Patrimônio Imobiliário

Patrimônio Imobiliário

O Patrimônio Imobiliário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT compõe-se atualmente de oitenta imóveis distribuídos em dezessete regiões administrativas do DF, sendo 45 (quarenta e cinco) desses registrados no SPIUnet - Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União da Secretaria do Patrimônio da União com a situação de locados, entregues ou em regularização segundo a Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU-DF. Os demais não estão registrados no SPIUnet por tratar-se de Cessão de Uso com terceiros como a TERRACAP, NOVACAP, Governo do Distrito Federal - GDF , Administrações Regionais, Corpo de Bombeiros Militar do DF, dentre outras.

Temos ainda incluídos nesse total os imóveis de terceiros que são cedidos ao TJDFT, bem como os imóveis residenciais conforme demonstrado em tabela abaixo.

Esse patrimônio é gerido atualmente pela Subsecretaria de Serviços Gerais - SUGER na Secretaria de Administração Predial conforme determina a Resolução n. 02, de 12/12/2016.

Os imóveis em uso especial pelo TJDFT são cadastrados e atualizados pela SUGER a quem cabe organizar, guardar, registrar e atualizar sua documentação, sempre que necessário, no SPIUnet,  bem como realizar o inventário anual do patrimônio imobilizado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A SUGER cadastra e atualiza, a cada dois anos, no sistema SPIUnet os valores de avaliação dos imóveis constantes no inventário anual dos bens imóveis. 

Essa atualização é uma exigência da SPU-DF, devendo a SUGER realizar reavaliações baseadas na Pauta de Valores de Imóveis do GDF ou por avaliador contratado.

Os oitenta imóveis utilizados neste Tribunal estão categorizados como edificados, não edificados, de terceiros com ônus e sem ônus e residenciais que estão distribuídos nas regiões administrativas do Distrito Federal. Vide tabela abaixo: 

TIPO DE IMÓVEISQUANT.ÁREA (m2)VALOR UTILIZAÇÃODESPESA ANUAL
Imóveis Edificados 37 257.880,46 R$ 477.702.784,13 -
Imóveis Não Edificados 26 363.443,14 R$ 6.619.044,02 -
Imóveis de terceiros com ônus e sem ônus 07 6.715,79 - R$ 720.079,31
Imóveis Residenciais 10 2.124,96 R$ 5.253.310,77 -
TOTAL
80 630.752,59 R$ 489.575.138,92 R$ 720.079,31

Além da gestão dos imóveis, a SUGER também é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de Termos de Cessão, Permissão e Autorização de Uso de áreas do Tribunal utilizadas por terceiros, de acordo com a Resolução n. 02, de 12/12/2016.

Imóveis Edificados

No momento este Tribunal constitui-se de 37 (trinta e sete) edificações conforme registrado no inventário anual de imóveis.

Estes imóveis estão situados nos endereços abaixo:

 

N.REGIÃO ADMINISTRATIVAEDIFICAÇÃOENDEREÇO
1 Águas Claras Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro Quadra 202, lote 01 - Águas Claras/DF
2 Brazlândia Fórum Des. Márcio Ribeiro Setor Administrativo, Lote 4 - Brazlândia/DF
3 Ceilândia Fórum Des. José Manoel Coelho QNM Quadra 11 - Área Especial n. 01 - Ceilândia/DF
4 Gama Depósito Público das Circunscrições Judiciárias do Gama, de Santa Maria e de São Sebastião Setor Central - Praça 02 - Lote 14 – Gama/DF
5 Gama Fórum Des. José Fernandes de Andrade Setor Norte - Quadra 01 – Área Especial 01 – Gama/DF
6 Guará Coordenação de Serviços Gráficos - CSG SRIA - AE 08 - Lote F - Guará II/DF
7 Guará Fórum Desa. Maria Thereza de A. B. Haynes Área Especial 1 - QE 25 - SRIA II - Guará II/DF
8 Lago Sul Residência Oficial SHIS QI 05 - Chácara 53 – Lago Sul – Brasília/DF
9 Núcleo Bandeirante Fórum Des. Hugo Auler Avenida Contorno, Área Especial - Lote 14 – Núcleo Bandeirante/DF
10 Paranoá Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt Quadra 03 - Lote 02 – Paranoá/DF
11 Planaltina Fórum Des. Lúcio Batista Arantes Área Especial Norte 10 - Via WL-02 - Setor Administrativo – Planaltina/DF
12 Plano Piloto Complexo de Armazenamento: Marcenaria SAAN - Quadra 04, Lote 765 - Brasília/DF
13 Plano Piloto Complexo de Armazenamento: SUGAI SAAN - Quadra 04, Lote 815 - Brasília/DF
14 Plano Piloto Complexo de Armazenamento: SUGAP SAAN - Quadra 04, Lote 865 - Brasília/DF
15 Plano Piloto Complexo de Armazenamento: Depósito Público de Brasília SAAN - Quadra 04, Lote 915 - Brasília/DF
16 Plano Piloto Complexo de Armazenamento: Arquivo Corrente SAAN - Quadra 04, Lote 965 - Brasília/DF
17 Plano Piloto Complexo de Armazenamento: Almoxarifado Central SAAN - Quadra 04, Lote 1015 - Brasília/DF
18 Plano Piloto Sede - Bloco A Praça Municipal - Lote 01 - Bloco A – Brasília/DF
19 Plano Piloto Sede - Bloco B Praça Municipal - Lote 01 - Bloco B – Brasília/DF
20 Plano Piloto Sede - Bloco C Praça Municipal - Lote 01 - Bloco C – Brasília/DF
21 Plano Piloto Sede - Bloco D Praça Municipal - Lote 01 - Bloco D – Brasília/DF
22 Plano Piloto Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto SAI - Norte - Lote M - Brasília-DF
23 Plano Piloto Fórum Prof. Júlio Fabrinni Mirabete Setor de Rádio e TV Sul - Lote 8R – Brasília/DF
24 Plano Piloto Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes - Bls. I a IV SMAS - Trecho 4 – Lotes 06/04 - Brasília/DF
25 Plano Piloto Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes - Bl. V SMAS - Trecho 4 – Lotes 06/09 - Brasília/DF
26 Plano Piloto COOTRAN II SGO – Quadra 01 – Lote 04 – Brasília/DF
27 Plano Piloto COOTRAN I SGO - Quadra 02 - Lote 70 – Brasília/DF
28 Plano Piloto COOTRAN I SGO - Quadra 02 - Lote 80 – Brasília/DF
29 Plano Piloto COOTRAN I SGO - Quadra 02 - Lote 90 – Brasília/DF
30 Plano Piloto COOTRAN I SGO - Quadra 02 - Lote 100 – Brasília/DF
31 Recanto das Emas Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso Quadra 02 - Lote 03 - Centro Urbano - Recanto das Emas/DF
32 Riacho Fundo I Fórum Des. Cândido Colombo Cerqueira QS 02 - Lote A, Riacho Fundo I/DF
33 Samambaia Fórum Des. Raimundo Macedo Quadra 302 – Lote 01 – Conjunto 01 - Centro Urbano - Samambaia/DF
34 Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meireles QR 211 - Lote 01 - Conjunto 01 – Santa Maria/DF
35 São Sebastião Fórum Des. Everards Mota e Matos Centro de Múltiplas Atividades - Lote 04 – São Sebastião/DF
36 Sobradinho Fórum Des. Juscelino José Ribeiro Setor Administrativo e Cultural, Lote F - Sobradinho/DF
37 Taguatinga Fórum Des. Antônio Melo Martins Setor "C" Norte - Área Especial 23 - Taguatinga/DF

Observação: Fotos gentilmente cedidas pela Assessoria de Comunicação Social - ACS.

Imóveis Não Edificados

Este Tribunal tem, atualmente, 26 (vinte e seis) imóveis não-edificados registrados no inventário anual de imóveis e que poderão ser transformados em futuras instalações conforme entendimento da Administração Superior.

Estes imóveis estão situados nos seguintes endereços:

 

N.REGIÃO ADMINISTRATIVATERRENOENDEREÇO
1 Brazlândia Terreno - Brazlândia Área Especial 3N, Conjunto D, Lote 03 - Setor Norte - Brazlândia/DF
2 Ceilândia Estacionamento Fórum Ceilândia QNM 11 - Área Especial n. 01 - Ceilândia/DF
3 Ceilândia Terreno - Ceilândia QNP 21 AE 01 - Sol Nascente - Ceilândia/DF
4 Cruzeiro Terreno - Cruzeiro SHCES Quadra 1.311, Lote 02 - Cruzeiro/DF
5 Guará Terreno - Setor Habitacional Jóquei Setor Habitacional Jóquei - SHJ, Gleba 02 - Guará/DF
6 Itapoã Terreno - Itapoã (em construção) Lote 10 - Centro de Recepção de Rádio do Paranoá - Itapoã/DF
7 Planaltina Terreno - Planaltina Área Especial Norte, Lote 17 - Planaltina/DF
8 Plano Piloto Terreno - Asa Sul SGAS Quadra 915 - Lote 69 - Brasília/DF
9 Plano Piloto Terreno - SAI/Norte SAI - Norte - Lote K - Brasília/DF
10 Plano Piloto Terreno - Taquari Trecho 01 Lote 23 Av. Comercial - Setor Habitacional Taquari - Brasília/DF
11 Plano Piloto Terreno - Lago Sul SHIS QI 11 - AE 03 - Lago Sul - Brasília/DF
12 Recanto das Emas Terreno - Recanto das Emas Quadra 02 - Lote 15 - Centro Urbano - Recanto das Emas/DF
13 Recanto das Emas Terreno - Recanto das Emas Setor Hospitalar - Lote 56 - Recanto das Emas/DF
14 Recanto das Emas Terreno - Recanto das Emas Setor Hospitalar - Lote 57 - Recanto das Emas/DF
15 Recanto das Emas Terreno - Recanto das Emas Quadra 104 Av Vargem da Benção Lote 3 AE - Recanto das Emas/DF
16 Riacho Fundo I Estacionamento - Fórum QS 02 - Lote B, Riacho Fundo I/DF
17 Riacho Fundo I Terreno - Riacho Fundo I QN 07 - Área Especial 06 - Riacho Fundo I/DF
18 SIA Terreno - SIA (em construção) Rua 2, Trecho 17, Lote 80 - SIA/DF
19 SIA Terreno - SIA (em construção) Rua 4, Trecho 17, Lote 150 - SIA/DF
20 SIA Terreno - SIA (em construção) Rua 4, Trecho 17, Lote 220 - SIA/DF
21 SIA Terreno - SIA (em construção) Rua 4, Trecho 17, Lote 290 - SIA/DF
22 SIA Terreno - SIA (em construção) Rua 4, Trecho 17, Lote 500 - SIA/DF
23 Samambaia Terreno - Samambaia Quadra 06 Conjunto 23 AE 2 - Água Quente - Samambaia/DF
24 Santa Maria Terreno - Santa Maria Comércio Local - CL 114 LT E - Santa Maria/DF
25 Santa Maria Terreno - Pólo JK - Santa Maria Trecho 05 - Conjunto 09 Lote 13 - Pólo JK - Santa Maria/DF
26 Sobradinho Terreno - Sobradinho SIA – Área Especial 10, Lote 03 - Sobradinho/DF

 Observação: Fotos SUGER.

 

Imóveis de Terceiros com/sem ônus

A SUGER administra sete imóveis, edificados e não-edificados, de propriedade de terceiros e cedidos ao TJDFT por meio de permissão de uso, convênio, autorização de uso, cessão de uso e/ou locação, conforme o inventário anual de imóveis.

Alguns desses imóveis geram ônus, mensal e/ou anual, para o Tribunal como Taxa de Limpeza Pública - TLP, taxa de ocupação, bem como pagamento de aluguel. 

Estes imóveis estão situados nos endereços abaixo:

 

N.REGIÃO ADMINISTRATIVAEDIFICAÇÃO/TERRENOENDEREÇOPROPRIETÁRIO
1 Plano Piloto Estacionamento Mirabete SEPS QD 701/901 Lote A - Brasília/DF CBMDF
2 Plano Piloto Protocolo Integrado - SCS Quadra 01 - Bloco A - Edifício União - SCS - Brasília/DF UniCEUB
3 Plano Piloto Protocolo Expresso Estacionamento ao lado do Ginásio Nilson Nelson Adm. Reg. Plano Piloto
4 Plano Piloto Juizado Especial - Aeroporto Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek Inframérica
5 Plano Piloto NAC - DPE/PCDF Setor Policial, Lote 24, Complexo da Polícia Civil do DF PCDF
6 SIA Galpões Setor de Indústria e Abastecimento SIA Trecho 04 Lotes de 1340-1360 e 1420-1450 – SIA/DF NOVACAP
7 SIA Galpões Setor de Indústria e Abastecimento STRC - Trecho 02 - Conjunto A - Lote 07 – SIA/DF Pioneira da Borracha

Observação: Fotos SUGER.

Imóveis Residenciais

A SUGER administra dez imóveis residenciais de propriedade da União conforme registrado no inventário anual de imóveis.

Estes imóveis estão localizados nos endereços abaixo:

N.ENDEREÇO
1 SQN 106 – Bloco A – Apartamento 102 - Brasília/DF
2 SQN 106 – Bloco C – Apartamento 604 - Brasília/DF
3 SQN 108 – Bloco H – Apartamento 508 - Brasília/DF
4 SQN 216 – Bloco E – Apartamento 309 - Brasília/DF
5 SQN 304 – Bloco A – Apartamento 102 - Brasília/DF
6 SQN 308 – Bloco H – Apartamento 304 - Brasília/DF
7 SQN 308 – Bloco I – Apartamento 507 - Brasília/DF
8 SQS 203 – Bloco H – Apartamento 605 - Brasília/DF
9 SQS 308 – Bloco I – Apartamento 402 - Brasília/DF
10 SQS 315 – Bloco A – Apartamento 302 - Brasília/DF

 

Fotos não edificados

Espaço para armazenar imagens dos imóveis não edificados (terrenos).

Atualmente não existem itens nessa pasta.

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