Governança de Contratações

última modificação: 2024-02-19T14:41:30-03:00

Esta página destaca como está estruturada a Governança de Contratações do Tribunal, informando o modelo adotado, instrumentos, políticas e normativos relacionados e tópicos da gestão de contratações. 

São funções da governança de contratações do TJDFT:

  • implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e de controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos no art. 11 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021;

  • promover um ambiente íntegro e confiável;

  • assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias;

  • promover a eficiência, a efetividade e a eficácia das contratações;

  • promover a transparência e a sustentabilidade, incluindo aspectos de acessibilidade e de inclusão;

  • assegurar que as diretrizes dos órgãos de governança superior e da política instituída pela Resolução 19/2021 sejam preservadas.

Modelo de Governança e Gestão de Contratações

Instrumentos

Políticas e Normativos

Cartilhas

Gestão de Contratações

Resultados levantamento TCU - Indicadores

Unidade responsável pela informação: Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais – SEMA
Contato da unidade:
(61) 3103-4395/4397 (WhatsApp Business); sema@tjdft.jus.br
Fonte da informação: 
Portarias, Regimento Interno Administrativo da Secretaria do TJDFT- RIA.

Periodicidade da atualização: sob demanda.
Formatos disponíveis: HTML; e PDF.

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