Governança de Contratações

Governança e Gestão de Contratações: este é o caminho escolhido pelo TJDFT.

A Governança de Contratações do TJDFT é resultado do esforço integrado entre a alta administração e unidades técnicas responsáveis por diversas frentes de trabalho, que organizaram e estruturaram os principais componentes dos mecanismos previstos no Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre as ações realizadas, destaca-se a publicação da Portaria GPR 261/2018, que instituiu a Política de Governança de Aquisições do TJDFT. O normativo compreende princípios, diretrizes, objetivos e competências, incluindo a responsabilidade pelo estabelecimento de políticas e procedimentos de controles internos necessários para mitigar os riscos nas aquisições.

A  Política de Governança de Aquisições tem por finalidade:

  • I. estimular a adoção de práticas de governança e gestão de aquisições com foco no planejamento de contratações;
  • II. estabelecer mecanismos para assegurar a utilização eficiente de recursos públicos e que auxiliem a tomada de decisão em aquisições; 
  • III. mitigar riscos nas aquisições; 
  • IV. fomentar a transparência na gestão das aquisições do TJDFT;

Destacam-se ainda entre as ações empreendidas a implantação do projeto piloto da nova estratégia de educação corporativa denominada Trilhas de Aprendizagem da Área de Aquisições; a instituição do Comitê de Governança e Gestão de Contratações; e a revisão e edição de normativos relativos às contratações do TJDFT. O resultado do trabalho refletiu no aumento do Índice de Governança de Contratações – iGOVContrat, medido pelo TCU, de 49,01% em 2017 para 78% em 2018.

Modelo de Governança e Gestão de Contratações

  • Modelo 
  • Mapa Estratégico
  • Objetivos, Indicadores e Metas:
    - Objetivos                                                                                                                                                                    
    - Indicadores - Resultados

Instrumentos

Políticas e Normativos

  • Política de Governança de Aquisições - leia a integra da Portaria GPR 261/2018 
  • Política de Sustentabilidade -  leia a íntegra da Portaria Conjunta 64/2017
  • Política de Gestão de Riscos e Controles - leia a íntegra da Portaria Conjunta 02/2019
  • Política de Estoque - leia a íntegra da Portaria GPR 1734/2017
  • Emissão de Atestado de Capacidade Técnica - leia a íntegra da Portaria GPR 39/2020
  • Delegação de Competências - leia a íntegra na Portaria GPR 774/2020
  • Regimento Interno Administrativo da Secretaria - leia mais sobre no Título III do RIA
  • Regimento Interno da Comissão de Ética - leia a íntegra da Resolução 04/2018
  • Pesquisa de Preços - leia a íntegra da Portaria GPR 2749/2017
  • Penalidades - leia a íntegra da Portaria GPR 2037/2017 

Gestão de Contratações

Resultados levantamento TCU - Indicadores

Relatórios