Resolução 7 de 04/06/2019

Altera o Anexo I da Resolução 3 de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020.

 Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

RESOLUÇÃO 7 DE  04 DE JUNHO DE 2019

Altera o Anexo I da Resolução 3 de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020.

O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições regimentais e legais e em vista do deliberado na 5ª sessão ordinária realizada em de maio de 2019 (PA 0010618/2019),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução 3 de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020.

Art. 2º Alterar definições de metodologia dos indicadores S2.1, PI1.1, PI1.2, PI1.3, PI1.5, PI2.1, PI3.1, AC1.1, AC4.1, R2.1 e R2.2, todos do Anexo I da Resolução 3 de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Indicador: S2.1. ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

[…]

Fórmula: contagem do número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos.

[…]

Unidade de medida: PESSOAS

Unidade responsável pela apuração do indicador: SVP

[...]
 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

13.863

14.556

15.249

15.943

17.606

18.715

 
[…]

Indicador: PI1.1. CELERIDADE PROCESSUAL (1ª INSTÂNCIA)

[…]

Unidade responsável pela apuração do indicador: CORREGEDORIA

[…]

Indicador: PI1.2. CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)

[...]
 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

90

80

80

135

125

80

 
Indicador: PI1.3. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (1ª INSTÂNCIA)

[…]

Unidade responsável pela apuração do indicador: CORREGEDORIA

[...]

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

70%

65%

60%

20%

20%

20%

 
[…]

Indicador: PI1.5. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (1ª INSTÂNCIA)

[…]

Unidade responsável pelos dados: CORREGEDORIA

[...]
 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

130%

128%

126%

100%

100%

100%

 
[…]

Indicador: PI2.1. ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL

[…]

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF, CORREGEDORIA e CGSIS

[...]
 

Período

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

2.547,42

2.471,00

2.396,87

2.324,97

2.255,22

 
[…]

Indicador: PI3.1. ÍNDICE DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NOVOS

[…]

Unidade responsável pelos dados: CORREGEDORIA e CGSIS

[...]

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

5%

10%

15%

70%

85%

100%

 
[…]

Indicador: AC1.1. PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIDADES JUDICIAIS

[…]

Unidade de medida: PORCENTAGEM

[…]
 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

48,2%

49,2%

50,2%

51,2%

52,2%

 
[…]

Indicador: AC4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PETIC

[…]

Unidade responsável pelos dados: AGM

[…]

Indicador: R2.1. ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TIC

[…]

Unidade responsável pelos dados: AGM

[…]

Indicador: R2.2. ÍNDICE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA DE TIC

[…]

Fórmula: (Número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / Número total de demandas por infraestrutura de TIC abertas no período de apuração) x 100

[…]

Unidade responsável pela apuração do indicador: AGM

[...]

Art. 3º Acrescentar ao Anexo I da Resolução 3 de 2015 os indicadores PI4.2 e R3.2, com a seguinte redação:

Indicador: PI4.2. ÍNDICE INTEGRADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICAS DO TJDFT

Descrição: mede a capacidade geral da governança e da gestão do TJDFT com base em seu grau de aderência a um conjunto de práticas de governança e gestão abordadas pelo TCU nos Levantamentos Integrados de Governança Organizacional Pública.

Fórmula: o iGG-TJDFT é calculado pelo TCU com base nas respostas do TJDFT às questões sobre práticas de governança e gestão adotadas pelo órgão, agrupadas nos temas Governança Pública, Governança e Gestão de Pessoas, Governança e Gestão de TI e Governança e Gestão de Contratações.

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEPG

Fonte de coleta: TCU — Levantamentos Integrados de Governança Organizacional Pública

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

 

 

 

55%

70%

 
Indicador: R3.2. ÍNDICE DE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS

Descrição: mede o percentual de demandas de contratação alinhadas ao portfólio estratégico amparadas por disponibilidade orçamentária.

Fórmula: (Número de demandas de contratação no período de apuração – Número de demandas de contratação rejeitadas ou excluídas por insuficiência orçamentária) / (Número de demandas de contratação no período de apuração)

Periodicidade de apuração: ANUAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM

Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA

Fonte de coleta: SEMA – Painel de Contratações (QlikView)
 

Período

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Meta

 

 

 

 

100%

100%

 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam excluídos os indicadores PI4.1 e R3.1 do Anexo I da Resolução 3 de 23 de abril de 2015.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 06/06/2019, Edição N. 107, FlS. 06-09. Data de Publicação: 07/06/2019