Patrimônio Imobiliário

última modificação: 2021-05-11T15:07:51-03:00

Neste página você encontra informações sobre o Patrimônio Imobiliário do TJDFT.

O Patrimônio Imobiliário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT compõe-se atualmente de 72 (setenta e dois) imóveis distribuídos em dezenove regiões administrativas do DF,  com a situação de entregues ou em regularização, bem como imóveis ocupados por outorga de uso ou locação com terceiros (TERRACAP, NOVACAP, Governo do Distrito Federal - GDF , Administrações Regionais, dentre outras). Incluem-se nesse total os imóveis funcionais.

Esse patrimônio é gerido atualmente pela Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial - COGIC subordinada à Secretaria de Administração Predial - SEAP, através do seu Núcleo de Gestão de Patrimônio Imobiliário - NUPIM, conforme determina a Resolução 02 de 16/03/2021.

Os imóveis em uso especial pelo TJDFT são cadastrados e atualizados pelo NUPIM/COGIC a quem cabe organizar, guardar, registrar e atualizar a documentação, sempre que necessário, no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet,  bem como realizar o inventário anual de bens imóveis do Tribunal.

A atualização dos valores de avaliação desses imóveis é realizada automaticamente e sistemicamente, conforme Portaria Conjunta SPU-STN nº 703 de 10 de dezembro de 2014, Art. 4º.

Os 72 (setenta e dois) imóveis utilizados neste Tribunal estão categorizados como edificados, não edificados, de terceiros com ou sem ônus e funcionais, discriminados na tabela abaixo.

 

TIPO DE IMÓVEIS QUANT. ÁREA (m2) VALOR UTILIZAÇÃO DESPESA ANUAL
Imóveis Edificados 43 281.729,20 R$ 1.584.696.000,00 -
Imóveis Não Edificados 11 274.477,23 R$ 49.670.000,00 -
Imóveis de terceiros com ou sem ônus 07 6.536,36 - R$ 849.700,23
Imóveis Funcionais 11 3.272,03 R$ 13.426.000,00 -
TOTAL
72 566.014,82 R$ 1.647.792.000,00 R$ 849.700,23

Além da gestão dos imóveis, o NUPIM/COGIC também é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de Termos de Outorga de Uso de áreas do Tribunal utilizadas por terceiros, de acordo com a Resolução 02 de 16/03/2021.


Fonte da informação: Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet, Inventário de Bens Imóveis (PA 1002967/2016) e Laudos de Avaliação (PA 0004572/2019).
Formatos disponíveis: PDF; JPEG.
Periodicidade: semestral -  última atualização em 14/01/2021.
Responsáveis: Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial - COGIC, (61) 3103-4631, e-mail COGIC@tjdft.jus.br e Núcleo de Gestão de Patrimônio Imobiliário - NUPIM,  (61) 3103-8544 - WhatsApp Business, e-mail nupim@tjdft.jus.br