Governança de Contratações

Esta página destaca como está estruturada a Governança de Contratações do Tribunal, informando o modelo adotado, instrumentos, políticas e normativos relacionados e tópicos da gestão de contratações. 

São funções da governança de contratações do TJDFT:

• implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e de controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos no art. 11 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021;

• promover um ambiente íntegro e confiável;

• assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias;

• promover a eficiência, a efetividade e a eficácia das contratações;

• promover a transparência e a sustentabilidade, incluindo aspectos de acessibilidade e de inclusão;

• assegurar que as diretrizes dos órgãos de governança superior e da política instituída pela Resolução 19/2021 sejam preservadas.

Modelo de Governança e Gestão de Contratações

• Modelo 
• Estrutura
  
  • Organograma - estrutura organizacional do TJDFT
• Comitê de Governança e Gestão de Contratações - CGGC
• Indicadores (disponíveis para consulta no menu lateral do painel)

Instrumentos

• Planos Orientadores 
  • Plano de Obras
  • Planos de TIC - saiba mais sobre a Governança em TIC
• Plano de Logística Sustentável
        PLS 2021-2026
        Metas e Planos de Ações PLS 2021-2026
        Infográfico
  Painel de Monitoramento dos Indicadores do PLS
• Gestão de Riscos
           Plano de Tratamento de Riscos - 2023
           Plano de Tratamento de Riscos - 2019
           Painel Riscos e Controles do Macroprocesso de Contratações
• Plano de Contratações Anual
  • Plano de Contratações 2025 (Soluções Educacionais)
• Plano de Capacitação
• Trilhas de Contratações
• Plano de Comunicação Governança de Contratações - TJDFT

Políticas e Normativos

• Conheça as Políticas e Normativos da Governança de Contratações do TJDFT

Cartilhas

• Coletânea de Atos Normativos Contratações TJDFT
• Caderno de Boas Práticas em Gestão e Fiscalização de Contratos
• Cartilha COVID-19 - Riscos, Recomendações e Controles para as Contratações do TJDFT 
• Governança de Contratações TJDFT
• Gestão de Riscos nas Contratações TJDFT
• Penalidades TJDFT
• Guia para elaboração do Plano de Fiscalização do Contrato
• Guia para preenchimento do Formulário: Prorrogação Contratual no SEI
• Coleção 7 Passos da Contratação TJDFT: Planejamento
• Coleção 7 Passos da Contratação TJDFT: Mapa de Riscos
• Coleção 7 Passos da Contratação TJDFT: Estudo Técnico Preliminar (NOVO)

Gestão de Contratações

• Modelo de Competências
• Gestão de Riscos
• Agendas
• Contratos e Licitações: saiba mais sobre as contratações do TJDFT

Resultados levantamento TCU - Indicadores

• Ciclo 2021
• Ciclo 2018
• Ciclo 2017
  
  
  

Unidade responsável: Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais – SEMA
Contato: (61) 3103-4395/4397 (WhatsApp Business); sema@tjdft.jus.br
Fonte da informação: Portarias, Regimento Interno Administrativo da Secretaria do TJDFT- RIA.
Periodicidade da atualização: sob demanda.
Formatos disponíveis: HTML; e PDF.

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