Governança de Contratações
Esta página destaca como está estruturada a Governança de Contratações do Tribunal, informando o modelo adotado, instrumentos, políticas e normativos relacionados e tópicos da gestão de contratações.
São funções da governança de contratações do TJDFT:
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implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e de controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos no art. 11 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021;
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promover um ambiente íntegro e confiável;
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assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias;
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promover a eficiência, a efetividade e a eficácia das contratações;
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promover a transparência e a sustentabilidade, incluindo aspectos de acessibilidade e de inclusão;
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assegurar que as diretrizes dos órgãos de governança superior e da política instituída pela Resolução 19/2021 sejam preservadas.
Modelo de Governança e Gestão de Contratações
- Modelo
- Estrutura
- Infográfico - entenda como está organizada a área de contratações do TJDFT
- Organograma - estrutura organizacional do TJDFT
- Comitê de Governança e Gestão de Contratações - CGGC
Instrumentos
- Planos Orientadores
- Plano de Obras
- Planos de TIC - saiba mais sobre a Governança em TIC
- Plano de Logística Sustentável
PLS 2021-2026
Metas e Planos de Ações PLS 2021-2026
Infográfico
Painel de Monitoramento dos Indicadores do PLS - Plano de Tratamento de Riscos
Painel Riscos e Controles do Macroprocesso de Contratações - Plano Anual de Contratações
- Plano de Contratações 2023 (Soluções Educacionais)
- Relatório do Plano Anual de Contratações 2023
- Plano de Capacitação
- Trilhas de Aprendizagem
- Soluções Educacionais
- Ambientação - Entenda as Trilhas
- Plano de Comunicação Governança de Contratações - TJDFT
Políticas e Normativos
Cartilhas
- Coletânea de Atos Normativos Contratações TJDFT
- Cartilha Integridade nas Contratações Públicas TJDFT
- Caderno de Boas Práticas em Gestão e Fiscalização de Contratos
- Cartilha COVID-19 - Riscos, Recomendações e Controles para as Contratações do TJDFT
- Governança de Contratações TJDFT
- Gestão de Riscos nas Contratações TJDFT
- Penalidades TJDFT
- Guia para elaboração do Plano de Fiscalização do Contrato
Gestão de Contratações
- Modelo de Competências
- Gestão de Riscos
- Agendas
- Contratos e Licitações: saiba mais sobre as contratações do TJDFT
Resultados levantamento TCU - Indicadores
Unidade responsável pela informação: Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais – SEMA
Contato da unidade: (61) 3103-4395/4397 (WhatsApp Business); sema@tjdft.jus.br
Fonte da informação: Portarias, Regimento Interno Administrativo da Secretaria do TJDFT- RIA.
Periodicidade da atualização: sob demanda.
Formatos disponíveis: HTML; e PDF.
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