Resolução 7 de 04/06/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
RESOLUÇÃO 7 DE 04 DE JUNHO DE 2019
Altera o Anexo I da Resolução 3 de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2015 a 2020.
O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições regimentais e legais e em vista do deliberado na 5ª sessão ordinária realizada em de maio de 2019 (PA 0010618/2019),
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução 3 de 23 de abril de 2015, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o período de 2015 a 2020.
Art. 2º Alterar definições de metodologia dos indicadores S2.1, PI1.1, PI1.2, PI1.3, PI1.5, PI2.1, PI3.1, AC1.1, AC4.1, R2.1 e R2.2, todos do Anexo I da Resolução 3 de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Indicador: S2.1. ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
[…]
Fórmula: contagem do número de pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos.
[…]
Unidade de medida: PESSOAS
Unidade responsável pela apuração do indicador: SVP
[...]
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
13.863 |
14.556 |
15.249 |
15.943 |
17.606 |
18.715 |
[…]
Indicador: PI1.1. CELERIDADE PROCESSUAL (1ª INSTÂNCIA)
[…]
Unidade responsável pela apuração do indicador: CORREGEDORIA
[…]
Indicador: PI1.2. CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA)
[...]
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
90 |
80 |
80 |
135 |
125 |
80 |
Indicador: PI1.3. ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS (1ª INSTÂNCIA)
[…]
Unidade responsável pela apuração do indicador: CORREGEDORIA
[...]
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
70% |
65% |
60% |
20% |
20% |
20% |
[…]
Indicador: PI1.5. ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (1ª INSTÂNCIA)
[…]
Unidade responsável pelos dados: CORREGEDORIA
[...]
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
130% |
128% |
126% |
100% |
100% |
100% |
[…]
Indicador: PI2.1. ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL
[…]
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF, CORREGEDORIA e CGSIS
[...]
Período |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
2.547,42 |
2.471,00 |
2.396,87 |
2.324,97 |
2.255,22 |
[…]
Indicador: PI3.1. ÍNDICE DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NOVOS
[…]
Unidade responsável pelos dados: CORREGEDORIA e CGSIS
[...]
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
5% |
10% |
15% |
70% |
85% |
100% |
[…]
Indicador: AC1.1. PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIDADES JUDICIAIS
[…]
Unidade de medida: PORCENTAGEM
[…]
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
48,2% |
49,2% |
50,2% |
51,2% |
52,2% |
[…]
Indicador: AC4.1. ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PETIC
[…]
Unidade responsável pelos dados: AGM
[…]
Indicador: R2.1. ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TIC
[…]
Unidade responsável pelos dados: AGM
[…]
Indicador: R2.2. ÍNDICE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA DE TIC
[…]
Fórmula: (Número de demandas por infraestrutura de TIC atendidas no período de apuração / Número total de demandas por infraestrutura de TIC abertas no período de apuração) x 100
[…]
Unidade responsável pela apuração do indicador: AGM
[...]
Art. 3º Acrescentar ao Anexo I da Resolução 3 de 2015 os indicadores PI4.2 e R3.2, com a seguinte redação:
Indicador: PI4.2. ÍNDICE INTEGRADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICAS DO TJDFT
Descrição: mede a capacidade geral da governança e da gestão do TJDFT com base em seu grau de aderência a um conjunto de práticas de governança e gestão abordadas pelo TCU nos Levantamentos Integrados de Governança Organizacional Pública.
Fórmula: o iGG-TJDFT é calculado pelo TCU com base nas respostas do TJDFT às questões sobre práticas de governança e gestão adotadas pelo órgão, agrupadas nos temas Governança Pública, Governança e Gestão de Pessoas, Governança e Gestão de TI e Governança e Gestão de Contratações.
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEPG
Fonte de coleta: TCU — Levantamentos Integrados de Governança Organizacional Pública
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
|
|
|
55% |
70% |
Indicador: R3.2. ÍNDICE DE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS
Descrição: mede o percentual de demandas de contratação alinhadas ao portfólio estratégico amparadas por disponibilidade orçamentária.
Fórmula: (Número de demandas de contratação no período de apuração – Número de demandas de contratação rejeitadas ou excluídas por insuficiência orçamentária) / (Número de demandas de contratação no período de apuração)
Periodicidade de apuração: ANUAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM
Unidade responsável pela apuração do indicador: SEMA
Fonte de coleta: SEMA – Painel de Contratações (QlikView)
Período |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
Meta |
|
|
|
|
100% |
100% |
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam excluídos os indicadores PI4.1 e R3.1 do Anexo I da Resolução 3 de 23 de abril de 2015.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 06/06/2019, Edição N. 107, FlS. 06-09. Data de Publicação: 07/06/2019