2017

Resolução 16 de 13/12/2017

Regulamenta o Portfólio de Projetos Estratégicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 15 de 13/12/2017

Altera o Anexo I da Resolução 3, de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020.

Resolução 13 de 27/11/2017

Implementa normas sobre o sistema de planejamento e de priorização de obras, e sobre a ocupação de espaços físicos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 10 de 28/08/2017

Regulamenta o procedimento de tramitação de inquéritos policiais relativos a fatos que, em tese, inserem-se na competência do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 9 de 26/07/2017

Cria, na estrutura do primeiro grau de jurisdição, o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, mediante transformação do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Resolução 8 de 09/06/2017

Altera o Anexo I da Resolução 3, de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020.

Resolução 6 de 17/05/2017

Altera o art. 61 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE

Resolução 5 de 05/04/2017

Inclui o inciso X no art. 45 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

Resolução 4 de 05/04/2017

Altera dispositivos do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

Resolução 3 de 05/04/2017

Altera o artigo 35 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

Resolução 2 de 04/04/2017

Revoga o inciso I do art. 57 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

Resolução 1 de 05/01/2017

Regulamenta o procedimento de alienação judicial eletrônica, presencial e simultânea no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.