2021

Resolução 14 de 06/10/2021

Dispõe sobre o regime de teletrabalho para servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 13 de 28/09/2021

Implementa o auxílio à saúde suplementar, de natureza indenizatória, destinado aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, previsto no art. 4º, inciso IV, da Resolução nº 294 do CNJ, de 18 de dezembro de 2019.

Resolução 12 de 30/08/2021

Estabelece diretrizes para a participação de magistrados em soluções educacionais voltadas à formação e ao aperfeiçoamento profissional.

Resolução 9 de 29/06/2021

Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.

Resolução 8 de 02/06/2021

Altera e acrescenta incisos no Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — PRÓ-SAÚDE.

Resolução 5 de 22/04/2021

Altera dispositivos da Resolução 4 de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre as Circunscrições Judiciárias da Justiça do Distrito Federal e suas respectivas áreas de jurisdição.

Resolução 2 de 16/03/2021

Estabelece a estrutura organizacional e as competências das unidades da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Resolução 1 de 28/01/2021

Recria o Núcleo de Cooperação Judiciária e define os parâmetros de indicação, designação e atuação dos juízes de cooperação, em conformidade com as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para os procedimentos de cooperação judiciária nacional.