Prestação de Contas Anual - Exercício 2023

Nesta página são divulgados documentos referentes a Prestação de Contas do TJDFT conforme previsto na Instrução Normativa TCU nº 84/2020  e Resolução Nº 260 de 11/09/2018, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

• Certificado de Auditoria 2023
• Relatório de Auditoria nas Contas 2023
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno - O Parecer do Órgão de Controle Interno 2023 está contido no Certificado de Auditoria 2023 , nos termos dispostos no art.13 da INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU nº 84, DE 22 DE abril DE 2020;
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU - Nos termos do art. 1º, §3º c/c art. 13 da DN TCU 198/2022, c/c Anexo I da PORTARIA-TCU Nº 75, DE 29 DE MARÇO DE 2023, o TJDFT não foi selecionado para constituição de processo de prestação de contas para fins de julgamento das contas dos responsáveis perante o Tribunal de Contas da União.
• Relatório Execução Orçamentária da 1ª Vara da Infância e da Juventude - VIJ

Unidade responsável: Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG e  Secretaria de Auditoria Interna – SEAI.
Contato:  (61) 3103-6124; auditoria@tjdft.jus.br. (61) 3103-7060; sepg@tjdft.jus.br. 
Fonte da informação: Constituição Federal, art. 71 Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU); art. 7º; art. 9º, inciso III; art. 50, inciso II Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, Decisões Normativas do TCU sobre prestação de contas de cada exercício. Portaria GPR 1186 de 2024; Portaria Conjunta 119 de 2018.
Formatos disponíveis: Word, Excel, PDF. 
Periodicidade: anual.
 

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