Comitê de Governança e Gestão de Contratações - CGGC

última modificação: 2024-03-19T15:42:30-03:00

Nesta página estão disponíveis informações sobre o colegiado, bem como atos normativos e atas de reuniões realizadas.

O Comitê de Governança e Gestão de Contratações -CGGC é o colegiado responsável por coordenar a governança de contratações no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios- TJDFT
.

De acordo com a Portaria GPR 2138/2021, compete ao Comitê auxiliar a Administração Superior e a Administração Executiva na condução da política de governança de contratações e nas decisões relacionadas ao tema; promover, sustentar e garantir a efetividade da governança de contratações; promover o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias; coordenar a elaboração e monitorar o desempenho do Plano Anual de Contratações; monitorar o desempenho e assegurar o cumprimento das ações listadas no Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações; realizar o juízo inicial de legalidade e conveniência das contratações, entre outras.

A Política de Governança de Contratações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi instituída pela Resolução Pleno 19/2021 .

Normativos

Competências

Portaria GPR 2138/2021 

Composição

Portaria GPR 904/2022 

Atas

2023

2022

2021

2020




Unidade responsável: Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais – SEMA
Contato:
(61) 3103-4395/4397 (WhatsApp Business); sema@tjdft.jus.br
Fonte da informação: 
processo administrativo

Periodicidade da atualização: sob demanda.
Formatos disponíveis: PDF.

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