Governança de Contratações

Governança e Gestão de Contratações: este é o caminho escolhido pelo TJDFT.

A Governança de Contratações do TJDFT é resultado do esforço integrado entre a alta administração e unidades técnicas responsáveis por diversas frentes de trabalho, que organizaram e estruturaram os principais componentes dos mecanismos previstos no Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre as ações realizadas, destaca-se a publicação da Portaria GPR 261/2018, que instituiu a Política de Governança de Aquisições do TJDFT. O normativo compreende princípios, diretrizes, objetivos e competências, incluindo a responsabilidade pelo estabelecimento de políticas e procedimentos de controles internos necessários para mitigar os riscos nas aquisições.

A  Política de Governança de Aquisições tem por finalidade:

  • I. estimular a adoção de práticas de governança e gestão de aquisições com foco no planejamento de contratações;
  • II. estabelecer mecanismos para assegurar a utilização eficiente de recursos públicos e que auxiliem a tomada de decisão em aquisições; 
  • III. mitigar riscos nas aquisições; 
  • IV. fomentar a transparência na gestão das aquisições do TJDFT;

Destacam-se ainda entre as ações empreendidas a implantação do projeto piloto da nova estratégia de educação corporativa denominada Trilhas de Aprendizagem da Área de Aquisições; a instituição do Comitê de Governança e Gestão de Contratações; e a revisão e edição de normativos relativos às contratações do TJDFT. O resultado do trabalho refletiu no aumento do Índice de Governança de Contratações – iGOVContrat, medido pelo TCU, de 49,01% em 2017 para 78% em 2018.

Modelo de Governança e Gestão de Contratações

Instrumentos

Políticas e Normativos

Gestão de Contratações

Resultados levantamento TCU - Indicadores

Relatórios