Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Dispensa de Licitação

última modificação: 02/10/2024 21h47

2023

INEXIGIBILIDADE

Objeto

Modalidade Valor

Documentos

PA SEI 11011/2023 - Contratação de empresa especializada para oferecer apoio jurídico na área de licitações e contratos

INEXIGIBILIDADE

alínea "c" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021

R$ 15.045,00

PAC 2023 - DOD - GERAL

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência - TR

Indicação de Gestores e Fiscais

PROPOSTA ZÊNITE

Ato de Contratação Direta - PNCP 

Autorização

Anexo à NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho

EMPRESA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

PA SEI 23049/2023  Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb.

INEXIGIBILIDADE

alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021

R$ 8.000,00

PAC 2023 - DOD GERAL

Proposta da Empresa

Autorização

Anexo à Nota de Empenho

Nota de Empenho

Ato de Contratação Direta - PNCP

EMPRESA: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. 

CNPJ: 06.012.731/0001-33

2023

DISPENSA ELETRÔNICA

Objeto

Modalidade

Valor

Documentos

PA SEI 9889/2023 - Contratação para fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software ADOBE Creative Cloud for Teams all Apps, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

DISPENSA ELETRÔNICA

inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021

R$ 15.000,00

(estimativo)

PAC 2023 - DOD - GERAL

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP 

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

PLANILHA ANÁLISE DE PREÇOS

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ATO AUTORIZADOR DA CONTRATAÇÃO - LEI 14.133/2021

LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADA

PROPOSTA ATUALIZADA

NOVA AUTORIZAÇÃO

NOTA DE EMPENHO

ANEXO NE

EMPRESACGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 91.421.511/0001-32

PA SEI 9579/2023 - Aquisição de Bebedouro Garrafão, 20 Litros, tipo torre

DISPENSA ELETRÔNICA

inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021

R$ 16.554,60 (estimativo)

PAC 2023 - DOC - GERAL

Estudo Técnico Preliminar - ETP

Termo de Referência - TR

Indicação de Gestores e Fiscais

Planilha de Análise de Preços

Mapa Condensado - SICOMP

Autorização da Dispensa

Aviso de Contratação Direta

Ato Autorizador da Contratação - LEI 14.133/2021

Edital

Proposta

Nota de Empenho

Anexo a Nota de Empenho

EMPRESA: LR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 50.573.170/0001-33

 PA SEI 17376/2023 Fornecimento e instalação de letras retroiluminadas para identificação visual da 'JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE" na fachada de prédio no Polo de Justiça, Cultura e Cidadania

DISPENSA ELETRÔNICA

inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021

 R$ 10.580,00

Estudo Técnico Preliminar - ETP

Termo de Referência - TR

Indicação de Gestores e Fiscais

Planilha Análise de Preços

Mapa Condensado - SICOMP

Edital da Dispensa

Proposta

Nota de Empenho

Anexo a Nota de Empenho

EMPRESA: VOGATTA BRASIL M&D LTDA

CNPJ: 48.123.297/0001-09

2021

Objeto

Cotação Eletrônica Nº

Valor (R$)

Documentos

PA SEI 8533/2021 - Aquisição de eletrodomésticos CE 02/2021

R$ 8.362,10

Projeto Básico

Anexo à Nota de Empenho

Proposta

Nota de Empenho

MARJORIE GOMES MAPELLI MACHADO 

CNPJ: 26.200.266/0001-71

PROCESSO NA ÍNTEGRA (Pendente de Inclusão)

PA SEI 18141/2020 - Aquisição de Tripé e Porta Banner

CE 01/2021

R$ 1.050,00

Projeto Básico 

Anexo à Nota de Empenho

Proposta

Nota de Empenho

ARIANE MENDES ROCHA

CNPJ: 32.924.197/0001-41

PROCESSO NA ÍNTEGRA (Pendente de Inclusão)

2020

Objeto

Cotação Eletrônica Nº

Valor (R$)

Documentos

PA SEI 27039/2019 - Dedetização

Dispensa de Licitação

Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 

R$ 4.864,80

Projeto Básico 

Contrato N.º 04/2020

Proposta

Nota de Empenho

SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA

CNPJ 05.023.506/0001-30

PROCESSO NA ÍNTEGRA (Pendente de Inclusão)

PA SEI 120/2020 - Taxas de licenciamento Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 

R$ 9.041,00

Íntegra do Processo

PA SEI 1130/2020 - Fornecimento de carimbos

Dispensa de Licitação

Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 

R$ 2.004,00

Projeto Básico 

Proposta

Nota de Empenho

Contrato N.º 05/2020

HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

CNPJ 72.649.361/0001-74

PROCESSO NA ÍNTEGRA (Pendente de Inclusão)

PA SEI 26245/2019 - Fornecimento de mobiliário para copa coletiva

Dispensa de Licitação

Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

R$ 8.560,00

Projeto Básico 

Proposta

Nota de Empenho

Anexo à Nota de Empenho

 PREMIUM MÓVEIS LTDA

CNPJ 08.612.803/0001-09

PROCESSO NA ÍNTEGRA (Pendente de Inclusão)

PA SEI 4330/2020 - Fornecimento de álcool em gel para higienização

Dispensa de Licitação

Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

R$ 16.514,68

Projeto Básico 

Proposta RBS

Proposta NSS

Empenho

Anexo à Nota de Empenho RBS

Anexo à Nota de Empenho NSS

RBS CONSTRUCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA

CNPJ 28.642.042/0001-45

N.S.S COMERCIAL E CONSTRUTORA

CNPJ 28.634.818/0001-85

PROCESSO NA ÍNTEGRA (Pendente de Inclusão)

PA SEI 8041/2020 - Aquisição de equipamentos de informática (Notebook e Webcam). 

Dispensa de Licitação

Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

R$ 17.600,00

Projeto Básico

Proposta

Empenho

Contrato Nº 06/2020

PUJANTE COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI.

CNPJ 31.033.647/0001-43

PROCESSO NA ÍNTEGRA (Pendente de Inclusão)

PA SEI 13942/2020 - Aquisição de 02 licenças anuais de uso do software ADOBE Creative Cloud for Teams (para equipes) All Apps

Dispensa de Licitação

Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

R$ 9.476,00

Termo de Referencia 

Proposta

Anexo à Nota de Empenho

Empenho

BUYSOFT DO BRASIL LTDA

CNPJ 10.242.721/0001-61​

PROCESSO NA ÍNTEGRA (Pendente de Inclusão)