Patrimônio Imobiliário

O Patrimônio Imobiliário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT compõe-se atualmente de 74 (setenta e quatro) imóveis distribuídos em dezoito regiões administrativas do DF,  com a situação de locados, entregues ou em regularização, bem como imóveis ocupados por Cessão de Uso com terceiros (TERRACAP, NOVACAP, Governo do Distrito Federal - GDF , Administrações Regionais, Corpo de Bombeiros Militar do DF, dentre outras). Temos ainda incluídos nesse total os imóveis residenciais.

Esse patrimônio é gerido atualmente pela Subsecretaria de Serviços Gerais - SUGER subordinada à Secretaria de Administração Predial - SEAP, conforme determina a Resolução nº 02, de 12/12/2016.

Os imóveis em uso especial pelo TJDFT são cadastrados e atualizados pela SUGER a quem cabe organizar, guardar, registrar e atualizar sua documentação, sempre que necessário, no SPIUnet,  bem como realizar o inventário anual do patrimônio imobilizado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A SUGER cadastra e atualiza, a cada dois anos, no sistema SPIUnet os valores de avaliação dos imóveis constantes no inventário anual dos bens imóveis. 

Essa atualização é uma exigência da SPU-DF, devendo a SUGER realizar reavaliações baseadas na Pauta de Valores de Imóveis do GDF ou por avaliador contratado.

Os 74 (setenta e quatro) imóveis utilizados neste Tribunal estão categorizados como edificados, não edificados, de terceiros com ou sem ônus e residenciais que estão distribuídos nas regiões administrativas do Distrito Federal.

 

TIPO DE IMÓVEIS QUANT. ÁREA (m2) VALOR UTILIZAÇÃO DESPESA ANUAL
Imóveis Edificados 43 271.510,71 R$ 1.562.500.000,00 -
Imóveis Não Edificados 14 286.896,06 R$ 49.670.000,00 -
Imóveis de terceiros com ônus e sem ônus 07 6.559,79 - R$ 849.700,23
Imóveis Residenciais 10 2.124,96 R$ 9.978.000,00 -
TOTAL
74 567.091,52 R$ 1.622.148.000,00 R$ 849.700,23

Além da gestão dos imóveis, a SUGER também é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de Termos de Cessão, Permissão e Autorização de Uso de áreas do Tribunal utilizadas por terceiros, de acordo com a Resolução nº 02, de 12/12/2016.