Ciclo 2016/2019
O art. 111 do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios expõe que o Corregedor realizará inspeção correicional em todos os ofícios judiciais. Para tanto, uma nova metodologia foi implantada para maior entrosamento entre a Corregedoria e as serventias judiciais, com inspeção dos feitos e atuação conjunta no saneamento de eventuais incorreções nos procedimentos cartorários.
Os trabalhos de Correição, de acordo com a PORTARIA GC 60, DE 26 DE ABRIL DE 2016, consistem em:
- Visita prévia à serventia judicial;
- Inspeção dos autos de processos;
- Saneamento em conjunto Corregedoria/Cartório;
- Realização de eventuais saneamentos pendentes pelo cartório;
- Entrega do relatório de correição;
- Tratamento de resíduos.
Para execução dessas atividades, a equipe da Corregedoria fica dividida em três frentes:
- Inspeção: trabalhos realizados pela manhã, com equipe composta por servidores, responsáveis pela inspeção dos autos;
- Saneamento: atividade desenvolvida no turno vespertino, para execução das medidas anotadas pela equipe de Inspeção, bem como para difusão de boas práticas cartorárias, principalmente aquelas constantes do Manual de Práticas e Rotinas Cartorárias. Equipe de dois servidores responsáveis pela supervisão de corpo de estagiários de nível superior;
- Resíduos: correção da base de dados do sistema informatizado, com vistas à regularização do estoque de feitos efetivamente em tramitação. Serão tratados os feitos não localizados durante a Correição. Equipe de servidores e estagiários de nível superior.
Uma vez encerrada a Correição, as serventias serão contemplados com o Selo de Qualidade da Corregedoria, nos termos da PORTARIA GC 59 DE 26 DE ABRIL DE 2016, destacando aquelas que desenvolvam com excelência as suas atividades, e valorizando os magistrados e servidores responsáveis pelo alcance da Visão e pelo cumprimento da Missão deste Tribunal, quando atingirem as seguintes notas:
- Selo Bronze: concedido às serventias que atingirem de 80% (oitenta por cento) a 84,99% (oitenta e quatro vírgula noventa e nove por cento) da pontuação máxima possível;
- Selo Prata: concedido às serventias que atingirem de 85% (oitenta e cinco por cento) até 89,99% (oitenta e nove vírgula noventa e nove por cento) da pontuação máxima possível;
- Selo Ouro: concedido às serventias que atingirem a partir de 90% (noventa por cento) da pontuação máxima possível.
A Portaria GC 192 de 6 de Dezembro de 2017, regulamenta as etapas e os procedimentos de correição nos ofícios judiciais de Primeira Instância com Processo Judicial Eletrônico - PJe implementado, bem como disciplina a regras para concessão do Selo de Qualidade da Corregedoria.
Atividades já realizadas no Ciclo 2016/2019:
Turmas Recursais
Mês |
Serventias Correicionadas |
Total de processos |
---|---|---|
07/2016 | 3 | 3.393 |
Varas Comuns, Juizados Especiais e serventias com PJe implementado.
Mês |
Serventias |
Total de processos físicos |
Total de processos eletrônicos correicionados |
Total de páginas |
5/2016 |
4 |
3.542 |
- |
311.108 |
6/2016 |
8 |
6.423 |
- |
870.077 |
7/2016 |
7 |
5.534 |
- |
672.027 |
8/2016 |
5 |
4.200 |
- |
609.716 |
9/2016 |
7 |
7.672 |
- |
608.261 |
10/2016 |
7 |
5.369 |
- |
646.456 |
11/2016 |
5 |
5.071 |
- |
647.677 |
12/2016 |
3 |
3.100 |
- |
402.022 |
01/2017 |
6 |
3.833 |
- |
482.129 |
02/2017 |
5 |
5.339 |
- |
750.117 |
03/2017 |
3 |
4.689 |
- |
675.621 |
04/2017 |
3 |
3.825 |
- |
605.265 |
05/2017 |
3 |
6.067 |
- |
1.209.589 |
06/2017 |
4 |
4.809 |
- |
865.825 |
07/2017 |
3 |
3.926 |
- |
539.831 |
08/2017 |
6 |
7.348 |
- |
808.332 |
09/2017 |
5 |
4.566 |
- |
732.670 |
10/2017 |
6 |
7.446 |
- |
787.925 |
11/2017 |
4 |
8.492 |
- | 972.129 |
01/2018 |
10 |
4.046 |
2.859 |
758.304 |
02/2018 |
8 |
2.725 |
3.702 |
690.450 |
03/2018 |
12 |
3.416 |
4.569 |
339.739 |
04/2018 |
8 |
2.730 |
4.481 |
174.798 |
05/2018 |
3 |
2.012 |
3.676 |
111.186 |
06/2018 |
7 |
1.030 |
6.921 |
133.791 |
07/2018 |
4 |
836 |
4.707 |
170.108 |
08/2018 |
4 |
3.748 |
1.843 |
530.203 |
09/2018 |
4 |
300 |
2.805 |
67.907 |
10/2018 |
5 |
360 |
4.908 |
188.665 |
11/2018 |
2 |
1.977 |
2.330 |
561.226 |
12/2018 |
2 |
1.362 |
404 |
444.115 |
01/2019 |
2 |
3.290 |
4.792 |
739.249 |
02/2019 |
7 |
6.464 |
10.129 |
1.160.289 |
03/2019 |
7 |
1.911 |
5.307 |
879.689 |
04/2019 |
12 |
3.033 |
10.548 |
1.778.882 |
05/2019 |
8 |
714 |
7.381 |
365.367 |
06/2019 |
2 |
137 |
20.942 |
34.800 |
07/2019 |
7 |
843 |
20.083 |
97.445 |
08/2019 |
2 |
6.252 |
- |
584.474 |
Total |
210 |
148.437 |
122.322 |
23.007.464 |
Atualizado em 11/10/2019