infraestrutura de TIC do Tribunal
Fórmula: (Tempo de disponibilidade da infraestrutura de TIC no período de apuração / Tempo total do período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pelos dados: SETIC e SETEC
Fonte de coleta: ZABBIX
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
99% |
99% |
99% |
99% |
99% |
99% |
Indicador: R2.2. ÍNDICE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA DE TIC
Descrição: Mede o grau de efetividade do Tribunal no atendimento às demandas por infraestrutura de TIC
Fórmula: (Número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / Número total de demandas por infraestrutura de TIC no período de apuração) x 100
Periodicidade de apuração: QUADRIMESTRAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SETIC e SETEC
Fonte de coleta: SATI
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
93% |
94% |
95% |
96% |
97% |
98% |
TEMA: ORÇAMENTO
OBJETIVO ESTRATÉGICO: R3. Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1 - Implantar sistemática de gestão de recursos próprios;
2 - Priorizar a 1ª Instância na destinação dos recursos orçamentários.
Indicador: R3.1. ÍNDICE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS GARANTIDOS
Descrição: Mede o grau de êxito do Tribunal na obtenção dos recursos orçamentários pleiteados ao Governo Federal
Fórmula: (Montante de recursos orçamentários assegurados no exercício / Montante de recursos orçamentários pleiteados no exercício) x 100
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF
Fonte de coleta: SIAFI
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Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Meta |
87% |
88% |
88% |
89% |
89% |
90% |
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do TJDFT