Ciclo 2016/2019

última modificação: 2019-10-11T14:10:16-03:00

O art. 111 do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios expõe que o Corregedor realizará inspeção correicional em todos os ofícios judiciais. Para tanto, uma nova metodologia foi implantada para maior entrosamento entre a Corregedoria e as serventias judiciais, com inspeção dos feitos e atuação conjunta no saneamento de eventuais incorreções nos procedimentos cartorários.

Os trabalhos de Correição, de acordo com a PORTARIA GC 60, DE 26 DE ABRIL DE 2016, consistem em:

  1. Visita prévia à serventia judicial;
  2. Inspeção dos autos de processos;
  3. Saneamento em conjunto Corregedoria/Cartório;
  4. Realização de eventuais saneamentos pendentes pelo cartório;
  5. Entrega do relatório de correição;
  6. Tratamento de resíduos.

Para execução dessas atividades, a equipe da Corregedoria fica dividida em três frentes:

  1. Inspeção: trabalhos realizados pela manhã, com equipe composta por servidores, responsáveis pela inspeção dos autos;
  2. Saneamento: atividade desenvolvida no turno vespertino, para execução das medidas anotadas pela equipe de Inspeção, bem como para difusão de boas práticas cartorárias, principalmente aquelas constantes do Manual de Práticas e Rotinas Cartorárias. Equipe de dois servidores responsáveis pela supervisão de corpo de estagiários de nível superior;
  3. Resíduos: correção da base de dados do sistema informatizado, com vistas à regularização do estoque de feitos efetivamente em tramitação. Serão tratados os feitos não localizados durante a Correição. Equipe de servidores e estagiários de nível superior.

Uma vez encerrada a Correição, as serventias serão contemplados com o Selo de Qualidade da Corregedoria, nos termos da PORTARIA GC 59 DE 26 DE ABRIL DE 2016, destacando aquelas que desenvolvam com excelência as suas atividades, e valorizando os magistrados e servidores responsáveis pelo alcance da Visão e pelo cumprimento da Missão deste Tribunal, quando atingirem as seguintes notas:

  •  Selo Bronze: concedido às serventias que atingirem de 80% (oitenta por cento) a 84,99% (oitenta e quatro vírgula noventa e nove por cento) da pontuação máxima possível;
  • Selo Prata: concedido às serventias que atingirem de 85% (oitenta e cinco por cento) até 89,99% (oitenta e nove vírgula noventa e nove por cento) da pontuação máxima possível;
  • Selo Ouro: concedido às serventias que atingirem a partir de 90% (noventa por cento) da pontuação máxima possível.

A Portaria GC 192 de 6 de Dezembro de 2017, regulamenta as etapas e os procedimentos de correição nos ofícios judiciais de Primeira Instância com Processo Judicial Eletrônico - PJe implementado, bem como disciplina a regras para concessão do Selo de Qualidade da Corregedoria.

Atividades já realizadas no Ciclo 2016/2019:

Turmas Recursais

Mês

Serventias

Correicionadas

Total de processos
correcionados

07/2016           3            3.393

 

Varas Comuns, Juizados Especiais e serventias com PJe implementado.

Mês

Serventias
correicionadas

Total de processos físicos
correicionados

Total de processos eletrônicos correicionados

Total de páginas
analisadas

5/2016

4

3.542

-

311.108

6/2016

8

6.423

-

870.077

7/2016

7

5.534

-

672.027

8/2016

5

4.200

-

609.716

9/2016

7

7.672

-

608.261

10/2016

 7

5.369

-

646.456

11/2016

 5

5.071

-

647.677

12/2016

 3

3.100

-

402.022

01/2017

 6

3.833

-

482.129 

02/2017

 5

5.339

-

750.117

03/2017

3

4.689

-

675.621

04/2017

3

3.825

-

605.265

05/2017

3

6.067

-

1.209.589

06/2017

4

4.809

-

865.825

07/2017

3

3.926

-

539.831

08/2017

6

7.348

-

808.332

09/2017

5

4.566

-

732.670

10/2017

6

7.446

-

787.925

11/2017

4

8.492

-              972.129

01/2018

10

4.046

2.859

758.304

02/2018

8

2.725

3.702

690.450

03/2018

12

3.416

4.569

339.739

04/2018

8

2.730

4.481

174.798

05/2018

3

2.012

3.676

111.186

06/2018

7

1.030

6.921

133.791

07/2018

4

836

4.707

170.108

08/2018

4

3.748

1.843

530.203

09/2018

4

300

2.805

67.907

10/2018

5

360

4.908

188.665

11/2018

2

1.977

2.330

561.226

12/2018

2

1.362

404

444.115

01/2019

2

3.290

4.792

739.249

02/2019

7

6.464

10.129

1.160.289

03/2019

7

1.911

5.307

879.689

04/2019

12

3.033

10.548

1.778.882

05/2019

8

714

7.381

365.367

06/2019

2

137

20.942

34.800

07/2019

7

843

20.083

97.445

08/2019

2

6.252

-

584.474

Total

210

148.437

122.322

23.007.464

 

Atualizado em 11/10/2019