Comitê de Governança e Gestão de Contratações - CGGC
Nesta página estão disponíveis informações sobre o colegiado, bem como atos normativos e atas de reuniões realizadas.
O Comitê de Governança e Gestão de Contratações -CGGC é o colegiado responsável por coordenar a governança de contratações no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios- TJDFT.
De acordo com a Portaria GPR 2138/2021, compete ao Comitê auxiliar a Administração Superior e a Administração Executiva na condução da política de governança de contratações e nas decisões relacionadas ao tema; promover, sustentar e garantir a efetividade da governança de contratações; promover o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias; coordenar a elaboração e monitorar o desempenho do Plano Anual de Contratações; monitorar o desempenho e assegurar o cumprimento das ações listadas no Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações; realizar o juízo inicial de legalidade e conveniência das contratações, entre outras.
A Política de Governança de Contratações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi instituída pela Resolução Pleno 19/2021 .
Normativos
Competências
Composição
Atas
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Unidade responsável: Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais – SEMA
Contato: (61) 3103-4395/4397 (WhatsApp Business); sema@tjdft.jus.br
Fonte da informação: processo administrativo
Periodicidade da atualização: sob demanda.
Formatos disponíveis: PDF.
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