Transparência e Prestação de Contas

última modificação: 2021-01-15T16:44:55-03:00

Este espaço destina-se a apresentar informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, de forma clara e objetiva, que permita o controle social, a transparência e a prestação de contas à sociedade.

Em atendimento à Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); à Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e às demais normas correlatas editadas pelo Governo Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ ou pelo Tribunal de Contas da União – TCU, a página apresenta dados, informações e demonstrativos sobre a execução fiscal e orçamentária de cada exercício fiscal, bem como informações sobre licitações e contratos; pessoal; gestão patrimonial; estrutura organizacional; principais planos e projetos alinhados à estratégia do órgão, entre outros.

Responsável:

Secretaria-Geral do TJDFT -  SEG
Celso de Oliveira e Sousa Neto - Secretário
(61) 3103-5369/5351/5356/5376
secretaria.geral@tjdft.jus.br

Ouvidoria-Geral do TJDFT

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