Início da 20ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial (período de 21 a 28.06.2022)

CONSELHO ESPECIAL

PAUTA DE JULGAMENTO

20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CONSELHO ESPECIAL

(PERÍODO DE 21 A 28.06.2022)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. CRUZ MACEDO, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 21 de Junho de 2022 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.

Processo 0010805-65.2008.8.07.0000

Número de ordem 1

Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA

Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo JOSE PEDRO DE OLIVEIRA JOSE RIBAMAR DA SILVA JOSE RIBEIRO DA COSTA JOSE RODRIGUES DE SOUSA JOSE RODRIGUES DE SOUZA JOSE SANTANA DA SILVA JOSE VIEIRA DOS SANTOS JOSE VIEIRA GANDINE JOSELICE RAPOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo

Ativo SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - SP188866-S MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN4846-A

Polo Passivo DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo

Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Processo 0708861-93.2022.8.07.0000

Número de ordem 3

Relatora Desa. VERA LUCIA ANDRIGHI

Classe judicial MANDADO DE INJUNÇÃO (118)

Polo Ativo MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo

Ativo JULIANA CARVALHO MACHADO - DF63039

Polo Passivo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros

interessados DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo 0749960-14.2020.8.07.0000

Número de ordem 4

Relatora Desa. NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)

Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo

Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN4846-A

Polo Passivo DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo

Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Processo 0704211-03.2022.8.07.0000

Número de ordem 5

Relatora Desa. MARIA DE LOURDES ABREU

Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto Impedimento (10600)

Polo Ativo GUSTAVO FROTA DE NEGREIROS

Advogado(s) - Polo

Ativo FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A

Polo Passivo DESEMBARGADOR RELATOR GILBERTO DE OLIVEIRA DESEMBARGADOR 1º VOGAL CESAR LOYOLA DESEMBARGADOR 2º VOGAL CARLOS PIRES

SOARES NETO

Terceiro interessado MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Brasília - DF, 27 de maio de 2022.

GUILHERME VALADARES VASCONCELOS Diretor de Secretaria