Resolução 1 de 03/02/2020

Revoga a Resolução 6 de 18 de janeiro de 2016.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

RESOLUÇÃO 1 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020


Revoga a Resolução 6 de 18 de janeiro de 2016.


O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude desuas atribuições regimentais e legais; do contido no Processo Administrativo 0026769/2019 e do decidido em sessão realizada em 31 de janeiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução 6 de 18 de janeiro de 2016.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigorna data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/02/2020, EDIÇÃO N. 25, Fl. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/02/2020