TCU
Fiscalizações Representações Tratamento de Determinações e Recomendações
Informações, mediante ficha-síntese, sobre as medidas adotadas pela administração para cumprimento das determinações e recomendações do TCU, bem como os resultados das apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relativa ao exercício financeiro, relacionados à UPC, e as providências adotadas.
| DOCUMENTO | FORMATO DO ARQUIVO | ATUALIZADO EM |
| Fiscalizações em andamento | 30/3/2021 | |
| Representações em andamento | 30/3/2021 | |
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Tratamento de Determinações e Recomendações
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Determinações e Recomendações 1/7/2022 Determinações e Recomendações - Decisão Judicial 1/7/2022 Outras 30/3/2021 |
Fonte de Informação: Constituição Federal/1988, arts. 71 e 74: Lei nº 8.443/1992; Resolução TCU nº 246/2011; Resoluções CNJ nºs 308 e 309, de 2020; Portaria TJDFT GPRnº732/2020.
Periodicidade: Trimestral. Última atualização: 8/7/2022
Formatos disponíveis: ODT, DOCX (MS Word) e PDF.
Responsável: Secretaria de Auditoria Interna – SEAI, (61) 3103-6124, auditoria@tjdft.jus.br.