Transparência e Prestação de Contas

última modificação: 2021-04-13T15:08:10-03:00

Este espaço destina-se a apresentar informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, de forma clara e objetiva, que permita o controle social, a transparência e a prestação de contas à sociedade.

Em atendimento à Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); à Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e às demais normas correlatas editadas pelo Governo Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ ou pelo Tribunal de Contas da União – TCU, a página apresenta dados, informações e demonstrativos sobre a execução fiscal e orçamentária de cada exercício fiscal, bem como informações sobre licitações e contratos; pessoal; gestão patrimonial; estrutura organizacional; principais planos e projetos alinhados à estratégia do órgão, entre outros.

Plano de Ação para disponibilização de dados abertos

O TJDFT elaborou plano de trabalho para publicação dos dados disponibilizados na presente página "Transparência e Prestação de Contas" em dados abertos.

Ao final da execução do plano de ação, espera-se que, em adição aos arquivos e consultas já disponibilizados na internet do TJDFT, haja, também, a oferta de arquivos em formatos abertos e processáveis por máquina, sempre que possível.

Conheça o plano /  ODT

Data de atualização do plano: 8/4/2021.

Responsável:

Secretaria-Geral do TJDFT -  SEG
Celso de Oliveira e Sousa Neto - Secretário
(61) 3103-5369/5351/5356/5376
secretaria.geral@tjdft.jus.br

Ouvidoria-Geral do TJDFT

Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, vinculado à Ouvidoria-Geral do TJDFT.