Prestação de Contas Anual

Nesta página são divulgados documentos referentes a Prestação de Contas do TJDFT conforme previsto na Instrução Normativa TCU nº 84/2020  e Resolução Nº 260 de 11/09/2018, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Exercício 2024

• As informações serão divulgadas nas formas e nos prazos estabelecidos pela IN TCU 84/2020 e DN 198/2022.
• Rol de Responsáveis (atualizado em 9/5/2024)

Exercício 2023

• Relatório de Gestão
• Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
• Rol de Responsáveis (atualizado em 5/2/2024)
• Relatório Execução Orçamentária da 1ª Vara da Infância e da Juventude - VIJ
• Certificado de Auditoria 2023

• Relatório de Auditoria nas Contas 2023

• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno - O Parecer do Órgão de Controle Interno 2023 está contido no Certificado de Auditoria 2023 , nos termos dispostos no art.13 da INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU nº 84, DE 22 DE abril DE 2020;

• Pronunciamento do Presidente do TJDFT

• Julgamento das Contas pelo TCU - Nos termos do art. 1º, §3º c/c art. 13 da DN TCU 198/2022, c/c Anexo I da PORTARIA-TCU Nº 75, DE 29 DE MARÇO DE 2023, o TJDFT não foi selecionado para constituição de processo de prestação de contas para fins de julgamento das contas dos responsáveis perante o Tribunal de Contas da União.

Exercício 2022

• Relatório de Gestão
• Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
• Rol de Responsáveis (atualizado em 17/2/2023)
• Relatório Execução Orçamentária Vara da Infância e da Juventude - VIJ
• Certificado de Auditoria 2022
• Relatório de Auditoria nas Contas 2022
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno - O Parecer do Órgão de Controle Interno 2022 está contido no Certificado de Auditoria 2022, nos termos dispostos no art.13 da Instrução Normativa 84/2020 do Tribunal de Contas da União.
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU - Nos termos do art. 1º, §3º c/c art. 13 da DN TCU 198/2022, c/c Anexo I da Portaria TCU 49 de 7 de abril de 2022, o TJDFT não foi selecionado para constituição de processo de prestação de contas para fins de julgamento das contas dos responsáveis perante o Tribunal de Contas da União.

Exercício 2021

• Relatório de Gestão /ODT
• Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas 
• Rol de Responsáveis 
  Mais informações sobre o Rol de Responsáveis do TJDFT
• Relatório Execução Orçamentária Vara da Infância e da Juventude - VIJ / ODT
• Certificado de Auditoria 2021
• Relatório de Auditoria nas Contas
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno - O Parecer do Órgão de Controle Interno 2021 está contido no Certificado de Auditoria 2021, nos termos dispostos no art.13 da Instrução Normativa 84/2020 do Tribunal de Contas da União.
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT

• Julgamento das Contas pelo TCU - Segundo disposto no art. 25 da DN TCU 198/2022, para as contas do exercício de 2021, são aplicáveis as disposições da DN TCU 188/2020, que define as unidades prestadoras de contas que terão processo de prestação de contas do exercício de 2020, portanto o TJDFT permanecerá não sendo selecionado para julgamento das contas pelo TCU, de acordo com a Decisão Normativa TCU 188 de 30 de setembro de 2020.

Exercício 2020

• Relatório de Gestão / ODT
• Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
• Rol de Responsáveis
• Relatório Execução Orçamentária Vara da Infância e da Juventude - VIJ
• Certificado de Auditoria - docx / odt
• Relatório de Auditoria nas Contas
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU

Exercício 2019

• Relatório de Gestão
• Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
• Relatório de Auditoria de Gestão
• Certificado de Auditoria
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU

Exercício 2018

• Relatório de Gestão 
• Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
• Relatório de Auditoria de Gestão
• Certificado de Auditoria
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU

Exercício 2017

• Relatório de Gestão
• Plano Estratégico
• Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
• Relatório de Auditoria de Gestão
• Certificado de Auditoria
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU

Exercício 2016

• Relatório de Gestão
• Plano Estratégico
• Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
• Relatório de Auditoria de Gestão
• Certificado de Auditoria
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU 
• Plano Estratégico

Exercício 2015

• Relatório de Gestão
• Plano Estratégico
• Relatório de Auditoria de Gestão
• Certificado de Auditoria
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU 

Exercício 2014

• Relatório de Gestão
• Relatório de Auditoria de Gestão
• Certificado de Auditoria
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU 

Exercício 2013

• Relatório de Gestão
• Relatório de Auditoria de Gestão
• Certificado de Auditoria
• Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
• Pronunciamento do Presidente do TJDFT
• Julgamento das Contas pelo TCU 

Unidade responsável: Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG e  Secretaria de Auditoria Interna – SEAI;
Contato:  (61) 3103-6124; auditoria@tjdft.jus.br. (61) 3103-7060; sepg@tjdft.jus.br. 
Fonte da informação: Constituição Federal, art. 71 Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU); art. 7º; art. 9º, inciso III; art. 50, inciso II Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, Decisões Normativas do TCU sobre prestação de contas de cada exercício. Portaria GPR 2104 de 2021; Portaria GPR 2247  de 2020; Portaria Conjunta 119 de 2018.
Formatos disponíveis: Word, Excel, PDF. 
Periodicidade: anual.
 

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